DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira, 05 de outubro de 2026
352 – São Paulo, 71 (251)
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Data de Publicação05/10/2026
PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO- ABECAL
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PARCERIAS
21/11/2025
05.000.703/0001-33
Objeto do AditamentoExtrato de Aditamento (NP) | Documento: 166260083
PRINCIPAL ModalidadeTermo de colaboração
ÓrgãoSecretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS
Número de processo interno do órgão/unidade6024.2025/0013201-8
Número do contratoTC 177/SMADS/2025
Número do Termo AditivoTA 001/2026
Objeto do Contrato Data de Fim20/11/2030
PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO PRINCIPAL PRINCIPAL JustificativaPortaria 180/SMADS/2026
Fundamento LegalPortaria 180/SMADS/2026
Data da Assinatura do Termo Aditivo01/10/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)165962354
Anexo II (Número do Documento SEI)CLÁUSULA 1ª - Conforme estabelecido na Portaria 180/SMADS/2026 de 25/09/2026, fica AUTORIZADA, repasse de recursos financeiros provenientes de Nota de Transferência da Secretaria Municipal de Relações Internacionais - SMRI, no valor total de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), que serão destinados exclusivamente à execução do Projeto "Circuito Cultural das Relações Internacionais" nas unidades do Programa Vila Reencontro, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado. § 1º Os recursos distribuir-seão equitativamente entre as 14 (quatorze) unidades das Vilas Reencontro no montante de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) por unidade. § 2º O repasse será realizado em 3 (três) parcelas mensais de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) (sendo R$ 1.500,00 por unidade/mês), de acordo com o cronograma de visitas previsto no Projeto.
Dotação orçamentária24.10.08.244.4018.48
PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início165827699
Tipo de Serviço: SERVIÇO DE MORADIA TRANSITÓRIA EM UNIDADES MODULARES - VILA REENCONTRO
Nome do ContratantePREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS
Nome do Contratado (entidade parceira)ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CAMINHO DE LUZ - ABECAL
CNPJ do Contratado (entidade parceira)05.000.703/0001-33
Objeto do AditamentoCLÁUSULA 1ª - Conforme estabelecido na Portaria 180/SMADS/2026 de 25/09/2026, fica AUTORIZADA, repasse de recursos financeiros provenientes de Nota de Transferência da Secretaria Municipal de Relações Internacionais - SMRI, no valor total de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), que serão destinados exclusivamente à execução do Projeto "Circuito Cultural das Relações Internacionais" nas unidades do Programa Vila Reencontro, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado. § 1º Os recursos distribuir-seão equitativamente entre as 14 (quatorze) unidades das Vilas Reencontro no montante de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) por unidade. § 2º O repasse será realizado em 3 (três) parcelas mensais de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) (sendo R$ 1.500,00 por unidade/mês), de acordo com o cronograma de visitas previsto no Projeto.
Dotação orçamentária 24.10.08.244.4018.48Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166269545
PRINCIPAL ModalidadeTermo de colaboração
ÓrgãoSecretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS
Número de processo interno do órgão/unidade6024.2026/0006583-5
Número do contratoTC 119/SMADS/2026
Número do Termo AditivoTA 001/2026
Objeto do ContratoTipo de Serviço: SERVIÇO DE MORADIA TRANSITÓRIA EM UNIDADES MODULARES - VILA REENCONTRO
Nome do ContratantePREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS
Nome do Contratado (entidade parceira)ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CAMINHO DE LUZ
30/04/2026
Data de Fim26/10/2026
PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO PRINCIPAL PRINCIPAL JustificativaPortaria 180/SMADS/2026
Fundamento LegalPortaria 180/SMADS/2026
Data da Assinatura do Termo Aditivo29/09/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)165962006
Anexo II (Número do Documento SEI)
165830504
Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166273138
PRINCIPAL ModalidadeTermo de colaboração
Órgão──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822