Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 05/10/2026 · pág. 354

DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

354 – São Paulo, 71 (251)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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SMADS

Nome do Contratado (entidade parceira)

ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL COMUNITÁRIA AZARIAS

CNPJ do Contratado (entidade parceira) 03.864.895/0001-09 Objeto do Aditamento

CLÁUSULA 1ª - Conforme despacho autorizatório proferido no doc 166104999 do processo 6024.2021.0002731-4, publicado no DOC de 01/10/ 2026, o prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 257/SMADS/2021 fica prorrogado no período de 01/10/2026 a 30/09/2031, conforme previsto na clausula Terceira do citado Termo de Colaboração e com fundamento no art. 36 do Decreto nº 57.575/ 2016 e no art. 180 da Instrução Normativa nº 02/ SMADS/2024. CLÁUSULA 2ª: Ficam REDUZIDAS 30 vagas no serviço, totalizando 90 vagas ofertadas. CLÁUSULA 3ª: Fica REDUZIDO o valor mensal de R$ 9.102,08, considerando a alteração das vagas.CLÁUSULA 4ª: Fica ALTERADA a CLÁUSULA SÉTIMA - DA CONTRAPARTIDA do Termo de Colaboração nº 257/SMADS/2021, não alterando o valor de repasse mensal. CLÁUSULA 5ª: Fica ACRESCIDO o valor de R$ 1.313,87 para complementação das despesas com o aluguel.

Dotação orçamentária

166132565

Retificação/Alteração (NP) | Documento: 166274429

PRINCIPAL Modalidade

Termo de Colaboração

Orgão

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

Número de processo interno do órgão/unidade

6024.2023/0008522-9

Número do edital

TC 061/SMADS/2024

Objeto da parceria

Tipo de Serviço: INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS - ILPI

Local de execução

São Paulo/SP

Conteúdo do Despacho de Retificação/ Alteração

Nome do Contratado (entidade parceira)

INSTITUTO POTENCIAL - PROJETOS SOCIAIS

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

17.790.926/0001-20

Dotação orçamentária

93.10.08.241.4023.2902.3.3.50.39.00.0X -

Nota de Empenho

104727/2026

Natureza da Despesa

Fonte Municipal

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA Data de Início

01/10/2026

Data de Fim

30/09/2031

PRINCIPAL Fundamento Legal

Despacho Autorizatório

93.10.08.243.4019.20 Natureza da Despesa PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início

01/10/2026

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE 24/09/ 2026 p. 391.

Anexo I (Número do Documento SEI)

165631952

Extrato de Contratação (NP) | Documento: 166280555

PRINCIPAL

Data da Assinatura do Instrumento do Contrato

02/10/2026

Anexo I (Número do Documento SEI)

166214888

Anexo II (Número do Documento SEI)

166137919

Data de Fim

30/09/2031

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO PRINCIPAL PRINCIPAL Justificativa

Despacho autorizatório

Fundamento Legal

Despacho autorizatório

Data da Assinatura do Termo Aditivo

02/10/2026

Anexo I (Número do Documento SEI) Modalidade

Termo de colaboração

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

Número de processo interno do órgão/unidade

6024.2026/0006261-5

Número do Contrato

TC 178/SMADS/2026

Objeto do Contrato

Tipo de Serviço: SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. Modalidade: NCI - NÚCLEO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS

Anexo III (Número do Documento SEI)

165987386

Anexo IV (Número do Documento SEI)

162122107

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA

Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa

Secretário Municipal: Jose Antonio Silva Parente

Rua Líbero Badaró, 377 - 13º andar. Cj. 1301? Centro -

(11) 3397-0000

E-MAIL: [email protected]

166238508

Nome do Contratante

Anexo II (Número do Documento SEI)

166136635

Anexo III (Número do Documento SEI)

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822