DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

319 – São Paulo, 71 (251)

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Outras (NP) | Documento: 166275570

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 622/ SME/2026.PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/ 0109189-5. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: 49.886.103 ANDERSON ISAIAS DA SILVA - CNPJ 49.886.103/0001-90. OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa 49.886.103 ANDERSON ISAIAS DA SILVA, CNPJ: 49.886.103/0001-90, para a realização de 01 (uma) apresentação de música "VEM SAMBAR COM DY PRIMEIRA", na categoria 6 ou mais integrantes, que compõe a programação artística e cultural de outubro, em atendimento aos aniversários dos CEUs da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.4027.2.872.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0.N DE EMPENHO: 100.482/2026.DATA DA LAVRATURA: 24/09/2026. VIGÊNCIA: 3 (três) meses. SIGNATÁRIOS: Sra. Rosana Rodrigues da Silva, Coordenadora da COCEU, da Secretaria Municipal de Educação e Sr. Anderson Isaias da Silva, Representante legal da empresa 49.886.103 ANDERSON ISAIAS DA SILVA.

05/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

165691276

Outras (NP) | Documento: 166262293

Apostilamento TC 439/SME/2026

Republicação do extrato de apostilamento publicado dia 25 de fevereiro de 2026 por conter incorreção. TERMO DE CONTRATO Nº 439/SME/ 2025 . PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2025/ 0123319-1. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: MIRIAN CELESTE FERREIRA DIAS MARTINS - CPF: *** .945.318.** . OBJETO: A Contratação De Consultoria Individual Tem Como Objeto O Apoio Na Revisão Do Currículo Da Cidade De São Paulo - Ensino Fundamental, Componente Curricular - Arte. APOSTILAMENTO. I- Considerando o Termo de Contrato Nº 439/SME/2025, constante em documento SEI 146936821, com extrato em SEI

147064856, publicado em DOC de 02/12/2025, a Apostilamento constante em SEI 148542876, publicado em 26/12/2025, faz necessário seu apostilamento para fazer constar a Alteração do cronograma da entrega dos produtos e a inversão dos percentuais de pagamento vinculados aos produtos 2 e 3, e a retificação da dotação orçamentária, de acordo com o solicitado em SEI 151513478, em encaminhamento da SME/UPGE/ UGP-BID.- Para que na cláusula "3.1", item "C", onde se lê: R$ 120.000,00 na dotação 16.10.12.368.3010.3.020.44903500.01.1.574.1537.0, referente ao valor bruto;· R$ 24.000,00 na dotação 16.10.12.368.3010.3.020.44904700.01.1.574.1537.0, referente aos encargos patronais.- Leia-se: · R$ 120.000,00 na dotação 16.10.12.368.4027.3.020.44903500.01.1.574.1537.0, referente ao valor bruto;· R$ 24.000,00 na dotação 16.10.12.368.4027.3.020.44904700.01.1.574.1537.1, referente aos encargos patronais. - Para que na cláusula "3.2", item "a", onde se lê:ProdutoData para EntregaPorcentagemValorProduto 1 - Documento técnico contendo Plano de Trabalho, contendo descrição metodológica das etapas do trabalho; cronograma detalhado com marcos intermediários; recursos necessários; indicadores de acompanhamento; estrutura de governança do projeto; formato do produto em arquivo editável (Word) e PDF, seguindo normas da SME.10 dias contando a partir da retirada da Ordem de Início de Serviço15%R$ 18.000,00Produto 2 - Documento técnico contendo a produção dos textos de atualização do Currículo da Cidade de Arte do Ensino Fundamental. (Versão revisada e atualizada do documento curricular, com integração de referências teóricas contemporâneas, adequações terminológicas, articulação interdisciplinar e alinhamento com documentos institucionais da SME; inclusão de anexos técnicos, quadros comparativos e justificativas das alterações; entrega parcial obrigatória (versão preliminar) até o 70º dia para apreciação e devolutiva da SME; formato em Word e PDF editável.80 dias contando a partir da retirada da Ordem de Início de Serviço 60% R$ 72.000,00Produto 3 - Plano de Implementação do Currículo da Cidade Atualizado, com ênfase nas discussões contidas nos Grupos de Trabalho - Arte - Ensino Fundamental. (Plano estratégico com ações, cronograma, indicadores e instrumentos de acompanhamento; descrição das estratégias de disseminação junto às DREs e escolas; inclusão de momento de socialização/ testagem inicial com grupos de trabalho ou formações-piloto; entrega em Word e PDF.)180 dias contando a partir da retirada da Ordem de Início de Serviço 25%R$ 30.000,00VALOR TOTALR$ 120.000,00 - Leia-se:ProdutoData para EntregaPorcentagemValorProduto 1 - Documento técnico contendo Plano de Trabalho.10 dias contando a partir da retirada da Ordem de Início de Serviço15% R$ 18.000,00Produto 2 - Plano de Implementação do Currículo da Cidade - Matemática - Ciclo Autoral atualizado.80 dias contando a partir da retirada da Ordem de Início de Serviço25%R$ 30.000,00Produto 3 - Documento contendo parte específica de Matemática - Ciclo Autoral, do Currículo da Cidade atualizada180 dias contando a partir da retirada da Ordem de Início de Serviço60%R$ 72.000,00VALOR TOTAL R$ 120.000,00 II- Os demais itens deste termo permanecem inalterados.

151638446

05/10/2026

Republicação do extrato de apostilamento publicado dia 26 dezembro de 2026 por conter incorreção.TERMO DE CONTRATO Nº 440/SME/ 2025. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2025/ 0122559-8. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: Suzete de Souza Borelli - CPF Nº 053.238.218-84 OBJETO: Contratação de Consultoria Individual para apoio na revisão do Currículo da Cidade de São Paulo - Matemática (Ciclo Interdisciplinar). APOSTILAMENTO. I- Considerando o Termo de Contrato Nº 440/SME/2025, constante em documento SEI 146788578, com extrato em SEI 147067066, publicado em DOC de 02/12/2025, faz necessário seu apostilamento para fazer constar a retificação da dotação orçamentária, de acordo com o solicitado em SEI 148526001, em encaminhamento da SME/UPGE/UGP-BID.- Na cláusula "3.1", item "C", onde se lê: 16.10.12.368.3010.3.020.44903500.01.1.574.1537.0; - Leia-se: R$ 120.000,00 na dotação 16.10.12.368.3010.3.020.44903500.01.1.574.1537.0, referente ao valor bruto; R$ 24.000,00 na dotação 16.10.12.368.3010.3.020.44904700.01.1.574.1537.0, referente aos encargos patronais. II- Os demais itens deste termo permanecem inalterados.

166274660

05/10/2026

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166298589

171/SME/2026

LNX TRAVEL VIAGENS E TURISMO EIRELI ME

Jurídica

20.213.607/0001-67

30/09/2026

12

Mês

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