DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

316 – São Paulo, 71 (251)

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de SME/COCEU/DIAC (SEI 166036342). Rosana Rodrigues da SilvaCoordenadora da SME/COCEU

mediante apresentação de documentação pertinente em vigor, a contratação do avaliador musical PAULO LOMBARDI BRUCOLI, CPF *.109.238 -, para atuação no FESTIVAL ESTUDANTIL DE MÚSICA INSTRUMENTAL E CORAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO - FEMIC SP 2026, nos Eixos 1 e 2, por 89 (oitenta e nove) horas, conforme termo de escolha de vaga SEI 165726710 e cronograma de desembolso SEI 165726729, pelo valor hora de R$ 96,00 (noventa e seis reais), perfazendo um total de R$ 8.544,00 (oito mil quinhentos e quarenta e quatro reais), onerando a dotação orçamentária nº 16.10.12.368.4027.4.303.33903600.00.1.500.9001.1, indicada na Nota de Reserva nº 73.659/2026 (SEI 166191064). II. Com fundamento no art. 117, da Lei Federal nº 14.133/21, combinado com o art. 119 e seguintes, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, ficam designados como fiscais do contrato, os servidores indicados de acordo com a informação de SME/COCEU/DIAC (SEI 165726805). Rosana Rodrigues da Silva Coordenadora da SME/COCEU

DESPACHO DA COORDENADORA - SME/ COCEU Processo SEI 6016.2026/0116241-5 Assunto: Contratação de AVALIADOR MUSICAL para atuação no FESTIVAL ESTUDANTIL DE MÚSICA INSTRUMENTAL E CORAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO - FEMIC SP 2024, de ROGÉRIO WANDERLEY BRITO - Edital de Credenciamento SME nº 3, de 20 de junho de 2023. I. À vista dos elementos que instruem este processo, notadamente a solicitação da SME/COCEU/DIAC SEI 165910738, de acordo com o Edital de Credenciamento SME nº 3, de 20 de junho de 2023, o art. 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/21, conforme art. 1º, alínea c, da Portaria 12/PGM/2023, conforme encaminhamento SME/AJ 166276604, que dispõe sobre a dispensa de parecer jurídico, quanto às contratações diretas fundamentadas e, no uso da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/ 2020, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação pertinente em vigor, a contratação do avaliador musical ROGÉRIO WANDERLEY BRITO, CPF *.693.858 -, para atuação no FESTIVAL ESTUDANTIL DE MÚSICA INSTRUMENTAL E CORAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO - FEMIC SP 2026, no Eixo 1, por 71 (setenta e uma) horas, conforme termo de escolha de vaga SEI 165910694 e cronograma de desembolso SEI 165910703, pelo valor hora de R$ 96,00 (noventa e seis reais), perfazendo um total de R$ 6.816,00 (seis mil oitocentos e dezesseis reais), onerando a dotação orçamentária nº 16.10.12.368.4027.4.303.33903600.00.1.500.9001.1, indicada na Nota de Reserva nº 73.656/2026 (SEI 166190029). II. Com fundamento no art. 117, da Lei Federal nº 14.133/21, combinado com o art. 119 e seguintes, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, ficam designados como fiscais do contrato, os servidores indicados de acordo com a informação de SME/COCEU/DIAC (SEI 165910734). Rosana Rodrigues da Silva Coordenadora da SME/COCEU

166298309

05/10/2026

Outras (NP) | Documento: 166301947

Despacho Autorizatório

DESPACHO DA COORDENADORA - SME/ COCEU Processo SEI 6016.2026/0117151-1 Assunto: Contratação de AVALIADORA MUSICAL para atuação no FESTIVAL ESTUDANTIL DE MÚSICA INSTRUMENTAL E CORAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO - FEMIC SP 2024, de JANAÍNA RIBEIRO DA SILVA - Edital de Credenciamento SME nº 3, de 20 de junho de 2023. I. À vista dos elementos que instruem este processo, notadamente a solicitação da SME/COCEU/DIAC SEI 166037120, de acordo com o Edital de Credenciamento SME nº 3, de 20 de junho de 2023, o art. 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/21, conforme art. 1º, alínea c, da Portaria 12/PGM/2023, conforme encaminhamento SME/AJ 166301668, que dispõe sobre a dispensa de parecer jurídico, quanto às contratações diretas fundamentadas e, no uso da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação pertinente em vigor, a contratação da avaliadora musical JANAÍNA RIBEIRO DA SILVA, CPF *876.668 -, para atuação no FESTIVAL ESTUDANTIL DE MÚSICA INSTRUMENTAL E CORAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO - FEMIC SP 2026, no Eixos 1 e 2, por 77 (setenta e sete) horas, conforme termo de escolha de vaga SEI 166037095 e cronograma de desembolso SEI 166037096, pelo valor hora de R$ 96,00 (noventa e seis reais), perfazendo um total de R$ 7.392,00 (Sete Mil, Trezentos e Noventa e Dois Reais), onerando a dotação orçamentária nº 16.10.12.368.4027.4.303.33903600.00.1.500.9001.1, indicada na Nota de Reserva nº 73.835/2026 (SEI 166255180). II. Com fundamento no art. 117, da Lei Federal nº 14.133/21, combinado com o art. 119 e seguintes, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, ficam designados como fiscais do contrato, os servidores indicados de acordo com a informação de SME/COCEU/DIAC (SEI 166037114). Rosana Rodrigues da Silva Coordenadora da SME/COCEU

166285084

05/10/2026

DESPACHO DA COORDENADORA - SME/ COCEU Processo SEI 6016.2026/0117142-2 Assunto: Contratação de AVALIADOR COREOGRÁFICO para atuação no FESTIVAL ESTUDANTIL DE MÚSICA INSTRUMENTAL E CORAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO - FEMIC SP 2024, de Jonas Silveira Bueno dos Santos - Edital de Credenciamento SME nº 3, de 20 de junho de 2023. I. À vista dos elementos que instruem este processo, notadamente a solicitação da SME/COCEU/DIAC SEI 166036349, de acordo com o Edital de Credenciamento SME nº 3, de 20 de junho de 2023, o art. 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/21, conforme art. 1º, alínea c, da Portaria 12/PGM/2023, conforme encaminhamento SME/AJ 166298222, que dispõe sobre a dispensa de parecer jurídico, quanto às contratações diretas fundamentadas e, no uso da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/ 2020, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação pertinente em vigor, a contratação do avaliador musical Jonas Silveira Bueno dos Santos, CPF *286.758 -, para atuação no FESTIVAL ESTUDANTIL DE MÚSICA INSTRUMENTAL E CORAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO - FEMIC SP 2026, no Eixo 3 e 4, por 65 (sessenta e cinco) horas, conforme termo de escolha de vaga SEI 166036311 e cronograma de desembolso SEI 166036314, pelo valor hora de R$ 96,00 (noventa e seis reais), perfazendo um total de R$ 6.240,00 (seis mil, duzentos e quarenta reais), onerando a dotação orçamentária nº 16.10.12.368.4027.4.303.33903600.00.1.500.9001.1, indicada na Nota de Reserva nº 73.834/2026 (SEI 166254779). II. Com fundamento no art. 117, da Lei Federal nº 14.133/21, combinado com o art. 119 e seguintes, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, ficam designados como fiscais do contrato, os servidores indicados de acordo com a informação

05/10/2026

Despacho Autorizatório

DESPACHO DA COORDENADORA - SME/ COCEU Processo SEI 6016.2026/0115118-9 Assunto: Contratação de AVALIADOR MUSICAL para atuação no FESTIVAL ESTUDANTIL DE MÚSICA INSTRUMENTAL E CORAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO - FEMIC SP 2024, de PAULO LOMBARDI BRUCOLI - Edital de Credenciamento SME nº 3, de 20 de junho de 2023.I. À vista dos elementos que instruem este processo, notadamente a solicitação da SME/COCEU/DIAC SEI 166075372, de acordo com o Edital de Credenciamento SME nº 3, de 20 de junho de 2023, o art. 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/21, conforme art. 1º, alínea c, da Portaria 12/PGM/2023, conforme encaminhamento SME/AJ 166284996, que dispõe sobre a dispensa de parecer jurídico, quanto às contratações diretas fundamentadas e, no uso da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO,

05/10/2026

Outras (NP) | Documento: 166302636

Despacho Autorizatório

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822