DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

339 – São Paulo, 71 (251)

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Materiais e equipamentos

05/10/2026

EQUIPAMENTO E MATERIAL HOSPITALAR

ExtratoProcesso nº 6018.2025/0095542-9 - Extrato do Termo Aditivo 001/2026 ao Termo de Contrato nº 023/2026/SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde / Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP) / Coordenadoria de Vigilância em Saúde - COVISA. Data de Assinatura: 01/10/2026. Contratada: ELIZABETH BARROS DA SILVA - PET SHOP. e CNPJ: 00.019.559/0001-63. Vigência: 10/02/2026 a 10/02/2027. Objeto: Promover gratuitamente à população de todas as regiões do Município de São Paulo ações de esterilização cirúrgica de cães e gatos encaminhados pela Prefeitura, no próprio estabelecimento, e a identificação por microchip com o devido cadastro no Sistema de Identificação e Controle de Animais Domésticos (SICAD), ou sistema de informação similar que venha a ser implantado pela Prefeitura, em todos os animais atendidos (excetuando os já identificados) e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de importância em saúde pública, sem caráter de exclusividade, de acordo com as diretrizes definidas pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP), em parceria com a Divisão de Vigilância de Zoonoses (DVZ) da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA) E Unidades de Vigilância em Saúde (UVIS). Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 110/2025. Objeto do aditamento: I - Acréscimo de 25% do valor mensal inicial atualizado, no período de Setembro a Dezembro de 2026, através de emenda parlamentar. Fundamento Legal: nos termos do art. 124 da Lei Federal 14.133/21 e alterações posteriores. Dotação Orçamentária:

CRS SUDESTE ? SETOR DE SUPRIMENTOS

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL HOSPITALAR

6018.2026/0103700-0

125/2026

São Paulo - SP

Sim

05/10/2026

Materiais e equipamentos

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Coordenadoria de Saúde Sudeste, por meio da Supervisão de Administração e Suprimentos, sediada na Rua: Padre Marchetti, nº 557 - Ipiranga - São Paulo - SP, realizará ABERTURA de DISPENSA DE LICITAÇÃO 126/ 2026, do tipo MENOR PREÇO. O procedimento e os atos dela decorrentes observarão as disposições a serem processados e julgados em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 62.100/22 e demais normas complementares e disposições deste instrumento.OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL HOSPITALAREntrega de Proposta: até o dia 14/ 10/2026 às 08:00 horasEnvio de Lances: 14/10/2026 das 08:00 às 14:00horasPreferência ME/EPP/ Equiparadas: Sim

PERMANENTE

AQUISIÇÃO DE ARQUIVO DE AÇO

6018.2026/0113022-0

São Paulo - SP

84.22.10.304.4015.2522.3.3.90.39.00.00.1.500.7086.1. Valor total do acréscimo: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Número da Nota de Empenho: 103.196/2026 no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

05/10/2026

166280606

05/10/2026

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Coordenadoria de Saúde Sudeste, por meio da Supervisão de Administração e Suprimentos, sediada na Rua: Padre Marchetti, nº 557 - Ipiranga - São Paulo - SP, realizará ABERTURA de DISPENSA DE LICITAÇÃO, do tipo MENOR PREÇO. O procedimento e os atos dela decorrentes observarão as disposições a serem processados e julgados em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 62.100/ 22 e demais normas complementares e disposições deste instrumento.OBJETO: Aquisição de Arquivo de Aço. Entrega de Proposta: até o dia 13/10/2026 às 08:00 horasEnvio de Lances: 13/10/2026 das 08:00 às 14:00horasPreferência ME/EPP/Equiparadas: Sim

SETOR DE PUBLICAÇÃO

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166280376

166219000

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166282376

023/2026/SMS-1/CONTRATOS.

095/2024

ELIZABETH BARROS DA SILVA - PET SHOP

166245896

CONSÓRCIO SÃO PAULO SAÚDE

Jurídica

Abertura (NP) | Documento: 166281950

126/2026

Sim

00.019.559/0001-63

01/10/2026

12

Jurídica

56.130.983/0001-35

01/10/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822