DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

363 – São Paulo, 71 (251)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo Musical / Show - Dsouza

orçamentária vigentes.

166093794

Abertura (NP) | Documento: 166244169

6025.2026/0021385-6

requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 72.149/2026 (165921222). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato João Samuel Costard de Scatimburgo, RF 9489088, e Rayane Nascimento, RF 9515453, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

6025.2026/0021377-5

São Paulo - SP

05/10/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165783601), do Estudo Técnico Preliminar (165783613), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (165783616) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (165783617), do parecer da Assessoria Jurídica (166093092), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165783603), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: William de Souza (CPF nº 378.XXX.XXX-67), nome artístico "Dsouza", conforme Declaração de Exclusividade (378.860.948-67), por intermédio de Super Nova Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 65.186.114/0001-13. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Dsouza PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 02/10/2026 a 03/10/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): sexta-feira: 02/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 18:00 às 19:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rua Inácio Donati, 50 - Conjunto Habitacional José Bonifácio, São Paulo/SP - CEP 08250-710 - Itaquerasábado: 03/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 20:00 às 21:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rua Carminha, 264 - Parque São Lucas, São Paulo - SP, 03240-040 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 2 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (165783617). VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 72.133/2026 (165917677). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: João Samuel Costard de Scatimburgo, RF 9489088 e, como substituta, Rayane Nascimento, RF 9515453. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo Musical / Show - DJ Jacó.

6025.2026/0021385-6

São Paulo - SP

05/10/2026

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165789716), do Estudo Técnico Preliminar (165789963), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (165789725) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (165789726), do parecer da Assessoria Jurídica (166100449), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/ SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165789717), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: JACKSON ANGELO DOS SANTOS DAMASCENO (CPF nº 407.XXX.XXX-60), nome artístico "DJ Jacó", conforme Declaração de Exclusividade (165789719), por intermédio de Super Nova Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 65.186.114/0001-13. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - DJ Jacó. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 02/10/2026 a 03/10/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Sexta-feira: 02/10/2026Horário: 17:00 às 18:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rua Inácio Donati, 50 - Conjunto Habitacional José Bonifácio, São Paulo/SP - CEP 08250-710 - Itaquera Sábado: 03/10/2026 Horário: 18:00 às 19:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rua Carminha, 264 - Parque São Lucas, São Paulo - SP, 03240-040 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 2. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check List (165789726). VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade

166103202

Abertura (NP) | Documento: 166245345

1087/2026

Não

Materiais e equipamentos

Aquisição de brinquedos

Aquisição de brinquedos para atendimento às salas infantojuvenis da Divisão de Bibliotecas do CCSP

6025.2026/0016816-8

São Paulo - SP

05/10/2026

Torna-se público que a Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio da Supervisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II nos termos da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME n° 67/2021 e demais normas aplicáveis. A participação no presente certame dar-se-á por meio de sistema eletrônico, pelo acesso ao site www.comprasnet.gov.br Aviso de Dispensa de Licitação na íntegra: 166225273

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──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822