DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

358 – São Paulo, 71 (251)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────segunda-feira, 05 de outubro de 2026

05/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 165921334

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166268256

05828-2026-PE/EM

TATIANA O DE FARIAS PRODUCOES CULTURAIS

Jurídica

35.495.660/0001-75

01/10/2026

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

04.893.583/0001-88

Data da Assinatura

30/09/2026

Prazo do Contrato

21

Tipo do Prazo

Dia

TERMO DE CONTRATO Nº 05240-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0019652-8 PARTES: PMSP/SMC e Centro de Convivência É de Lei, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 04.893.583/ 0001-88OBJETO: Palestras e debates - Thainá Alves Lira - Encontro 1 - Fundamentos da Redução de Danos e Política de DrogasO prazo de execução dos serviços correspondente ao período de 23/10/2026 a 13/11/2026VALOR DO CONTRATO: R$ 2.000,00 (dois mil reais)Data da Assinatura: 30/09/2026

Processo SEI nº 6025.2026/0014126-0PARTES: Prefeitura do Município de São Paulo - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e GARDA COMERCIAL LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 64.655.198/0001-24 OBJETO: Aquisição do Lote 1 - Papéis especiais para atender as necessidades do Centro Cultural São Paulo Os itens deverão ser entregues no prazo de até 30 (Trinta) dias corridos O valor total da presente contratação é de R$ 11.403,40 (onze mil, quatrocentos e três reais e quarenta centavos) Data da Assinatura: 28 de setembro de 2026.

05/10/2026 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

166267180

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166274335

04687-2026-PE/EM

63.636.584 POTY PORAN TURIBA CARLOS

28

Dia

05/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

166262743

Jurídica

63.636.584/0001-06O

TERMO DE CONTRATO Nº 05828-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0021024-5 PARTES: PMSP/SMC e TATIANA O DE FARIAS PRODUCOES CULTURAIS, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 35.495.660/0001-75OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Ale Rosa - PrismaO prazo de execução dos serviços correspondente ao período de 03/10/2026 a 31/10/2026VALOR DO CONTRATO: R$ 37.000,00 (trinta E sete mil reais)Data da Assinatura: 01/10/ 2026

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166269584

065/SMC-G/2026-A

GARDA COMERCIAL LTDA

30/09/2026

21

Dia

05/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

166261993

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166268833

Jurídica

64.655.198/0001-24

Data da Assinatura

28/09/2026

TERMO DE CONTRATO Nº 04687-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0017518-0 PARTES: PMSP/SMC e 63.636.584 POTY PORAN TURIBA CARLOS, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 63.636.584/ 0001-06OBJETO: Curso Teórico - Vivencia Artístico Cultural - Poran - Curso de introdução às culturas indígenas no Brasil.O prazo de execução dos serviços correspondente ao período de 06/10/2026 a 27/10/2026VALOR DO CONTRATO: R$ 1.925,00 (um mil e novecentos e vinte E cinco reais)Data da Assinatura: 30/09/2026

30

05240-2026-PE/EM Contratado(a) Centro de Convivência É de Lei

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO Nº 065/SMC-G/2026-A -

05/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

166266658

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822