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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 05/10/2026 · pág. 344

DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

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344 – São Paulo, 71 (251)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

a publicidade da Ata de Registro de Preços/Extrato: 672/2026/SMS.G - sei n° 166100007 / sei nº 166100268

Extrato Aditamento Ata Registro de Preço (NP) | Documento: 166287311

Infraestrutura e da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho, com fundamento na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, REVOGO o Despacho em SEI Nº 154488666, conforme motivos relatados sob o SEI nº 166026522.II- Publique-se.Após, à SMS/ SEGA/CAS/DI/DRFS para prosseguimento.

PRINCIPAL Data de Publicação Número do Contrato

05/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

166100007

Extrato Aditamento Ata Registro de Preço (NP) | Documento: 166286340

1032/25-SMS.G

Contratado(a)

ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA

Tipo de Pessoa Anexo I (Número do Documento SEI)

166125747

Data de Publicação

05/10/2026

Comunicado (NP) | Documento: 166307398

PRINCIPAL

Jurídica

PRINCIPAL Número do Contrato CPF /CNPJ/ RNE Síntese (Texto do Despacho)

1031/25-SMS.G

Contratado(a)

BAYER S.A

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

18.459.628/0097-67

Data da Assinatura

22/09/2026

Prazo do Contrato

12

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N° 91040/25-SMS.G PROCESSO: 6018.2025/0114062-3EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/26 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1031/25-SMS.GCONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDECONTRATADA / DETENTORA: BAYER S.A - CNPJ nº 18.459.628/0097-67 OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 1031/25-SMS.G, pelo período de 14/ 11/2026 a 14/11/2027, conforme despacho autorizatório publicado no DOC/SP de 18/09/2026 pág. 84, ficando mantidas e inalteradas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo. CONSUMO ANUAL GLOBAL: R$ 67.359.924,00 (sessenta e sete milhões, trezentos e cinquenta e nove mil novecentos e vinte e quatro reais)VIGÊNCIA: 14/11/2025 a 14/11/2027 (24 MESES)

Data de Publicação

05/10/206

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

04.307.650/0012-98

Data da Assinatura

22/09/2026

Prazo do Contrato

12

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N° 91040/25-SMS.G PROCESSO: 6018.2025/0114062-3EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/26 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1032/25-SMS.GCONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDECONTRATADA / DETENTORA: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA - CNPJ nº 04.307.650/0012-98 OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 1032/ 25-SMS.G, pelo período de 14/11/2026 a 14/11/2027, conforme despacho autorizatório publicado no DOC/SP de 18/09/2026 pág. 84, ficando mantidas e inalteradas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo. CONSUMO ANUAL GLOBAL: R$ 108.841.248,00 (cento e oito milhões, oitocentos e quarenta e um mil duzentos e quarenta e oito reais)VIGÊNCIA: 14/11/2025 a 14/11/2027 (24 MESES)

Data de Publicação

05/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

166161034

Revogação (NP) | Documento: 166307396

PRINCIPAL Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO: 6018.2026/0026036-8SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAssessoria JurídicaRua Dr. Siqueira Campos, 172, 9.º andar - Bairro Liberdade - São Paulo/SP - CEP 01509-020Telefone: (11) 5465-9710DespachoI - À vista dos elementos contidos no presente processo 6018.2026/ 0026036-8, a manifestação do Departamento de

PROCESSO: 6018.2026/0098286-0SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEComissão de Padronização de Materiais MédicoHospitalares e EquipamentosRua Dr. Siqueira Campos, 172, 5.º andar - Bairro Liberdade - São Paulo/SP - CEP 01509-020Telefone: (11) 5461-8877À Setor de PublicaçãoSenhor Responsável, COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS PROCESSO Nº 6018.2026/0098286-0PREGÃO ELETRÔNICO: 393/ 2026OBJETO: ITEM 01 - AZUL DE METILENO A 0,01% ITEM 02 - CONE DE GUTA PERCHA, 120 CONES, R7 ITEM 03 - CONE DE GUTA PERCHA CONICIDADE .06 CALIBRE 25 - 28 MM ITEM 04 - PASTA, PROFILATICA, C/ FLUOR, 90 GRAMAS A Comissão de Padronização de Materiais MédicoHospitalares e Equipamentos - CPME/SMS comunica aos interessados que, conforme preconizado no Edital e nos termos ali descritos, a análise técnica das amostras apresentadas pelos licitantes vencedores no certame supramencionado se dará em 06/10/2026, com início às 10:00 e término às 10:30 horas, à Rua Dr. Siqueira Campos, 172 - Liberdade - 5º andar - São Paulo-SP.Publiquese.

Anexo I (Número do Documento SEI)

166287470

Data de Publicação

05/10/2026

Comunicado (NP) | Documento: 166309625

PRINCIPAL Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO: 6018.2026/0050511-5SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEComissão de Licitação de Obras do GabineteRua Dr. Siqueira Campos, 172, 10.º andar - Bairro Liberdade - São Paulo/SP - CEP 01509-020Telefone: (11) 5461-9015PROCESSO 6018.2026/0050511-5 Data de Publicação: 05/10/ 2026 I. A Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, convida os interessados a apresentarem propostas para CONTRATAÇÃO de empresa ou consórcio especializado com vistas a Realização de Obras de Construção da UBS Jardim Orion, UBS Jardim Vitória, UBS Savoy, UBS Santa Inês, CER Carrão, CER Casa Verde/Cachoeirinha, e de reforma e ampliação da UBS Vila Praia, UBS União de Vila Nova, AMA UBS Jardim Brasil e UPA Jardim Angela, com fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra necessárias e suficientes à entrega final do objeto. A licitação está

166159980

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822