DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

342 – São Paulo, 71 (251)

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(FERRO E ZINCO), LÍQUIDO; 04 - SUCO DE FRUTAS, SABORES VARIADOS, 200 ML e 05 - AÇÃO JUDICIAL - ÁGUA DE COCO - BEBIDA NATURALMENTE ISOTÔNICA, INDUSTRIALIZADA, BAIXA CALORIA, EMBALAGEM TETRAPACK - 1 L, firmada com a empresa SUPERMERCADO MORADA DO SOL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.649.725/ 0001-01, por mais um período de 12 (doze) meses, a partir de 07/11/2026.

verificar a conformidade do equipamento com as especificações estabelecidas, acompanhar seu recebimento e instalação e atestar o cumprimento do objeto, nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021. V - Caberá à unidade responsável pela execução manter os documentos comprobatórios da execução física e financeira e fornecer os elementos necessários à prestação de contas da Emenda Parlamentar, inclusive o demonstrativo da execução, os documentos comprobatórios das despesas e a declaração de cumprimento do objeto, nos termos dos arts. 7º a 9º do Decreto Municipal nº 65.022/2026. VI - PUBLIQUE-SE. VII - Após, à SMS/CFO/RES. E EMP./Empenho, para emissão da respectiva Nota de Empenho e demais providências cabíveis.

em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, no uso das atribuições que me são conferidas por Lei, com fundamento no no art. 124, inciso I, alínea b, da Lei 14.133/2021, AUTORIZO o aditamento Nº 02/ 2026 ao Termo de Contrato Nº 019/2025/CACAC/ SERMAP/SMS.G (SEI 148193975), firmado entre a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SIRIA - HOSPITAL DO CORAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 60.453.024/0003-90, cujo objeto é a prestação de assistência à saúde pela CONTRATADA, que integrará o Sistema Único de Saúde - SUS/São Paulo, para fins de: 1. Ajuste das Cirurgias de Cardiopatias Congênitas financiadas com Recursos do Tesouro Municipal. 2. Readequação na planilha de Avaliação Quadrimestral.II. Os ajustes decorrentes deste aditamento representam uma diminuição de 4,66% (quatro inteiros e sessenta e seis centésimos por cento) do valor originalmente previsto no Contrato Inicial, calculados estritamente sobre os recursos das Fontes Municipal e Federal (Fonte 02 e Fonte 00), desconsiderando-se complementações de outras esferas. Assim, o valor mensal estimado passará a ser de R$ 384.321,10 (trezentos e oitenta e quatro mil, trezentos e vinte um reais e dez centavos), e o valor anual estimado de R$ 4.611.853,20 (quatro milhões, seiscentos e onze mil, oitocentos e cinquenta e três reais e vinte centavos).III. PUBLIQUE-SE.IV. Após a SMS/CFO, após, à SMS/ CMAC/CONTRATOS para prosseguimento e adoção das recomendações constantes no Parecer da COJUR em SEI 166218904, em especial, para fins de incluir na minuta do Termo Aditivo Nº 02/2026 (SEI Nº 164932841), cláusula prevendo que os efeitos do presente aditamento vigorarão a partir da data de sua assinatura.

05/10/2026

Outras (NP) | Documento: 166271804

Despacho

DespachoI. A vista dos elementos constantes no presente processo administrativo SEI nº 6018.2026/ 0089108-2, do parecer da Comissão Examinadora, instituída pela Portaria nº 543/2025 -SMS.G e da Coordenadoria Jurídica desta Pasta, com fundamento no artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/ 2021, Portaria nº 2.567/2016 do Ministério da Saúde e demais legislações pertinentes, e no uso das atribuições que me são conferidas por lei, HOMOLOGO a habilitação da INSTITUIÇÃO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - HOSPITAL ADVENTISTA SÃO PAULO, CNPJ - 43.586.122/ 0009-71, na CHAMADA Nº 002/2024-CACAC/ SERMAP/SMS.G DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NAS MODALIDADES: HOSPITAL GERAL, HOSPITAL ESPECIALIZADO, AMBULATORIO DE ESPECIALIDADES E SERVIÇO DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, estando APTA a contratar com a Administração Pública, por atender as exigências editalícias.II. PUBLIQUE-SE.III. À seguir, à SMS/CMAC para o devido prosseguimento.

PROCESSO Nº: 6018.2025/0072757-4 I - À vista dos elementos constantes no presente processo, que acolho como razão de decidir, em face da competência delegada pela Portaria nº 890/ 2013-SMS.G e nos termos do art. 99 do Decreto Municipal nº 62.100/22, AUTORIZO a prorrogação da Ata de Registro de Preço nº 1060/2025-SMS.G, cujo objeto é o fornecimento do ITEM 01 - ESPUMA DE POLIURETANO HIDROFÍLICA COM DACC COM BORDA ADESIVA EM SILICONE - 12,5 X 12,5 CM e 02 - MALHA DE ACETATO IMPREGNADA COM DACC - 7 X 9 CM, firmada com a empresa DE PAULI COMERCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.951.140/0001-33, por mais um período de 12 (doze) meses, a partir de 26/11/2026.

05/10/2026

Outras (NP) | Documento: 166307391

AUTORIZAÇÃO PARA ADITAMENTO CONTRATUAL

05/10/2026

166097673

PROCESSO Nº: 6018.2025/0076076-8 I - À vista dos elementos constantes no presente processo, que acolho como razão de decidir, em face da competência delegada pela Portaria nº 890/ 2013-SMS.G e nos termos do art. 99 do Decreto Municipal nº 62.100/22, AUTORIZO a prorrogação da Ata de Registro de Preço nº 1019/2025-SMS.G, cujo objeto é o fornecimento do ITEM 01 - AÇÃO JUDICIAL - LEITE EM PÓ INTEGRAL (NINHO); 02 - AÇÃO JUDICIAL - LEITE UHT INTEGRAL ENRIQUECIDO COM VIT. A, D, C E MINERAIS

05/10/2026

Outras (NP) | Documento: 166307374

AUTORIZAÇÃO PARA ADITAMENTO CONTRATUAL

PROCESSO: 6018.2025/0135963-3SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAssessoria JurídicaRua Dr. Siqueira Campos, 172, 9.º andar - Bairro Liberdade - São Paulo/SP - CEP 01509-020Telefone: (11) 5465-9710DespachoI. À vista dos elementos constantes deste processo SEI 6018.2025/0135963-3,

PROCESSO: 6018.2023/0024865-6SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAssessoria JurídicaRua Dr. Siqueira Campos, 172, 9.º andar - Bairro Liberdade - São Paulo/SP - CEP 01509-020Telefone: (11) 5465-9710DespachoI. À vista dos elementos constantes deste processo SEI 6018.2023/0024865-6, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, no uso das atribuições que me são conferidas por Lei, com fundamento no artigo 65, inciso II, "d", da Lei Federal nº 8.666/93 AUTORIZO o aditamento nº 18/2026 do Termo de Contrato Nº 02/SMS.G/2023, firmado entre NEPHRO GROUP CLÍNICA DE DIÁLISE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 32.354.745/0001-45 e a Prefeitura Municipal de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde, cujo objeto é a prestação de assistência à saúde da pessoa com doença renal crônica em

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822