DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

353 – São Paulo, 71 (251)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

6024.2026/0007276-9

Portaria 180/SMADS/2026

02/10/2026

TC 137/SMADS/2026

01/10/2021

165961283

TA 002/2026

29/03/2027

Tipo de Serviço: SERVIÇO DE MORADIA TRANSITÓRIA EM UNIDADES MODULARES - VILA REENCONTRO

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

ASSISTÊNCIA SOCIAL LAR DITOSO

165830730

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166276469

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

Despacho Autorizatório

Despacho Autorizatório

Data da Assinatura do Termo Aditivo

02/10/2026

59.947.465/0001-05

6024.2021/0005124-0

166225747

CLÁUSULA 1ª - Conforme estabelecido na Portaria 180/SMADS/2026 de 25/09/2026, fica AUTORIZADA, repasse de recursos financeiros provenientes de Nota de Transferência da Secretaria Municipal de Relações Internacionais - SMRI, no valor total de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), que serão destinados exclusivamente à execução do Projeto "Circuito Cultural das Relações Internacionais" nas unidades do Programa Vila Reencontro, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado. § 1º Os recursos distribuir-seão equitativamente entre as 14 (quatorze) unidades das Vilas Reencontro no montante de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) por unidade. § 2º O repasse será realizado em 3 (três) parcelas mensais de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) (sendo R$ 1.500,00 por unidade/mês), de acordo com o cronograma de visitas previsto no Projeto.

TC 259/SMADS/2021

TA 002/2026

Tipo de Serviço: CENTRO DE ACOLHIDA ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. Modalidade: CAE - CENTRO DE ACOLHIDA ESPECIAL PARA FAMÍLIAS

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE - AEB

61.705.877/0001-72

Anexo II (Número do Documento SEI)

166137939

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166286117

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

6024.2021/0002731-4

TC 257/SMADS/2021

TA 001/2026

15/07/2026

14/07/2031

CLÁUSULA 1ª - Conforme despacho autorizatório proferido no doc 166136662 do processo 6024.2021.0005124-0, publicado no DOC de 01/10/ 2026, o prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 259/SMADS/2021 fica prorrogado no período de 01/10/2026 a 29/03/2027, conforme previsto na clausula Terceira do citado Termo de Colaboração e com fundamento no art. 36 do Decreto nº 57.575/ 2016 e no art. 180 da Instrução Normativa nº 02/ SMADS/2024, por 180 (cento e oitenta) dias.

TIPO DE SERVIÇO: SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. MODALIDADE: CCA - CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822