DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

340 – São Paulo, 71 (251)

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encaminhados pela Prefeitura, no próprio estabelecimento, e a identificação por microchip com o devido cadastro no Sistema de Identificação e Controle de Animais Domésticos (SICAD), ou sistema de informação similar que venha a ser implantado pela Prefeitura, em todos os animais atendidos (excetuando os já identificados) e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de importância em saúde pública, sem caráter de exclusividade, de acordo com as diretrizes definidas pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP), em parceria com a Divisão de Vigilância de Zoonoses (DVZ) da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA) E Unidades de Vigilância em Saúde (UVIS). Objeto do Aditamento: Acréscimo de 25% do valor inicial atualizado do contrato, no período de setembro a dezembro de 2026, através de emenda parlamentar. VALOR TOTAL DO ACRÉSCIMO: R$ 15.531,00 (quinze mil, quinhentos e trinta e um reais). NOTA DE EMPENHO: nº 103.173/2026 no valor de R$ 15.531,00 (quinze mil quinhentos e trinta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.22.10.304.4015.2.522.3.3.90.39.00.00.1.500.7086.1

EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso 6018.2025/0065857-2 - Extrato do Termo Aditivo nº 02/2026 ao Termo de Contrato nº 102/2025/SMS-1/ CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 30/09/2026. Contratada: BRAZON MAXFILTER INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA, CNPJ nº 09.114.027/0001-80. Vigência: 25/11/2026 a 25/11/ 2027. Objeto do contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS PURIFICADORES DE ÁGUA PARA AS UNIDADES DA PMSP, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA 3 ANEXO I. Objeto do aditamento: Prorrogação da vigência contratual, por 12 (doze) meses, a partir de 25/11/2026. Valor total: R$ 27.357,00 (vinte e sete mil trezentos e cinquenta e sete reais). Nota de empenho nº: n.º 94.385/2026 no valor R$ 2.659,71 (dois mil seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta e um centavos). Dotação orçamentária: 84.10.10.302.4016.2.514.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0

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EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso 6018.2024/0087136-3 - Extrato do Termo Aditivo nº 02/2026/SMS-1/Contratos ao Termo de Contrato nº 095/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DA PREFEITURA DO MUNÍCIPIO DE SÃO PAULO. Data de Assinatura: 01/10/2026. Contratada: CONSÓRCIO SÃO PAULO SAÚDE CNPJ nº 56.130.983/0001-35. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA OU CONSÓRCIO, PARA SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA E EXECUÇÃO DE OBRAS COM VISTAS À REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE LOTE 4 - HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE ESCOLA DR MÁRIO DE MORAES ALTENFELDER SILVA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTO E MÃO-DE-OBRA NECESSÁRIAS E SUFICIENTES À ENTREGA FINAL DO OBJETO. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Prorrogação da vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 02/09/2027. 2. Prorrogação do prazo de execução do objeto contratual por 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 02/09/2026.

05/10/2026

05/10/2026 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

166106721

166266767

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166283898

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166280901

05/10/2026

166182183

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166282993

073/2025/SMS-1/CONTRATOS

CLINICA VETERINARIA AJUDA ANIMAL LTDA

14/2026/CACAC/SERMAP/SMS.G

INESP INSTITUTO DE NEFROLOGIA DE SÃO PAULO LTDA

Jurídica

102/2025/SMS-1/CONTRATOS

Jurídica

32.945.911/0001-88

BRAZON MAXFILTER INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA

55.526.499/0001-67

02/10/2026

01/10/2026

Jurídica

4

12

09.114.027/0001-80

Mês

Mês

30/09/2026

12

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

ExtratoExtrato - Processo nº 6018.2025/0095419-8 do Termo Aditivo nº 01/2026 ao Termo de Contrato nº 073/2025/SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 02/10/2026. Contratada: CLINICA VETERINARIA AJUDA ANIMAL LTDA. e CNPJ: 32.945.911/0001-88. Objeto do contrato: Promover gratuitamente à população de todas as regiões do Município de São Paulo ações de esterilização cirúrgica de cães e gatos

ExtratoSMS/SEGA/CAS/DI/DASA/ PublicaçãoPROCESSO: 6018.2026/ 0096491-8COORDENADORIA/ CACACEXTRATO DO CONTRATO N° 14/2026/CACAC/SERMAP/ SMS.GCONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDECONTRATADA: INESP INSTITUTO DE NEFROLOGIA DE SÃO PAULO LTDACNPJ: sob o n° 55.526.499/0001-67OBJETO

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822