DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

345 – São Paulo, 71 (251)

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aberta a todos os Concorrentes elegíveis, conforme condições do Edital. O extrato do instrumento convocatório encontra-se afixado em local visível nos jornais de grande circulação, sendo que o Edital de licitação e seus anexos poderão ser obtidos mediante download em diário oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas, a partir do dia 05/10/2026. II. As empresas interessadas poderão obter mais informações por meio de endereço eletrônico:

CER Casa Verde/Cachoeirinha, e de reforma e ampliação da UBS Vila Praia, UBS União de Vila Nova, AMA UBS Jardim Brasil e UPA Jardim Angela, com fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra necessárias e suficientes à entrega final do objeto, conforme melhor descrito na minuta de edital.

Aquisição de SUPORTE DE SORO DE PEDESTAL, para o Hospital Municipal Prof. Waldomiro de Paula vinculado à Secretaria Executiva de Atenção Hospitalar da Secretaria Municipal da Saúde.

6018.2026/0112405-0

[email protected] e pelo Telefone: (11) 5465-9208 com o Presidente da Comissão de Licitação Antonio Nogueira Sobrinho. III. As propostas deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Saúde situada à Rua Doutor Siqueira Campos, 172 - Liberdade - 01509-020, junto a sala do mezanino com o presidente da comissão de licitação Antônio Nogueira Sobrinho, das 09:00 as 10:00 hs do dia 23/ 10/2026 e a sessão do certame será no dia 23/10/ 2026 as 10:00hs. IV. Documentos download:- Edital de Licitação CP 002.2026 (166285280);- Estudo Técnico Preliminar revisado (166029301);- Minuta de Contrato Revisado (165296236);- Cronograma Financeiro 10 Lotes (165293714);- Planilha e Cronograma - Lote 01 Orion (161557258);- Planilha e Cronograma - Lote 02 Vl.Praia (155275684);Planilha e Cronograma - Lote 03 Vl.Nova (155275811);- Planilha e Cronograma - Lote 04 Brasil (155276011);- Planilha e Cronograma - Lote 05 Vitoria (161557488);- Planilha e Cronograma - Lote 06 Savoy (161557594);- Planilha e Cronograma - Lote 07 Carrão (161558014);- Planilha e Cronograma - Lote 08 CER CV (161558612);Planilha e Cronograma - Lote09 UPA JdAngela (161576693);- Planilha e Cronograma - Lote 10 StaInes (161559383);- Projeto e Documentos-Lote 01 UBS Orion (161513513);- Projeto e DocumentosLote 02 (155276773);- Projeto e Documentos-Lote 03 (155277250);- Projeto e Documentos-Lote 04 (155277420);- Projeto e Documentos-Lote 05 UBS Jd Vitoria (161513638);- Projeto e Documentos-Lote 06 UBS Savoy (161513903);- Projeto e DocumentosLote 07 (155278016);- Projeto e Documentos-Lote 08 CER CV (161514945);- Projeto e DocumentosLote 09 UPA Jd.Angela (161515512);- Projeto e Documentos-Lote 10 UBS StaInes (161515690); V. Publique-se em 2 (dois) jornais de grande circulação e em Diário Oficial da cidade de São Paulo.

05/10/2026

São Paulo - SP

10:00

05/10/2026

23/10/2026

PROCESSO: 6018.2026/0112405-0SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE I - Em face da competência a mim delegada, AUTORIZO a abertura de Dispensa Eletrônica, objetivando a AQUISIÇÃO DE SUPORTE DE SORO DE PEDESTAL, para o Hospital Municipal Prof. Waldomiro de Paula vinculado à Secretaria Executiva de Atenção Hospitalar da Secretaria Municipal da Saúde, com fundamento no artigo 75, INCISO II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100, de 27 de dezembro de 2022.II - DESIGNO o(s) servidor(es) conforme Portaria nº 614/2025 - SMS.G, publicada em 06/10/ 2025, para atuar como Agente de Contratação e conduzir o procedimento.III - PUBLIQUE-SE.

Compras.gov.br

Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto nº 62.100 de 27 de dezembro de 2022.

São Paulo/SP

PROCESSO: 6018.2026/0050511-5SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAssessoria JurídicaRua Dr. Siqueira Campos, 172, 9.º andar - Bairro Liberdade - São Paulo/SP - CEP 01509-020Telefone: (11) 5465-9710DespachoProcesso nº 6018.2026/ 0050511-5 I - Em face da competência atribuída pelo art. 2º do Decreto nº 62.100 de 27 de dezembro de 2022, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório CONCORRÊNCIA Nº 002.2026, objetivando a CONTRATAÇÃO de empresa ou consórcio especializado com vistas a Realização de Obras de Construção da UBS Jardim Orion, UBS Jardim Vitória, UBS Savoy, UBS Santa Inês, CER Carrão, CER Casa Verde/Cachoeirinha, e de reforma e ampliação da UBS Vila Praia, UBS União de Vila Nova, AMA UBS Jardim Brasil e UPA Jardim Angela, com fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra necessárias e suficientes à entrega final do objeto, conforme melhor descrito na minuta de edital, com fundamento na Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto nº 62.100 de 27 de dezembro de 2022, e APROVO a minuta de edital localizado sob o doc. SEI nº 166037547. II - AUTORIZO a redução do prazo de publicidade do edital pela metade, nos termos do no art. 45 do Decreto nº 62.100 de 27 de dezembro de 2022. III - AUTORIZO a realização da licitação na modalidade concorrência na forma presencial, nos termos inciso VIII do § 2º do art. 2º do Decreto nº 62.100 de 27 de dezembro de 2022, e § 2º do art. 17 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. IV - As despesas decorrentes da presente licitação irão onerar as seguintes dotações: 57.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.39.00.00.1.500.9005.1, conforme Nota de Reserva com Transferência nº 22.218/2026, no valor de R$ 5.445.033,00 (cinco milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil trinta e três reais);07.10.10.301.4015.1.525.4.4.90.51.00.10.1.755.12 conforme Nota de Reserva com Transferência nº 50.096/2026, no valor de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões oitocentos mil reais);

166239634

Abertura (NP) | Documento: 166309622

Obras e serviços de engenharia

Órgão

Secretaria Municipal da Saúde - SMS

Concorrência

05/10/2026

Sim

Abertura (NP) | Documento: 166307414

Número de processo interno do órgão/unidade

002/2026-SMS-G

Número de Processo SEI

6018.2026/0112405-0

6018.2026/0050511-5

Critério de julgamento

Sim

Menor preço

Materiais e equipamentos

CONTRATAÇÃO de empresa ou consórcio especializado com vistas a Realização de Obras de Construção da UBS Jardim Orion, UBS Jardim Vitória, UBS Savoy, UBS Santa Inês, CER Carrão,

Equipamentos hospitalares

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822