DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

318 – São Paulo, 71 (251)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 619/ SME/2026.PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/ 0102294-0. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: TEATRON PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. - CNPJ: 06.696.100/0001-80.OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa TEATRON PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., CNPJ: 06.696.100/0001-80, para a realização de 06 (seis) apresentações de teatro "Brincadeiras Tradicionais Brasileiras - Se Essa Rua Fosse Minha", na categoria 2 a 3 integrantes, que compõe a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do mês de Setembro - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, Mês da Pessoa com Deficiência, 28º Bienal do Livro, Semana de Alfabetização - MOVA, 11ª FLICT - Festa Literária de Cidade Tiradentes e II Mostra ERER - Prevenção e Enfrentamento ao Racismo e à Xenofobia, Felizs - Feira Literária da ZS e Abertura do FEBReS, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.122.4026.2.890.33903900.00.1.500.9001.1. NOTA DE EMPENHO: 100.099/2026. DATA DA LAVRATURA: 05/01/2026. VIGÊNCIA: 03 (três) meses. SIGNATÁRIOS: Sra. Rosana Rodrigues da Silva, Coordenadora da COCEU da Secretaria Municipal de Educação e Sra. Ana Paula Giannini Rydlewski, representante legal da empresa TEATRON PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.

24/09/2026

3

Mês

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 623/ SME/2026.PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/ 0096596-4.CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação.CONTRATADA: NINA MARIA SERVICOS DE FIGURINO LTDA - CNPJ 45.207.235/0001-97. OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa NINA MARIA SERVICOS DE FIGURINO LTDA, CNPJ: 45.207.235/ 0001-97, para a realização de 02 (duas) palestras "Vestindo Histórias: Cinema, Figurino e Educação", que compõe a programação artística e cultural de Outubro - Mês das Infâncias, Mês do Idoso, Semana do SLAM, Formação, Municipal Circula, V Jogos Estudantis de Go Individual e FEBREs, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais).VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.122.4002.2.180.33903900.00.1.500.9001.0.NO DE EMPENHO: 100.177/2026.DATA DA LAVRATURA: 24/09/2026. VIGÊNCIA: 3 (três) meses. SIGNATÁRIOS: Sra. Rosana Rodrigues da Silva, Coordenadora da COCEU, da Secretaria Municipal de Educação e Sra. Nina Maria Fonseca, Representante legal da empresa NINA MARIA SERVICOS DE FIGURINO LTDA.

21/09/2026

4

Mês

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 620/ SME/2026.PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/ 0110477-6.EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE APOIO À EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS SME/ COPED - 01/2024.CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação.CONTRATADA: MAITHA LEGIEHN RODRIGUES - CPF: *.153.558-.OBJETO: Contratação de prestação de serviços de Intérprete de Libras, com atuação na SME, com fundamento no artigo 74, IV caput, a Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores.VALOR POR HORA TRABALHADA: R$ 164,67 (cento e sessenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), por hora trabalhada na semana/ R$ 205,83 (duzentos e cinco reais e oitenta e três centavos), por hora trabalhada aos sábados.VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 14.326,23 (quatorze mil, trezentos e vinte e seis reais e vinte e três centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.367.4027.2.861.33903600.00.1.500.9001.0.NO DE EMPENHO: 99.817/2026.DATA DA LAVRATURA: 21/09/2026. VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses. SIGNATÁRIOS: Sra. Lucimeire Cabral de Santana, Coordenadora da COPED, da Secretaria Municipal de Educação e Sra. Maitha Legiehn Rodrigues, Intérprete.

05/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

05/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

165593064

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166288439

05/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

165723038

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166281784

165689482

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166281976

622/SME/2026

623/SME/2026

49.886.103 ANDERSON ISAIAS DA SILVA

620/SME/2026

NINA MARIA SERVICOS DE FIGURINO LTDA

Jurídica

MAITHA LEGIEHN RODRIGUES

Jurídica

49.886.103/0001-90

Física

45.207.235/0001-97

24/09/2026

Prazo do Contrato

31215355874

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822