DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

334 – São Paulo, 71 (251)

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DESPACHO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO I. À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo 6018.2026/0056005-1, Pregão eletrônico nº 395/2026/SMS.G., cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE CATETER VENOSO DUPLO LUMEN 5 FR X 15 CM, processado pela 3ª Comissão Permanente de Licitação da SMS, em especial a manifestação da senhora pregoeira, a qual adoto como razão de decidir, e em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013SMS-G, DECIDO: II. DECLARAR REVOGADA, com fundamento no art. 71, Inc. II, da Lei nº 14.133/ 21, o citado pregão eletrônico, tendo em vista a necessidade de alteração do instrumento convocatório. III. Fica aberto prazo recursal de 03 (três) dias úteis, nos conformes do art. 165, inc I, alínea d da Lei 14133/2021. IV. A seguir devolvase à SMS/CG/CPL-3 para revogação do pregão na plataforma COMPRASGOV.

Ata da Licitação (NP) | Documento: 166305909

FORNECIMENTO DE PAMG - SERINGA, INSULINA, 1ML, 100UI, AG. 8,0 MM X 0,30 MM COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA RETRÁTIL.I. Comunicamos aos interessados no certame supramencionado, que está SUSPENSA a sessão do Pregão, agendada para 05/10/2026, por determinação do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

Comunicado de Publicação de ATA da Sessão / Termo de HomologaçãoPROCESSO Nº 6018.2026/ 0083344-9PREGÃO ELETRÔNICO: 409/2026/ SMS.G. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE ESTRADIOL VALERATO 2 MG COMPRIMIDO. I. Informamos que o Termo de Julgamento/ATA do Pregão Eletrônico referido, se encontra juntado ao processo sob SEI 166305864.

166271589

05/10/2026

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 6

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166231372

05/10/2026

02/10/2026

479/2026/SMS

Comunicado de Publicação de ATA da Sessão / Termo de HomologaçãoPROCESSO Nº 6018.2026/ 0084382-7 PREGÃO ELETRÔNICO: 301/2026/ SMS.G. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE PONTEIRA DE ASPIRACAO ESTERIL 20 CM. II. Informamos que o Termo de Homologação do procedimento licitatório do Pregão Eletrônico referido, se encontra juntado ao processo sob SEI 166302727.

05/10/2026

Comunicado de Publicação de ATA da Sessão / Termo de Homologação PROCESSO Nº 6018.2026/ 0083344-9PREGÃO ELETRÔNICO: 409/2026/ SMS.G. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE ESTRADIOL VALERATO 2 MG COMPRIMIDO. II. Informamos que o Termo de Homologação do procedimento licitatório do Pregão Eletrônico referido, se encontra juntado ao processo sob SEI 166305878.

DESPACHO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO I. À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo 6018.2026/0074920-0, Pregão eletrônico nº 402/2026/SMS.G, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS - AÇÃO JUDICIAL, processado pela 3ª Comissão Permanente de Licitação da SMS, em especial a manifestação da senhora pregoeira, a qual adoto como razão de decidir, e em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013SMS-G, DECIDO: II. DECLARAR REVOGADA, com fundamento no art. 71, Inc. II, da Lei nº 14.133/ 21, o citado pregão eletrônico, tendo em vista a não divulgação do Despacho Autorizatório e Aviso de Abertura de Licitação no DOC - Diário Oficial do Município de São Paulo. III. Fica aberto prazo recursal de 03 (três) dias úteis, nos conformes do art. 165, inc I, alínea d da Lei 14133/2021. IV. A seguir devolva-se à SMS/CG/CPL-3 para revogação do pregão na plataforma COMPRASGOV.

02/10/2026

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 5

Sim

Menor preço

Materiais e equipamentos

DESPACHO AUTORIZATÓRIO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS: CAPTOPRIL 25 MG COMPRIMIDO, CLOPIDOGREL 75 MG COMPRIMIDO.

6018.2026/0116284-0

São Paulo - SP

15/10/2026

09:00

05/10/2026

COMUNICADO DE SUSPENSÃO DE PREGÃOPROCESSO Nº 6018.2026/ 0088871-5PREGÃO ELETRÔNICO: 449/2026/ SMSOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O

05/10/2026

PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO DESPACHO AUTORIZATÓRIO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a

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