DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

299 – São Paulo, 71 (251)

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NÚCLEO DE CONTROLE DE PROCESSOS DE LICENÇAS E SAÚDE DO SERVIDOR

URBANO, DA SUBPREFEITURA ITAQUERA, DURANTE SEU IMPEDIMENTO LEGAL - FÉRIAS, NO PERÍODO DE 13/10/2026 A 22/10/2026. CRITÉRIOS GERAIS DA LEI 17.708/2021, E RESTRITO PRIVATIVAMENTE PARA SERVIDORES MUNICIPAIS PORTADORES DE DIPLOMA DE ENGENHEIRO, ARQUITETO, ENGENHEIRO AGRÔNOMO OU GEÓLOGO. PORT.1538/SMSUB/COGEP/2026, SEI: 6041.2026/ 0003405-3.

Interessado(a): MANOEL PEREIRA DA SILVA Registro: 7618280 Vínculo: 02

São Paulo, 02 de outubro de 2026.

I - Com base nos laudos médicos periciais nº 12650634 e 12650633 , ambos de 08/09/2026 , homologado pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor (COGESS), da Secretaria Municipal de Gestão, DEFIRO o requerimento:

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - DGP

LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO Concedida nos termos da Lei 8.989/79, artigo 138, regulamentada pelo Decreto 64.014/25 EH RF NOME DUR. A PARTIR 290102000000000 912.599.0 MARIELY FERREIRA DOS REIS LUZ 02 24/09/2026

515.152.0-2 - CLAUDIO DA SILVA , ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL N-II, PARA SUBSTITUIR AGNALDO ROBSON DE CARVALHO NISTA, REG. 595.673.1-2 NO CARGO CHEFE DE UNIDADE I, REFERÊNCIA CDA-3, DA UNIDADE DE ARMAZENAMENTO, DA SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS, DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE, DURANTE SEU IMPEDIMENTO LEGAL - FÉRIAS, NO PERÍODO DE 13/10/2026 A 11/11/2026. CRITÉRIOS GERAIS DA LEI 17.708/2021. PORT.1548/SMSUB/ COGEP/2026, SEI: 6060.2026/0003334-4.

a) de isenção de tributação de imposto de renda retido na fonte EM CARATER DEFINITIVO , nos termos do art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal 7.713/ 88, com redação alterada pelas Leis Federais 8.541/ 92, 9.250/95 e 11.052/04;

COMISSÃO ESPECIAL DE ESTAGIO PROBATÓRIO

b) de concessão do benefício assistencial, nos termos do art. 49 da Lei Municipal 17.969/23.

Despacho | Documento: 157614202

II - Publique-se, para produção dos efeitos legais decorrentes, nos termos do art. 8º da Portaria 07/ SEGES/2024

DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

519.882.8-2 - MARCO ANTONIO ANTUNES , ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO, PARA SUBSTITUIR CARMEN FERRAZ DOMINGUES MARTINS, REG. 794.053.0-1 NO CARGO CHEFE DE UNIDADE I, REFERÊNCIA CDA-3, DA UNIDADE DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE DRENAGEM E VIÁRIO, DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE MANUTENÇÃO, DA COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA, DA SUBPREFEITURA IPIRANGA, DURANTE SEU IMPEDIMENTO LEGAL - FÉRIAS, NO PERÍODO DE 28/10/2026 A 06/11/2026. CRITÉRIOS GERAIS DA LEI 17.708/2021, E RESTRITO PRIVATIVAMENTE PARA SERVIDORES MUNICIPAIS. PORT.1537/SMSUB/COGEP/2026, SEI: 6039.2026/0004113-0.

Despacho | Documento: 166151380

I - À vista dos elementos que instruem o processo SEI 6068.2023/0010710-9, em especial, a manifestação da Comissão Especial de Estágio Probatório-CEEP, no uso de minhas atribuições e atendendo ao Decreto n.º 57.817/2017, que disciplina a Avaliação Especial de DesempenhoAED para fins de aquisição de estabilidade no serviço público municipal, HOMOLOGO a aprovação do(a) servidor(a) PATRICIA COTRIN DE LIMA, RF: 926528/7, AAG, no estágio probatório e a consequente aquisição de estabilidade no serviço público municipal.

EM OBSERVÂNCIA AS MANIFESTAÇÕES DAS PASTAS ENVOLVIDAS E COM FUNDAMENTO NO INCISO I DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 41.283/2001, FICA ALTERADA A LOTAÇÃO DAS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS:

R.F.:726.866.1 NOME: ALINE APARECIDA CARVALHO MOTA CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO SETOR ANTERIOR: SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES PARA SETOR ATUAL: SUBPREFEITURA SÉ E.H.: 490007030200000 EXPEDIENTE NRO.: 056/2026.

II - Publique-se o item I, anexando cópia da publicação neste expediente.

538.961.5-1 - JOSE DA SILVA LEITAO , ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO N- III, PARA SUBSTITUIR GUILHERME LANGE GOULART, REG. 912.262.1-1 NO CARGO SUPERVISOR, REFERÊNCIA CDA-4, DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA, DA COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA, DA SUBPREFEITURA VILA MARIANA, DURANTE SEU IMPEDIMENTO LEGAL - FÉRIAS, NO PERÍODO DE 13/10/2026 A 27/10/2026. CRITÉRIOS GERAIS ESTABELECIDOS NA LEI 17.708/2021, E RESTRITO PRIVATIVAMENTE PARA SERVIDORES MUNICIPAIS COM FORMAÇÃO COMPLETA EM NÍVEL SUPERIOR. PORT.1561/ SMSUB/COGEP/2026, SEI: 6059.2026/0010154-9.

R.F.:888.430.7 NOME: CRISTIANE TRINDADE GOMES REIS CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO SETOR ANTERIOR: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS PARA SETOR ATUAL: SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILÂNDIA E.H.: 430007030000000 EXPEDIENTE NRO.: 057/ 2026.

Secretaria Municipal das Subprefeituras

NÚCLEO DE CARGO EM COMISSÃO

548.325.5-5 - CLAUDIA TOSELLI , ASSESSOR I, POR TER SUBSTITUÍDO VICTOR FELIPPE DA FONSECA ALVES, REG. 949.624.6-1 NO CARGO CHEFE DE EQUIPE I, REFERÊNCIA CDA-2, DA ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA, DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SUBPREFEITURA M'BOI MIRIM, DURANTE SEU IMPEDIMENTO LEGAL - FÉRIAS, NO PERÍODO DE 21/09/2026 A 01/10/2026. CRITÉRIOS GERAIS ESTABELECIDOS NA LEI 17.708/2021. PORT.1563/SMSUB/COGEP/2026, SEI: 6045.2026/0003346-6.

Portaria de Substituição | Documento: 166213736

E-MAIL: [email protected]

São Paulo, 01 de outubro de 2026.

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

319.546.5-6 - OSWALDO MARSURA DOS SANTOS , CHEFE DE UNIDADE I, PARA SUBSTITUIR AUDINETE TERESA DO NASCIMENTO, REG. 644.486.5-1 NO CARGO SUPERVISOR, REFERÊNCIA CDA-4, DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS, DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

6012.2026/0016028-0 - Saúde do Servidor: Isenção de Imposto de Renda e Benefício Assistencial DESPACHO DE DEFERIMENTO DE

550.553.4-7 - REGINA MARIA DE ALMEIDA , SUPERVISOR, PARA SUBSTITUIR GISLENE APARECIDA SARAIVA, REG. 715.073.3-4 NO CARGO COORDENADOR II, REFERÊNCIA CDA-6, DA COORDENADORIA DE

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