DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

343 – São Paulo, 71 (251)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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7293194 - UNIDADE ITAQUERA CIES (165207283), 68.272/2026 - 1ª PARCELA CNES 7355033 - UNIDADE BRASILÂNDIA CIES (165207980), 68.274/2026 - 1ª PARCELA CNES 7363567 - UNIDADE HD JD PRUDENCIA CIES (165208473), 68.276/2026 - 1ª PARCELA CNES 7385978 - UNIDADE HD PIRITUBA CIES (165208955), 68.280/2026 - 1ª PARCELA CNES 9014748 - UNIDADE TUCURUVI CIES (165209357), 68.282/ 2026 - 1ª PARCELA CNES 9400524 - UNIDADE CID TIRADENTES CIES (165209803), 68.283/2026 - 1ª PARCELA CNES 9461353 - UNIDADE HD CARRÃO CIES (165210237), 68.288/2026 - 1ª PARCELA CNES 9539824 - UNIDADE AE SANTO AMARO CIES (165210700), Nota de Reserva 68.290/ 2026 - 1ª PARCELA CNES 9744223 - UNIDADE SÃO MATEUS CIES (165211143), Nota de Reserva 68.312/2026 - 2ª PARCELA CNES 4651693 - UNIDADE CIES LUZ CAMPOS ELISEOS (165224175), Nota de Reserva 68.313/2026 - 2ª PARCELA CNES 7293194 - UNIDADE ITAQUERA CIES (165224315), 68.314/2026 - 2ª PARCELA CNES 7355033 - UNIDADE BRASILÂNDIA CIES (165224406), 68.315/2026 - 2ª PARCELA CNES 7363567 - UNIDADE HD JD PRUDENCIA CIES (165224529), 68.316/2026 - 2ª PARCELA CNES 7385978 - UNIDADE HD PIRITUBA CIES (165224668), 68.317/2026 - 2ª PARCELA CNES 9014748 - UNIDADE TUCURUVI CIES (165224748), 68.318/2026 - 2ª PARCELA CNES 9400524 - UNIDADE CID. TIRADENTES (165224821), 68.319/ 2026 - 2ª PARCELA CNES 9461353 - UNIDADE HD CARRÃO CIES (165224882), 68.321/2026 - 2ª PARCELA CNES 9539824 - UNIDADE AE SANTO AMARO CIES (165224959) e 68.322/2026 - 2ª PARCELA CNES 9744223 - UNIDADE SÃO MATEUS CIES (165225041), com dotação orçamentária

unidade de alta complexidade em nefrologia, para fins de consignar o Repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, conforme conforme a Portaria GM/MS Nº 12.125, de 26 de agosto de 2026, referente ao mês de agosto, que corresponde ao valor de R$67.924,50 (sessenta e sete mil novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos), a onerar a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.4016.4.113.3.3.50.39.00.02.1.605.1481.1, conforme Nota de Reserva Nº 73.668/2026 (SEI 166195063).II. PUBLIQUE-SE.III. Após a SMS/CFO, após, à SMS/CMAC/CONTRATOS para prosseguimento, devendo ser atualizada a documentação relativa à regularidade jurídicofiscal previamente à assinatura do aditamento, bem como atendidas as recomendações do Parecer de SMS/AJ (SEI 166199517).

16/09/2026

12

Mês

COMUNICADO DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo 6018.2026/ 0093553-5Pregão 289/2026/SMS.GObjeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MANITOL 200 MG/ML (20%) SOLUÇÃO SISTEMA FECHADO 250 ML; CLORETO DE SODIO 9 MG/ML (0,9% - 0,154 MEQ/ML) SOLUCAO INJETAVEL AMP. 10 ML Comunicamos a publicidade da Ata de Registro de Preços/Extrato: 671/2026/SMS.G - sei n° 166003126 / sei nº 166003423

166199701

05/10/2026

05/10/2026 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

Outras (NP) | Documento: 166307401

166003423

Extrato de Ata de Registro de Preço (NP) | Documento: 166285468

AUTORIZAÇÃO PARA ADITAMENTO CONTRATUAL

84.10.10.302.4016.4.113.3.3.50.39.00.02.1.600.1168.0, no valor total de R$ 2.990.595,06 (dois milhões, novecentos e noventa mil, quinhentos e noventa e cinco reais e seis centavos), sendo cada parcela no valor de R$ 1.495.297,53 (um milhão, quatrocentos e noventa e cinco mil, duzentos e noventa e sete reais e cinquenta e três centavos).III. Publique-se.IV. Após a SMS/CFO, após, à SMS/CMAC/ CONTRATOS para prosseguimento, devendo ser atualizada a documentação relativa à regularidade jurídico-fiscal previamente à assinatura do aditamento, caso seja necessário.

PROCESSO: 6018.2023/0026931-9SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEI. À vista dos elementos constantes deste processo SEI 6018.2023/0026931-9, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, no uso das atribuições que me são conferidas por Lei, com fundamento no artigo 65, da Lei Federal 8.666/ 93, AUTORIZO o aditamento Nº 23/2026 (163118352) ao Contrato Nº 03/SMS/2023 (081400447), firmado entre ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EBENEZER, inscrita no CNPJ sob o n° 06.950.310/0001-53, cujo objeto é a prestação de assistência à saúde pela CONTRATADA, que integrará o Sistema Único de Saúde - SUS/São Paulo, para fins de 1 - Repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, conforme a Portaria GM/MS 11.686/2026, referente ao mês de junho, e a Portaria GM/MS 12.036/2026, referente ao mês de julho; 2 - Repasse da primeira e segunda parcela de recursos financeiros, de acordo com o estipulado na Portaria GM/MS nº 9.760, de 26 de dezembro de 2025, que disponibiliza a estados, DF e municípios, visando o fortalecimento do Programa Agora Tem Especialistas, instituído pela Lei nº 15.233. de 07/ 10/2025, e ao atendimento ao que dispõe a Lei nº 14.820, de 16/01/2024.II. As despesas decorrentes do presente aditamento serão suportadas pela Nota de Reserva Nº 73.284/2026 (166095711), com dotação orçamentária

672/2026/SMS.G

FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA

Jurídica

165322144

06.628.333/0001-46

05/10/2026

16/09/2026

Extrato de Ata de Registro de Preço (NP) | Documento: 166285033

12

671/2026/SMS.G

Mês

FRESENIUS KABI BRASIL LTDA

COMUNICADO DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo 6018.2026/ 0093553-5Pregão 289/2026/SMS.GObjeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MANITOL 200 MG/ML (20%) SOLUÇÃO SISTEMA FECHADO 250 ML; CLORETO DE SODIO 9 MG/ML (0,9% - 0,154 MEQ/ML) SOLUCAO INJETAVEL AMP. 10 ML Comunicamos

84.10.10.302.4016.4.113.3.3.50.39.00.02.1.605.1481.1, no valor de R$ 99.664,54 (noventa e nove mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), em parcela única, e pelas Notas de Reserva nº 68.269/2026 - 1ª PARCELA CNES 4651693 - UNID CIES LUZ CAMPOS ELISEOS (165206779), 68.271/2026 - 1ª PARCELA CNES

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

49.324.221/0016-90

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822