DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

320 – São Paulo, 71 (251)

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MUNICÍPIO DE SÃO PAULO através da Secretaria Municipal De Educação.CONTRATADA: WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 56.419.492/0001-09. OBJETO: Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de portaria nas dependências dos centros educacionais unificados (CEUs) da Secretaria Municipal de Educação (SME) (o "Objeto"), cujas características e especificações técnicas encontramse descritas no Anexo I deste edital - LOTE 05. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/10/2026, com possibilidade de rescisão antecipada (cláusula resolutiva). VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 521.603,00 (quinhentos e vinte e um mil seiscentos e três reais). VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 6.259.236,00 (seis milhões, duzentos e cinquenta e nove mil duzentos e trinta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.4027.4.364.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0. DATA DA LAVRATURA: 30/09/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Sr.(a) Daniella Marques Capalbo, Coordenadora da COSERV da Secretaria Municipal de Educação e Sr. Marcos José Dias, Representante Legal da empresa WORKS CONSTRUÇÃO & SERVIÇOS LTDA.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº134/ SME/2026.TERMO DE CONTRATO Nº 367/SME/ 2026.PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/ 0064836-5.EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE APOIO À EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS SME/ COPED - 01/2024.CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação.CONTRATADA: RUTE HELENA FUSCELLA - CPF: *** .779.238-** .OBJETO: Contratação de prestação de serviços de Intérprete de Libras, com atuação na SME, com fundamento no artigo 74, IV caput, a Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores. OBJETO DO ADITAMENTO: Adequação do cronograma e do valor-hora a ser pago, correspondente à prestação de serviços de Intérprete de Libras.VALOR POR HORA TRABALHADA NA SEMANA: R$ 164,67 (cento e sessenta e quatro reais e sessenta e sete centavos).VALOR POR HORA TRABALHADA AOS SÁBADOS: R$ 205,83 (duzentos e cinco reais e oitenta e três centavos).VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 7.492,46 (sete mil quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta e seis centavos). DATA DA LAVRATURA: 21/08/ 2026. VIGÊNCIA: 281 dias. SIGNATÁRIOS: Sra. Lucimeire Cabral de Santana, Coordenadora da COPED da Secretaria Municipal de Educação e Sra. Ruth Helena Fuscella, Intérprete de Libras - Fase 2.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 171/ SME/2026. TERMO DE CONTRATO Nº 425/SME/ 2023. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2023/ 0108903-8. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/SEGES-COBES/2021. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2021-COBES. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: LNX TRAVEL VIAGENS E TURISMO EIRELI ME - CNPJ: 20.213.607/0001-67. OBJETO: Contratação de 239 (duzentas e trinta e nove) passagens aéreas nacionais, para utilização no período de 12 (doze) meses, mediante disponibilização de sistema de gestão de viagens corporativas, através da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/SEGES-COBES/ 2021. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/10/2026. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 59.750,00 (cinquenta e nove mil setecentos e cinquenta reais). VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 717.000,00 (setecentos e dezessete mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.122.4001.2.100.3.3.90.33.00.00.1.500.9001.0. NOTA DE EMPENHO: 103.287/2026. DATA DA LAVRATURA: 30/09/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Sr.(a) Daniella Marques Capalbo, Coordenadora da COSERV da Secretaria Municipal de Educação e Sra. Sofia Cláudia Lins Mabelini, Administradora da empresa LNX TRAVEL VIAGENS E TURISMO EIRELI ME.

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

05/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

166015693

NÚCLEO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

05/10/2026

163489390

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166297957

Ata da Licitação (NP) | Documento: 166241936

166086791

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166281774

168/SME/2026

Ata do Pregão Eletrônico Nº 158/2026 - Às 09h30 horas do dia 23 de setembro de 2026, reuniramse o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria nº 10.053 de 07/11/2024, páginas 14 a 20, D.O. 08/11/2024 e Portaria nº 10.058 de 29/11/2024, páginas 26 e 27, D.O. 02/12/2024, em atendimento às disposições contidas na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e no Decreto nº 62.100 de 27 de dezembro de 2022, referente ao Processo Eletrônico SEI nº 6016.2026/0067971-6, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão nº 158/2026. Modo de disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor preço. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento de interface de Programação de aplicativos (API) da Plataforma Google Maps, com acesso à base de imagens de alta resolução e arruamentos com cobertura global, vista da rua, serviços de geolocalização de endereços, geocodificação, roteamento, matriz de distância e de elevação, localização de pontos de interesse e funcionalidade para complementação automática de endereços e/ou pontos de interesse, tanto para ambiente web quanto para aplicações móveis (apps), com compatibilidade com as plataformas Android e IOS, por meio das respectivas linguagens e frameworks suportados. Após análise dos documentos de habilitação da licitante mais bem classificada, foi declarada vencedora a empresa TELEFONICA CLOUD E TECNOLOGIA DO BRASIL S.A. primeira classificada para o item 1.

WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS LTDA

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº134/ SME/2026

Jurídica

RUTE HELENA FUSCELLA

56.419.492/0001-09

Física

30/09/2026

XXX.779.238-XX

12

21/08/2026

Mês

281

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 168/ SME/2026.TERMO DE CONTRATO Nº 338/SME/ 2023.PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2023/ 0098836-5.EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/SME/2023.CONTRATANTE: PREFEITURA DO

Dia

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