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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 05/10/2026 · pág. 359

DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

359 – São Paulo, 71 (251)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166275018

24/09/2026

Prazo do Contrato Data de Publicação

05/10/2026

PRINCIPAL Número do Contrato

49

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

Tipo do Prazo

05748-2026-PE/EM

165751333

Dia

Contratado(a) Síntese (Texto do Despacho)

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166274786

VANUZIA FIGUEREDO ALVES 17706654800

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

30.491.376/0001-07

Data da Assinatura

25/09/2026

Prazo do Contrato

1

Tipo do Prazo

TERMO DE CONTRATO Nº 05624-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0020382-6 PARTES: PMSP/SMC e 45.082.149 MARIANA CRISTINA SILVA TANCREDO DE LIMA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 45.082.149/0001-03OBJETO: Curso Teórico - Vivencia Artístico Cultural - Curso teórico Longevidança Ballet 60+O prazo de execução dos serviços correspondente ao período de 06/10/2026 a 24/11/2026VALOR DO CONTRATO: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais)Data da Assinatura: 24/09/2026

Data de Publicação

05/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

PRINCIPAL Número do Contrato

05308-2026-PE/EM

Contratado(a)

MOROCHA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

21.971.263/0001-18

Data da Assinatura

Dia

165799342

30/09/2026

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO Nº 05748-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0020555-1 PARTES: PMSP/SMC e VANUZIA FIGUEREDO ALVES 17706654800, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 30.491.376/0001-07OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Nininho Tomás - Soul da CaatingaO prazo de execução dos serviços correspondente ao período 08/10/2026VALOR DO CONTRATO: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais)Data da Assinatura: 25/09/2026

Data de Publicação

05/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166274635

PRINCIPAL Número do Contrato

05671-2026-PE/EM

Contratado(a)

ROBSON JUAREZ ALVES DO LAGO 33589556803

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

26.970.495/0001-75

Prazo do Contrato

2

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO Nº 05308-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0019281-6 PARTES: PMSP/SMC e MOROCHA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 21.971.263/0001-18OBJETO: Teatro adulto - Grupo II - HumilhaçãoO prazo de execução dos serviços correspondente ao período de 02/10/2026 a 03/10/ 2026VALOR DO CONTRATO: R$ 8.000,00 (oito mil reais)Data da Assinatura: 30/09/2026

166091698

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166274481

PRINCIPAL Número do Contrato Data da Assinatura

24/09/2026

Prazo do Contrato

1

Data de Publicação

05/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

166122071

05624-2026-PE/EM

Tipo do Prazo

Extrato de Contrato/Nota de empenho

Contratado(a)

45.082.149 MARIANA CRISTINA SILVA TANCREDO DE LIMA

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

45.082.149/0001-03

Data da Assinatura

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO Nº 05671-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0020307-9 PARTES: PMSP/SMC e ROBSON JUAREZ ALVES DO LAGO 33589556803, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 26.970.495/0001-75OBJETO: Arte visual Graffiti - DumeemO prazo de execução dos serviços correspondente ao período 27/09/2026VALOR DO CONTRATO: R$ 3.410,00 (três mil e quatrocentos e dez reais)Data da Assinatura: 24/09/2026

(NP) | Documento: 166274947

PRINCIPAL Número do Contrato

05391-2026-PE/EM

Contratado(a)

MAURICIO FERNANDO BISCHAIN

Tipo de Pessoa

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822