DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira, 05 de outubro de 2026
361 – São Paulo, 71 (251)
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Tipo do Prazo Tipo de Pessoa166181156
Física
Dia
Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166288309
Síntese (Texto do Despacho) CPF /CNPJ/ RNE PRINCIPALTERMO DE CONTRATO Nº 04802-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0017985-2 PARTES: PMSP/SMC e DJAIR ALEXANDRE GÓES, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob nº 288..-71OBJETO: Workshop - Hatha-Yoga Como Forma de Treinamento FísicoO prazo de execução dos serviços correspondente ao período de 13/10/2026 a 29/10/2026VALOR DO CONTRATO: R$ 2.000,00 (dois mil reais)Data da Assinatura: 30/09/2026
XXXX
Número do Contrato Data da Assinatura6025.2026/0014313-0
01/10/2026
Contratado(a) Prazo do ContratoBEATRIZ GOES DO ESPIRITO SANTO
1
Tipo de Pessoa Tipo do Prazo Data de PublicaçãoJurídica
Dia
05/10/2026
CPF /CNPJ/ RNE Síntese (Texto do Despacho) Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)XXXX
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FORMALIZADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E MEMBRO DA COMISSÃO DA 10ª EDIÇÃO DO EDITAL DE APOIO A MÚSICA PARA A CIDADE DE SÃO PAULO - Edital nº 19/2026/SMC/CFOC/ SFA COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES PRESENTES EM LEI E DECRETOS COMPLEMENTARES.CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMCCONTRATADO: PAULO HENRIQUE SERAUOBJETO 1.1 Estabelecer a parceria dos partícipes, mediante comunhão de esforços e recursos, para a execução da prestação de serviço referente à Avaliação e Seleção de Projetos/ Propostas do , designada pela Portaria SMC nº 130 publicada no DOC de 16/09/2026.PERÍODO 2.1 O presente contrato entende-se por escopo e o período de realização da prestação de serviço será de 01 (um) mês, contados da primeira reunião a ser realizada após a assinatura deste termo e emissão de Nota de Empenho.valor total da presente contratação é de R$ 7.000,00 (sete mil reais).Data da Assinatura: 01/10/2026
Data da Assinatura166180286
01/10/2026
Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166278953
Prazo do ContratoXXXX
PRINCIPAL Tipo do Prazo Número do ContratoDia
05878-2026-PE/EM
Síntese (Texto do Despacho) Contratado(a)TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FORMALIZADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E MEMBRO DA COMISSÃO DA 10ª EDIÇÃO DO EDITAL DE APOIO A MÚSICA PARA A CIDADE DE SÃO PAULO - Edital nº 19/2026/SMC/CFOC/ SFA COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/21CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMCCONTRATADO: BEATRIZ GOES DO ESPIRITO SANTOOBJETO: execução da prestação de serviço referente à Avaliação e Seleção de Projetos/ PropostasPERÍODO: O presente contrato entendese por escopo e o período de realização da prestação de serviço será de 01 (um) mês, contados da primeira reunião a ser realizada após a assinatura deste termo e emissão de Nota de Empenho.VALOR: O valor total da presente contratação é de R$ 7.000,00 (sete mil reais).DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026
Bela Filmes Produções Ltda ME
Tipo de PessoaJurídica
CPF /CNPJ/ RNE13.359.654/0001-58
Data da Assinatura Data de Publicação01/10/2026
05/10/2026
Prazo do ContratoÍntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 166182992
20
Tipo do PrazoExtrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166299768
Dia
Data de Publicação Síntese (Texto do Despacho)TERMO DE CONTRATO Nº 05878-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0021141-1 PARTES: PMSP/SMC e Bela Filmes Produções Ltda ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 13.359.654/ 0001-58OBJETO: Palestras e debates - Debate Quase Pedra, Quase CéuO prazo de execução dos serviços correspondente ao período de 03/11/2026 a 23/11/2026VALOR DO CONTRATO: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais)Data da Assinatura: 01/10/2026
Data de Publicação05/10/2026
Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)
05/10/2026
Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)
166183691
Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166289529
PRINCIPAL Número do Contrato6025.2026/0014316-5
Contratado(a)
PAULO HENRIQUE
PRINCIPAL Número do Contrato05923-2026-PE/EM
Contratado(a)Psiu Produções e Eventos LTDA
Tipo de PessoaJurídica
CPF /CNPJ/ RNE26.621.047/0001-66
Data da Assinatura──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822