DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

317 – São Paulo, 71 (251)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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DESPACHO DA COORDENADORA - SME/ COCEU Processo SEI 6016.2026/0116564-3 Assunto: Contratação de AVALIADOR MUSICAL para atuação no FESTIVAL ESTUDANTIL DE MÚSICA INSTRUMENTAL E CORAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO - FEMIC SP 2026, de SÉRGIO MOTA DA SILVA - via Edital de Credenciamento SME nº 3, de 20 de junho de 2023.I. À vista dos elementos que instruem este processo, notadamente a solicitação da SME/COCEU/DIAC SEI 165949897, de acordo com o Edital de Credenciamento SME nº 3, de 20 de junho de 2023, o art. 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/21, conforme art. 1º, alínea c, da Portaria 12/PGM/2023, conforme encaminhamento SME/AJ 166302549, que dispõe sobre a dispensa de parecer jurídico, quanto às contratações diretas fundamentadas e, no uso da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação pertinente em vigor, a contratação da avaliador musical SÉRGIO MOTA DA SILVA, CPF *257.498 -, para atuação no FESTIVAL ESTUDANTIL DE MÚSICA INSTRUMENTAL E CORAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO - FEMIC SP 2026, no Eixos 1 e 2, por 65 (sessenta e cinco) horas, conforme termo de escolha de vaga SEI 165949862 e cronograma de desembolso SEI 165949866, pelo valor hora de R$ 96,00 (noventa e seis reais), perfazendo um total de R$ 6.240,00 (Seis Mil, Duzentos e Quarenta Reais), onerando a dotação orçamentária nº 16.10.12.368.4027.4.303.33903600.00.1.500.9001.1, indicada na Nota de Reserva nº 73.831/2026 (SEI 166254118). II. Com fundamento no art. 117, da Lei Federal nº 14.133/21, combinado com o art. 119 e seguintes, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, ficam designados como fiscais do contrato, os servidores indicados de acordo com a informação de SME/COCEU/DIAC (SEI 165949891).Rosana Rodrigues da Silva Coordenadora da SME/COCEU

12 (doze)

Mês

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 617/ SME/2026.PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/ 0110821-6.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/ SME/2025.EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/SME/2025.CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CONTRATADA: AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA. - CNPJ Nº 08.472.572/0001-85. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Coffee Break - Tipo I para o Evento: Encontro presencial de formação para PEIs (Professores de Educação Infantil), Professores Contratados e ATEs (Auxiliares técnicos de Educação) ingressantes., nos dias: 21/09/2026, 19/ 10/2026 e 30/11/2026, para a aquisição de 1.500 (mil e quinhentos) serviços de coffee break (Tipo I).VALOR UNITÁRIO - (Tipo I): R$ 24,92 (vinte e quatro reais e noventa e dois centavos).VALOR TOTAL (Tipo I): R$ 37.380,00 (trinta e sete mil, trezentos e oitenta reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.122.4002.2.180.33903900.00.1.500.9001.0.NO DE EMPENHO: 99.760/2026.DATA DA LAVRATURA: 21/09/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Sra. Lucimeire Cabral de Santana, Coordenadora da COPED da Secretaria Municipal de Educação e Sra. Helena Mastroianni de Lemos Britto, Sócia Diretora da empresa AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA.

12 (doze)

Mês

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 604/ SME/2026.PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/ 0105674-7.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/ SME/2025.EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/SME/2025.CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CONTRATADA: AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA. - CNPJ Nº 08.472.572/0001-85. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Coffee Break - Tipo I para o Evento: Seminário de Educação Especial - "Acessibilidade Curricular e Eliminação De Barreiras: Alinhando A Política Paulistana Às Diretrizes Nacionais De Educação Especial Inclusiva.", em 21/09/2026, para a aquisição de 440 (quatrocentos e quarenta) serviços de coffee break (Tipo I).VALOR UNITÁRIO - (Tipo I): R$ 24,92 (vinte e quatro reais e noventa e dois centavos).VALOR TOTAL (Tipo I): R$ 10.964,80 (dez mil, novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.122.4002.2.180.33903900.00.1.500.9001.0.NO DE EMPENHO: 97.659/2026.DATA DA LAVRATURA: 17/09/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Sra. Lucimeire Cabral de Santana, Coordenadora da COPED da Secretaria Municipal de Educação e Sra. Helena Mastroianni de Lemos Britto, Sócia Diretora da empresa AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA.

05/10/2026

05/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

165509062

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

165272304

Extrato de Contrato/Nota de empenho

(NP) | Documento: 166275509

NÚCLEO DE CONTRATOS

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166270201

Extrato de Contrato/Nota de empenho

(NP) | Documento: 166271586

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 619/ SME/2026.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 617/ SME/2026.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 604/ SME/2026

TEATRON PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.

AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA.

Jurídica

CNPJ Nº 08.472.572/0001-85.

AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA.

Jurídica

CNPJ Nº 08.472.572/0001-85.

Jurídica

CNPJ: 06.696.100/0001-80

22/09/2026

17/09/2026.

03 (três)

21/09/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822