DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

338 – São Paulo, 71 (251)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

166306705

05/10/2026

LICITAÇÕES

Pregão Nº: 52/2026/CRSNProcesso: 6018.2026/ 0020419-0 COMUNICADO - SESSÃO PÚBLICA SUSPENSA. Ficam informadas as Empresas interessadas em participar do PREGÃO ELETRÔNICO 52/2026/CRSN - cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E CALIBRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO (ESTUFAS, CENTR?FUGAS, MICROSCÓPIOS, AGITADORES E HOMOGENEIZADOR DE AMOSTRAS), anteriormente marcado para o dia 22/10/2026 às 10:00 h, que fica SUSPENSA, "sine die", a Sessão Pública de abertura do referido Certame, por solicitação da Área Técnica responsável, para análise e avaliação da Impugnação apresentada.

05/10/2026

ASSESSORIA JURÍDICA

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166299659

Contrato de Gestão

Secretaria Municipal da Saúde - SMS

6018.2026/0115926-1

GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE CAPELA DO SOCORRO.

Inclusão de recurso de Custeio, para reajuste salarial e benefícios para a categoria Agente Comunitário de Saúde, em razão da Convenção Coletiva do Trabalho - CCT 2026/2027, para o período de setembro de 2026.

Despacho Autorizatório I - À vista dos elementos contidos nos processos administrativos n.

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Organização Social - ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA - ASF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 68.311.216/0001-01, para constar a aprovação de Plano Orçamentário e a inclusão de recurso para reajuste salarial e benefícios, após Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027, dos Agentes Comunitários de Saúde, referente ao período setembro de 2026, no valor de R$917.091,95 (novecentos e dezessete mil, noventa e um reais e noventa e cinco centavos), a TÍTULO de CUSTEIO, conforme cronograma, de acordo com autorização de SMS/SEGA em documento n. 165773031. Dotação orçamentária: 84.00.84.10.10.301.4015.2.520.3.3.50.85.00.00.1.704.90 (166098176). II- AUTORIZO, outrossim, o empenho dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação orçamentária supramencionada.

2014-0.035.603-9 e 6018.2026/0115926-1, e ainda, a Portaria n. 35/2024-SMS.G que delega às Coordenadorias Regionais de Saúde a aprovação dos Planos de Trabalho, empenho e formalização das despesas de custeio e investimentos dos Contratos de Gestão, CONSIDERANDO a justificativa acostada aos autos, AUTORIZO a formalização por Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão nº R002/2014/SMS-G, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Organização Social - ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA - ASF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 68.311.216/0001-01, para constar a aprovação de Plano Orçamentário e a inclusão de recurso de custeio, para reajuste salarial e benefícios para a categoria Agente Comunitário de Saúde, em razão da Convenção Coletiva do Trabalho - CCT 2026/ 2027, para o período de setembro de 2026, no valor de R$2.650.743,65 (dois milhões, seiscentos e cinquenta mil, setecentos e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos), a TÍTULO de CUSTEIO, conforme cronograma, de acordo com autorização de SMS/SEGA em documento n. 165830067. Dotação orçamentária: 84.00.84.10.10.301.4015.2.520.3.3.50.85.00.00.1.500.90 (166100481). II- AUTORIZO, outrossim, o empenho dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação orçamentária supramencionada.

CRS SUDESTE ? LICITAÇÕES

Julgamento (NP) | Documento: 166282456

EXTRATO DE ATA DA LICITAÇÃO P.A. 6018.2025/0132069-9 Extrato da Ata de Sessão Pública do PREGÃO ELETRÔNICO nº 97/2026 - CRSSE Realizado em 22/09/2026 às 13:00 h - Ata de Julgamento n° 166103444, juntada ao processo SEI nº 6018.2025/0132069-9 e disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. - Certame conduzido pela Comissão Especial de Licitações constituída pela Portaria nº 23/CRS SUDESTE/2025 - Objeto: aquisição de EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO, para utilização em unidade de saúde da Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste Atos da sessão: Credenciamento, abertura das propostas, formulação de lances pelas empresas participantes nos termos da legislação que rege o certame, classificação das propostas, exame da documentação de habilitação das empresas de menor preço classificadas. O Pregoeiro declarou vencedoras as seguintes empresas, por atenderem ao edital e apresentarem preços de acordo com os praticados no mercado, conforme pesquisa juntada ao processo:Empresa fornecedora: K2 INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 20.669.174/0001-59 - Proposta: e Catálogo: 165859058 - Item 1 - Equipamento Odontológico tipo: ultrassom, aspecto físico: peça de mão, indicação: periodontia, fonte: pneumático, instalação: encaixe borden, componentes adicionais: ponteiras - Quantidade: 20 (vinte) Unidades-Valor Unitário: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) - Valor Total: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais) Empresa fornecedora: ANA CLEIA CAETANO DE PONTES VILELA, CNPJ 60.206.757/0001-68 - Proposta: e Catálogo: 165859095 - ITEM 5 - Dispositivo P/ Medidas Antropométricas tipo: histerômetro, modelo: collin, material: aço inoxidável, escala graduação: c/ escala métrica - cm - Quantidade: 6 (seis) Unidades - Valor Unitário: R$ 140,00 (cento e quarenta reais) - Valor Total: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais). - Itens 02, 03 e 04 restaram fracassados- Não houve interposição de Recursos

166267958

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166299792

Contrato de Gestão

Secretaria Municipal da Saúde - SMS

6018.2026/0116715-9

GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE PARELHEIROS.

Inclusão de recurso de Custeio, para reajuste salarial e benefícios, após Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027, dos Agentes Comunitários de Saúde.

Despacho Autorizatório I - À vista dos elementos contidos nos processos administrativos n. 2013-0.339.733-8 e 6018.2026/0116715-9, e ainda, a Portaria n. 35/2024-SMS.G que delega às Coordenadorias Regionais de Saúde a aprovação dos Planos de Trabalho, empenho e formalização das despesas de custeio e investimentos dos Contratos de Gestão, CONSIDERANDO a justificativa acostada aos autos, AUTORIZO a formalização por Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão nº R001/2014/SMS-G, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a

166103444

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822