DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

362 – São Paulo, 71 (251)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Dia

TERMO DE CONTRATO Nº 05923-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0021276-0 PARTES: PMSP/SMC e Psiu Produções e Eventos LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 26.621.047/ 0001-66OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Luigi Santo- O melhor do Country BrasileiroO prazo de execução dos serviços correspondente ao período 13/12/2026VALOR DO CONTRATO: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais)Data da Assinatura: 30/09/2026

05/10/2026

166131536

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166300776

05855-2026-PE/EM

DANIEL LUIZ REIS SIMAS

XXXX

30/09/2026

Dia

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Eduardo Kobra - Mural Artístico, prevista para 30/ 09/2026 a 27/10/2026, firmado com a empresa Vocari Gestão Ltda, Inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 45.379.868/0001-82, com sede na(o) Avenida José Augusto Pickardt, 87, Sala 02, Itu Novo Centro, Itu/SP, CEP 13303-527, por meio de seu(s) representante(s) legal(is) CARLOS EDUARDO FERNANDES LEO, CPF/CIN: 179..-33, RG: 25****13.A fiscalização do ajuste, anteriormente atribuída à servidora VANESSA DIAS DE OLIVEIRA, RF 817.405-9, passa, a partir deste apostilamento, a ser exercida pela servidora AMANDA CRISTINA DE SOUSA RIBEIRO, RF 847.274-2, mantidos os demais termos e condições do ajuste.

05/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

166183992

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166301575

04876-2026-PE/EM

Movimento Cultural Penha

05/10/2026

Outras (NP) | Documento: 166252124

Jurídica

04.632.499/0001-00

Apostilamento

23/09/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 147/SMC-G/2025-A PROCESSO SEI: 6025.2024/0018860-2 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 147/SMCG/2025-A, celebrado entre a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, neste ato representada pelo seu Chefe de Gabinete, Senhor ROGÉRIO CUSTÓDIO DE OLIVEIRA e a empresa BOLANHO ARQUITETURA, CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.641.992/0001-04, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados para realização de obra de restauro da Fonte Monumental, seus elementos decorativos e funcionais. 1 - DO OBJETONos termos dos artigos 136 "caput?" e 115, § 5º da Lei 14.133/2021, com anuência da Contratada (SEI 165969737), constitui-se objeto do presente Termo de Apostilamento a prorrogação do prazo de entrega da execução dos serviços detalhados no Termo de referência (SEI 106742344), pelo período de 30 (trinta) dias , a partir de 02/ 10/2026 até 31/10/2026, sem adição de valor, não sendo necessária assinatura da Contratada. 2 - DA RATIFICAÇÃOPermanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 147/SMC-G/ 2025-A

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Dia

TERMO DE CONTRATO Nº 04876-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0020243-9 PARTES: PMSP/SMC e Movimento Cultural Penha, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 04.632.499/ 0001-00OBJETO: Palestras e debates - Quadrinhos Independentes: Faça Você Mesmo!O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 07/11/2026VALOR DO CONTRATO: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)Data da Assinatura: 23/09/2026

05/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

165853325

Outras (NP) | Documento: 166242181

166208389

TERMO DE CONTRATO Nº 05855-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0021305-8 PARTES: PMSP/SMC e DANIEL LUIZ REIS SIMAS, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob nº ** OBJETO: Palestras e debates - Daniel Simas - Palestra - Será que as bruxas sabiam Química?O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 22/10/2026VALOR DO CONTRATO: R$ 2.000,00 (dois mil reais)Data da Assinatura: 30/09/2026

Apostilamento

I - À vista dos elementos constantes do processo e no uso da competência a mim delegada, AUTORIZO, nos termos do art. 136, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, a alteração do fiscal do Contrato referente à realização do Grafite -

05/10/2026

Abertura (NP) | Documento: 166243534

6025.2026/0021377-5

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822