DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

346 – São Paulo, 71 (251)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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07.10.10.301.4015.1.526.4.4.90.51.00.10.1.755.1224.1, conforme Nota de Reserva com Transferência nº 50.099/2026, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão duzentos mil reais);84.10.10.301.4015.1.525.4.4.90.51.00.00.1.500.90 conforme Nota de Reserva nº 50.706/2026, no valor de R$ 6.029.529,22 (seis milhões, vinte e nove mil quinhentos e vinte e nove reais e vinte e dois centavos);84.10.10.301.4015.1.526.4.4.90.51.00.00.1.50 conforme Nota de Reserva nº 50.716/2026, no valor de R$ 5.061.392,22 (cinco milhões, sessenta e um mil trezentos e noventa e dois reais e vinte e dois centavos);

84.10.10.301.4015.1.525.4.4.90.51.00.00.1.500.9563.1, conforme Nota de Reserva nº 51.077/2026, no valor de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões quinhentos mil reais);84.10.10.302.4016.1.536.4.4.90.51.00.00.1.500.00 conforme Nota de Reserva nº 68.455/2026, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). V - PUBLIQUE-SE. Encaminhe-se à SMS/CG/CL OBRAS para as providências cabíveis, especialmente, de publicação do edital conforme as recomendações de SMS/COJUR.

165742528

Retificação/Alteração (NP) | Documento: 166309627

RERRATIFICAÇÃO DE DESPACHO

PROCESSO: 6018.2024/0025416-0SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAssessoria JurídicaRua Dr. Siqueira Campos, 172, 9.º andar - Bairro Liberdade - São Paulo/SP - CEP 01509-020Telefone: (11) 5465-9710Despacho RatificaçãoI - À vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 6018.2024/ 0025416-0, em especial da manifestação da Coordenadoria Jurídica, que acolho, nos termos da competência a mim conferida, AUTORIZO a RERRATIFICAÇÃO do Despacho SEI 162638778, publicado no Diário Oficial, em 17/08/2026, pág. 104 (SEI 163227364) e pág. 421 (SEI 163231474), para constar o valor total da contratação, nos seguintes termos: Onde se lê: "(...) Modificação do valor contratual em decorrência do acréscimo de R$ 2.387.503,75 (dois milhões, trezentos e oitenta e sete mil quinhentos e três reais e setenta e cinco centavos), equivalente a 23,04% do valor contratual; e supressão de -R$ 1.341.620,24 (um milhão, trezentos e quarenta e um mil seiscentos e vinte reais e vinte e quatro centavos), correspondente a -12,95% do valor contratual.(...)"Leia-se: "(...) Modificação do valor contratual em decorrência do acréscimo de R$ 2.387.503,75 (dois milhões, trezentos e oitenta e sete mil quinhentos e três reais e setenta e cinco centavos), equivalente a 22,30% do valor contratual atualizado; e supressão de -R$ 1.341.620,24 (um milhão, trezentos e quarenta e um mil seiscentos e vinte reais e vinte e quatro centavos), correspondente a -12,53% do valor contratual atualizado. (...)"II - Publique-se.III - Após, à SMS/SMS-1/CONTRATOS para alteração da minuta nos termos indicados por SMS/AJ SEI 166163062, ato contínuo à SMS/CG/Obras as providências subsequentes.

05/10/2026

166163128

DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES,COMPRAS E SERVIÇOS

Retificação/Alteração (NP) | Documento: 166232218

DESPACHO DE RETIRRATIFICAÇÃO

DESPACHO DE RETIRRATIFICAÇÃOPROCESSO: 6018.2026/0113446-3 A vista dos elementos contidos no presente, e nos termos da competência delegada pela Portaria 890/2013-SMS-G, RETIRRATIFICO o Despacho SEI nº 165851671 , publicado no DOC de 29/09/2026, página 83, para fazer constar o que segue, permanecendo inalteradas as demais disposições do referido Despacho. Onde se lê: AUTORIZO a aquisição de ETIQUETA AUTO ADESIVA CIRCULAR CODIFICADORA COR LARANJA, 30 MM - ROLO - 96 UNIDADES E ETIQUETA AUTO ADESIVA CIRCULAR CODIFICADORA COR VERMELHA, 30 MM - ROLO - 96 UNIDADES Leia-se: AUTORIZO a aquisição de ETIQUETA AUTO ADESIVA CIRCULAR, 30 MM, LARANJA - ROLO COM 500 UNIDADES - 96 UNIDADES e ETIQUETA AUTO ADESIVA CIRCULAR, 30 MM, VERMELHA - ROLO COM 500 UNIDADES - 96 UNIDADES

05/10/2026

166229678

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166149718

689/2026-SMS.G

Materiais e equipamentos

MEDICAMENTOS

aquisição de PROXIMETACAINA CLORIDRATO 5 MG/ML (0,5%) SOLUCAO OFTALMICA FRASCO 5 ML - 720 UNIDADES

6018.2026/0119255-2

São Paulo - SP

PROCESSO: 6018.2026/0119255-2I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/ 13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de PROXIMETACAINA CLORIDRATO 5 MG/ML (0,5%) SOLUCAO OFTALMICA FRASCO 5 ML - 720 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 689/2026-SMS.G, cuja detentora é a empresa CITOPHARMA MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ nº 01.640.262/0001-83, pelo valor de R$ 23.004,00, onerando as dotações nº 84.10.10.303.4015.2.519.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-1

e

84.10.10.303.4016.2.524.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-1 por meio das Notas de Reserva nº 73.468/2026 e 73.473/2026. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

166147718

Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia

Rua Líbero Badaró, 425 - 27º e 34º andares - Centro -

(11) 2075-7240 E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166229588

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT

6023.2021/0000042-9

AUTORIZO o aditamento do Termo de Colaboração nº 01/SMIT/2024.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822