DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

341 – São Paulo, 71 (251)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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DO CONTRATO: Assistência à saúde da pessoa com Doença Renal Crônica em unidade de alta complexidade em Nefrologia.DOTAÇÔES ORÇAMENTÁRIA: 84.10.10.302.4016.4.113.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0

e

84.10.10.302.4016.4.113.3.3.50.39.00.02.1.600.1168.0VA MENSAL ESTIMADO: R$ 601.864,04 (seiscentos e um mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos).VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 7.222.368,48 (sete milhões duzentos e vinte e dois mil trezentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos).DATA DA ASSINATURA: 01/10/ 2026 Após, encaminhar para CMAC/CONTRATOS

05/10/2026

166192485

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166281543

13.442.844,24 (treze milhões quatrocentos e quarenta e dois mil oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026 Após, encaminhar para CMAC/CONTRATOS

05/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

165931177

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166214075

453/2025

Materiais e equipamentos

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166288626

223/2026-SMS.G

Materiais e equipamentos

Material médico hospitalar

Aquisição de 1 (uma) unidade de aparelho de Raio X Fixo Digital.

6018.2026/0112744-0

São Paulo - SP

Material médico hospitalar

15/2026/CACAC/SERMAP/SMS.G

CLINICA NEFROLOGICA MARIA DA GRAÇA LTDA

Jurídica

55.655.688/0001-30

01/10/2026

Mês

xtrato SMS/SEGA/CAS/DI/DASA/ PublicaçãoPROCESSO: 6018.2026/ 0106356-6COORDENADORIA/ CACACEXTRATO DO CONTRATO N° 15/2026/CACAC/SERMAP/ SMS.GCONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDECONTRATADA: CLINICA NEFROLOGICA MARIA DA GRAÇA LTDACNPJ: sob o n° 55.655.688/0001-30OBJETO DO CONTRATO: Assistência à saúde da pessoa com Doença Renal Crônica em unidade de alta complexidade em Nefrologia.DOTAÇÔES ORÇAMENTÁRIA: 84.10.10.302.4016.4.113.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0

e

84.10.10.302.4016.4.113.3.3.50.39.00.02.1.600.1168.0VA MENSAL ESTIMADO: R$ 1.120.237,02 (um milhão cento e vinte mil duzentos e trinta e sete reais e dois centavos).VALOR ANUAL ESTIMADO: R$

Aquisição de CURATIVO CARBOXIMETILCELULOSE COM PRATA - 15 CM X 15 CM de Quantidade: 180 CX C/ 05UN.

6018.2026/0100005-0

São Paulo - SP

02/10/2026

I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de: CURATIVO CARBOXIMETILCELULOSE COM PRATA - 15 CM X 15 CM de Quantidade: 180 CX C/ 05UN , por meio da Ata de Registro de Preços nº 453/ 2025-SMS-G, cuja detentora é a empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA LTDA CNPJ: 48.791.685/ 0001-68, pelo valor total de R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais), onerando a dotação nº 84.10.10.301.4015.2.530.3.3.90.91.00.00.1.500.9001.1, por meio da Nota de Reserva nº 68.007/2026. II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços. III. PUBLIQUE-SE. IV. A seguir, à SMS/ CFO para emissão da Nota de Empenho e posterior encaminhamento à SMS/SMS-3/JUDICIAL para prosseguimento.

166071180

05/10/2026

6018.2026/0112744-0DESPACHO

AUTORIZATÓRIOI - À vista dos elementos contidos no presente processo e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/ 2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 1 (uma) unidade de aparelho de Raio X Fixo Digital, por meio do acionamento da Ata de Registro de Preços nº 223/2026-SMS.G (SEI nº 164955272), cuja detentora é a empresa FUJIFILM DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 60.397.874/0009-03, pelo valor total de R$ 332.300,00 (trezentos e trinta e dois mil e trezentos reais), onerando a dotação nº 84.10.10.302.4016.2.507.44905200.00.1.500.7074.1, conforme Nota de Reserva nº 67.451/2026 (SEI nº 166157457). II - A aquisição será custeada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Municipal E1187, exercício de 2026, de autoria da Vereadora Janaína Paschoal, no valor de R$ 332.300,00 (trezentos e trinta e dois mil e trezentos reais). Os recursos destinam-se à aquisição de aparelho de Raio X Fixo Digital para o Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva - Vila Nova Cachoeirinha, situado na Avenida Deputado Emílio Carlos, nº 3100, Vila Nova Cachoeirinha, São Paulo/SP, CEP 02720-200, beneficiário final da despesa, conforme Formulário de Aceite SEI nº 164908201, constante do Processo SEI nº 6010.2026/0003073-3, e manifestação de viabilidade de execução apresentada pela unidade hospitalar. III - A Secretaria Municipal da Saúde atuará como órgão executor da Emenda Parlamentar, sendo a despesa classificada na categoria econômica de investimento, destinada à aquisição de equipamento e material permanente. A execução deverá observar integralmente o objeto e o valor aprovados, bem como os prazos e as condições estabelecidos no Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços nº 223/2026-SMS.G. IV - DESIGNO o servidor Cristiano Campos do Amaral RF.: 788.250.5/1, como Fiscal Titular, e o servidor Leandro Borges Norinho, RF: 729.098.5/ 1, como Fiscal Suplente, para acompanhamento e fiscalização da execução da aquisição, cabendo-lhes

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822