DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

337 – São Paulo, 71 (251)

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pública: 08/10/2026 às 08:00Período para envio de lances: 08/10/2026 08:00:00 horas até 14:00:00 horas Torna-se público que a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO, através da Coordenadoria de Vigilância em Saúde - COVISA realizará Dispensa Eletrônica nº 486/2026, visando a aquisição de GABAPENTINA 600MG (COMPRIMIDOS), com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021, no Decreto Municipal 62.100/2022 e demais legislações aplicáveis, na seleção da proposta de melhor preço e vantajosidade para a Administração Pública.O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos através da Internet pelos sites: https://www.gov.br/ compras/pt-br / http://ehttps://epubli.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=inicio e https://www.gov.br/pncp/pt-br Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelos interessados através do telefone (11) 5461-8901 ou e-mail: [email protected]

para atuar como Agente de Contratação e conduzir o procedimento. Mariana de Souza AraújoCoordenadoraCoordenadoria de Vigilância em SaúdeSMS/COVISA

Michael Rodrigues de Paula - R.F. 729.277, como substituta, nos termos do art. 121 do Decreto Municipal 62.100/22. IV. PUBLIQUE-SE no DOC para os devidos fins e efeitos legais. V. A seguir, à Contabilidade/CRS.Leste para as providências contábeis. Após, à Compras/CRS.Leste, para as providências subsequentes, em especial a Divulgação Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) até 10 (dez) dias úteis, data de sua assinatura ou documento equivalente, ficando condicionado a formalização da contratação à apresentação pela contratada de todos os documentos legalmente exigíveis com prazo de validade em vigor, constantes da Instrução nº 02/ 2019 do TCM.

166168477

ASSISTÊNCIA JURÍDICA

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166284043

166283371

69/2026

Retificação/Alteração (NP) | Documento: 166306715

Sim

166296730

05/10/2026

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166183622

477/2026

Não

Materiais e equipamentos

AQUISIÇÃO DE KITS DIAGNÓSTICOS VETERINÁRIOS

AQUISIÇÃO DE KITS DIAGNÓSTICOS VETERINÁRIOS

6018.2026/0107418-5

São Paulo - SP

I - Em face da competência a mim delegada, AUTORIZO a abertura Dispensa Eletrônica, objetivando a aquisição de KITS DIAGNÓSTICOS VETERINÁRIOS, com fundamento no no artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022. II - DESIGNO a servidora Solange Novais Pimenta, RF 793.353.3/1,

Materiais e equipamentos

MMH

aquisição de 01 (uma) unidade de caixa para DEA, 02 (duas) unidades de biombo, 01 (uma) unidade de foco refletor

6018.2026/0081860-1

São Paulo - SP

05/10/2026

D E S P A C H O I. À vista dos elementos constantes do presente, em especial da manifestação da Área Técnica contida no link 166055996, que acolho, HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica nº 69/2026 - CRS.Leste, e AUTORIZO, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21 c/c o Decreto Municipal 62.100/22, a contratação direta, por dispensa de licitação, da pessoa jurídica de direito privado PARAMED COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 41.759.086/0001-18, para aquisição de 01 (uma) unidade de caixa para DEA, no valor total de R$ 512,50 (quinhentos e doze reais e cinquenta centavos), e 02 (duas) unidades de biombo, no valor total de R$ 993,00 (novecentos e noventa e três reais) e SILVIO VIGIDO ME., CNPJ 21.276.825/ 0001-03, para aquisição de 01 (uma) unidade de foco refletor, no valor total de R$ 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), para uso do CTA Guaianases, conforme descritiva contida no Termo de Referência contida no link 160550102. II. AUTORIZO, outrossim, o empenhamento dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação orçamentária 84.26.10.301.4015.2.520.44905200.00.1.500.7067.1, através da Nota de Reserva 59.322/2026. II. DESIGNO o(a)s servidor(a)s, Fernando Gavino, RF 773.218.0, como fiscal do ajuste e o(a) servidor(a)

RERRATIFICAÇÃO DE DESPACHO - LEIA COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU, POR CONTER INCORREÇÕES Negócios nº 2307152; Disponibilização: 02/10/2026; Publicação: 02/10/ 2026 D E S P A C H O À vista dos elementos constantes do presente, em especial da manifestação da Área Técnica contida no link 165666621, que acolho, HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica nº 84/2026 - CRS.Leste, e AUTORIZO, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21 c/c o Decreto Municipal 62.100/22, a contratação direta, por dispensa de licitação, da pessoa jurídica de direito privado 66.070.634 GUSTAVO BRASIL SOARES GRANATO, CNPJ 66.070.634/0001-29, para aquisição de 350 (trezentas e cinquenta) unidades de pin de metal resinado com fecho de silicone, no valor total de R$ 1.575,00 (um mil, quinhentos e setenta e cinco reais), e 54.789.861 AGHATA DELA FAVERA DE AMORIM, CNPJ 54.789.861/0001-20, para aquisição de 03 (três) unidades de banner com conteúdo personalizado, no valor total de R$ 256,65 (duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), para serem utilizados no "Encontro da Atenção Domiciliar da CRS Leste", que ocorrerá em 27/10/2026, conforme descritiva contida no Termo de Referência contida no link 164818894. II. AUTORIZO, outrossim, o empenhamento dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando as dotações orçamentárias 84.26.10.122.4001.2.100.33903900.00.1.500.9001.0, através da Nota de Reserva 66.683/2026. III. DESIGNO o(a)s servidor(a)s, Elaine Bazilio Custódio, R.F. 734.145.8, como fiscal do ajuste e o(a) servidor(a) Fernando Gavino, R.F. 773.218.0, como substituto, nos termos do art. 121 do Decreto Municipal 62.100/22. IV. PUBLIQUE-SE no DOC para os devidos fins e efeitos legais. V. A seguir, à Contabilidade/CRS.Leste para as providências contábeis. Após, à Compras/CRS.Leste, para as providências subsequentes, em especial a Divulgação Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) até 10 (dez) dias úteis, data de sua assinatura ou documento equivalente, ficando condicionado a formalização da contratação à apresentação pela contratada de todos os documentos legalmente exigíveis com prazo de validade em vigor, constantes da Instrução nº 02/ 2019 do TCM.

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