DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

315 – São Paulo, 71 (251)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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NÚMERO DO PROCESSO: 6013.2026/0000579-4. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES, CNPJ nº 49.269.251/0001-65. Contratada: APOLO SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, CNPJ nº 12.339.563/0001-98. Modalidade: (Adesão à ARP nº 016/SEGES-COBES/2025) Pregão Eletrônico nº 90008/2025-COBES. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de copos descartáveis de papel para café e água, biodegradáveis, com certificado ambiental. OBJETO DA APOSTILA: Aplicação de reajuste. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses, de 19/02/ 2026 (inclusive) à 18/02/2027. VALOR GLOBAL ATUALIZADO: R$ 22.080,00 (vinte e dois mil e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 01/10/ 2026.

Arquivo (Número do documento SEI) 166261353

Secretaria Municipal da Educação

Rua Borges Lagoa, 1230 - Vila Clementino -

informação de SME/COCEU/DIAC (SEI 165337918). Rosana Rodrigues da Silva Coordenadora da SME/ COCEU

166300388

05/10/2026

Outras (NP) | Documento: 166297967

E-MAIL: [email protected]

166107425

05/10/2026

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 3

Abertura (NP) | Documento: 166261725

17/2026

Sim

Materiais e equipamentos

PASTA ROSA CLARO

Contratação de empresa especializada para a aquisição de 2.200 pastas para prontuário na cor rosa-claro.

6013.2026/0004745-4

São Paulo - SP

05/10/2026

AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17/2026 Torna-se pública a Dispensa Eletrônica nº 17/2026-COBES - Processo Administrativo SEI nº 6013.2026/0004745-4 Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de 2.200 pastas para prontuário na cor rosa-claro. ABERTURA: 09/10/2026 às 14:00 horas.O edital e seus anexos poderão ser adquiridos através da Internet pelos sites: https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Compras Púbicas, e https://www.gov.br/compras/pt-br.

SETOR DE CONTRATOS

Outras (NP) | Documento: 166300953

Despacho Autorizatório

DESPACHO DA COORDENADORA - SME/ COCEU Processo SEI 6016.2026/0111524-7 Assunto: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo Art. 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, da empresa NUCLEO TRIII PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 20.355.359/0001-99, representada nesse ato por Fernando Sztokbant, com o evento "Show Miudinho - Grupo Triii"para compor a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo do Mês de Outubro, em atendimento ao Mês das Infâncias, Mês do Idoso, Semana do SLAM, Formação, Municipal Circula, V Jogos Estudantis de Go Individual e FEBReS.. I. À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente o parecer da área técnica responsável (documento SEI nº 165337902), a solicitação de SME/COCEU/ DIAC (documento SEI nº 165337977), bem como o Parecer da Assessoria Jurídica (documento SEI nº 165337902), que acolho, com fundamento no artigo 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022 e no uso da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação pertinente em vigor, a contratação da empresa NUCLEO TRIII PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 20.355.359/0001-99, para a realização de 08 (oito) apresentações de música "Show Miudinho - Grupo Triii", que integra a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo do Mês de Outubro, em atendimento ao Mês das Infâncias, Mês do Idoso, Semana do SLAM, Formação, Municipal Circula, V Jogos Estudantis de Go Individual e FEBReS, conforme cronograma (documento SEI nº 165337655), no período de 05/ 10/2026 a 29/10/2026, pelo valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) por apresentação, totalizando o valor de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), onerando a dotação 16.10.12.368.4027.2.872.33903900.00.1.500.9001.0, indicada em Nota de Reserva nº 72.113/2026 (documento SEI nº 165910972). Com fundamento no art. 117, da Lei Federal nº 14.133/21, combinado com o art. 119 e seguintes, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, ficam designados como fiscais do contrato, os servidores indicados de acordo com a

Despacho Autorizatório

DESPACHO DA COORDENADORA - SME/ COCEU Processo SEI 6016.2026/0117165-1 Assunto: Contratação de AVALIADOR MUSICAL para atuação no FESTIVAL ESTUDANTIL DE MÚSICA INSTRUMENTAL E CORAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO - FEMIC SP 2024, de LAUDISVAN MARQUES DA SILVA ANJOS - Edital de Credenciamento SME nº 3, de 20 de junho de 2023. I. À vista dos elementos que instruem este processo, notadamente a solicitação da SME/COCEU/DIAC SEI 166038294, de acordo com o Edital de Credenciamento SME nº 3, de 20 de junho de 2023, o art. 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/21, conforme art. 1º, alínea c, da Portaria 12/PGM/2023, conforme encaminhamento SME/AJ 166296846, que dispõe sobre a dispensa de parecer jurídico, quanto às contratações diretas fundamentadas e, no uso da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/ 2020, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação pertinente em vigor, a contratação do avaliador musical LAUDISVAN MARQUES DA SILVA ANJOS, CPF *.883.438-, para atuação no FESTIVAL ESTUDANTIL DE MÚSICA INSTRUMENTAL E CORAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO - FEMIC SP 2026, no Eixo 1, por 53 (cinquenta e três) horas, conforme termo de escolha de vaga SEI 166038269 e cronograma de desembolso SEI 166038273, pelo valor hora de R$ 96,00 (noventa e seis reais), perfazendo um total de R$ 5.088,00 (cinco mil e ointenta e oito reais), onerando a dotação orçamentária nº 16.10.12.368.4027.4.303.33903600.00.1.500.9001.1, indicada na Nota de Reserva nº 73.792/2026 (SEI 166240658). II. Com fundamento no art. 117, da Lei Federal nº 14.133/21, combinado com o art. 119 e seguintes, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, ficam designados como fiscais do contrato, os servidores indicados de acordo com a informação de SME/COCEU/DIAC (SEI 166038292). Rosana Rodrigues da Silva Coordenadora da SME/COCEU

166296918

05/10/2026

Outras (NP) | Documento: 166278700

Despacho Autorizatório

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822