DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

347 – São Paulo, 71 (251)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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AUTORIZO o aditamento do Termo de Colaboração nº 01/SMIT/2024, firmado com o INSTITUTO DE TECNOLOGIA SOCIAL - ITS BRASIL, inscrito no CNPJ/MF sob nº 04.782.112/ 0001-00.

SEI: 6023.2021/0000042-9 Interessado: SMIT/CID/ DFD I - Despacho 1. Avoco excepcionalmente o ato, em razão da vacância do cargo de Chefe de Gabiente. Em face dos elementos que instruem o presente, notadamente os informes prestados por SMIT/CID/DFD, SMIT/CAF/SGC e SMIT/AJ, pela competência delegada pela Portaria SMIT nº 67 de 28 de agosto de 2018 e com fundamento no art. 57 da Lei Federal nº 13.019/2014 e no art. 60 e 61 do Decreto Municipal nº 57.575/2016, AUTORIZO o aditamento do Termo de Colaboração nº 01/SMIT/ 2024, firmado com o INSTITUTO DE TECNOLOGIA SOCIAL - ITS BRASIL, inscrito no CNPJ/MF sob nº 04.782.112/0001-00, cujo objeto da parceria é a operação e manutenção de 14 (quatorze) laboratórios de fabricação digital da rede FAB LAB LIVRE SP, para atualização de seu plano de trabalho, conforme doc. nº 165181149, bem como para prorrogação da vigência da parceria por 24 (vinte e quatro) meses, a partir de seu vencimento. 2. APROVO a minuta do Termo de Aditamento acostado sob o documento nº 166065680. 3. DESIGNO como Gestor e Fiscal da parceria os seguintes servidores: Unidade Gestora: SMIT/CID Gestor: Laís Maria Ribeiro Hilario | RF: 878610-1 Suplente: Elisângela da Silva Diniz | RF: 851816-5 II - Providências Posteriores 1. Publique-se. 2. Encaminhe-se à SMIT/CAF/SGC, em prosseguimento.

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Rua Líbero Badaró, nº 425 - 35º andar - Centro

E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE CONTRATOS

Extrato de Compras (NP) | Documento: 166296168

09/SMADS/2022

ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA. ME

02/10/2026

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07º TERMO DE ADITAMENTO N°09/SMADS/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6024.2022/ 0001138-0PREGÃO ELETRÔNICO: 03/ 2021-COBESPROCESSO DE LICITAÇÃO: 6013.2020/0004372-5ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 004/SEGES-COBES/2021PROCESSO DA ARP: 6013.2021/0004975-0CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADSCONTRATADA: ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA. MEOBJETO: Prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas internacionais, mediante disponibilização de sistema de gestão de viagens corporativas A PREFEITURA DO MUNÍCIPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS, inscrita no CNPJ nº 60.269.453/0001-40, com sede na Rua Líbero Badaró, 425 - 35º andar, Centro - São Paulo, representada pela Secretária Senhora ELIANA MARIA DAS DORES GOMES, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA. ME, inscrita no CNPJ nº 21.331.404/0001-38, com sede na Praça Samuel Sabatini, 226, Sala 306 - Centro, São Bernardo do Campo, São Paulo - CEP 09750-700, neste ato representada por seu Sócio Administrador, Senhor MAURO PEREIRA DOS SANTOS,

, conforme instrumento probatório, designada a seguir como CONTRATADA, nos termos da Lei Municipal nº 13.278/2002, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/2003, da Lei Federal nº 10.520/ 2002 e da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas complementares e em conformidade com o despacho autorizatório, formalizam o presente termo de aditamento, conforme segue: CLÁUSULA PRIMEIRA Fica prorrogado, o prazo de vigência do Contrato acima mencionado por mais 6 (seis) meses a partir de 11/10/2026 até 10/04/2027. CLÁUSULA SEGUNDAO dispêndio mensal estimado deste aditamento é deR$12.719,18 (doze mil setecentos e dezenove reais e dezoito centavos), totalizando para o período total o montante de R$76.315,08 (setenta e seis mil trezentos e quinze reais e oito centavos). CLÁUSULA TERCEIRA Ficam ratificadas em todos os seus termos, as demais cláusulas e condições anteriormente ajustadas e integrantes do instrumento ora aditado, desde que não colidam com o presente.E para firmeza e validade do presente e do que ficou estipulado, lavrou-se o presente Termo de Aditamento, ante as testemunhas a seguir identificadas. ELIANA GOMESSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL MAURO PEREIRA DOS SANTOSORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA. ME

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

166295781

GRUPO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166283958

ESPÓLIO DE MARIA ISABEL TAMOYO DA SILVA

Física

9XX.7XX.XX7-3X

01/10/2026

12

Mês

6024.2018/0010195-0 - EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 006 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 24/SMADS/2010. Locação na Avenida São João, n. 1214, Campos Elíseos, São Paulo. Objeto: Reajuste contratual valor mensal da locação para R$ 92.853,90. Data da assinatura: 01/ 10/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original, que por este Apostilamento não foram alteradas e ou modificadas.

05/10/2026 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 166127459

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166299466

32/SMADS/2026

JFC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

Jurídica

02/10/2026

Jurídica

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822