Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 05/10/2026 · pág. 365

DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

365 – São Paulo, 71 (251)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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5.000,00 (cinco mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 72.534/2026 (166038396). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato, Robson Roberto de Oliveira Paula, RF nº 8872813 , e, Luiz lobato da Silva RF nº 953.316-8 como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Sara Fernandes dos Santos (CPF nº 044.XXX.XXX-02), nome artístico "Sarah Fernandes", conforme Declaração de Exclusividade (165721795), por intermédio de Azhura Entretenimento Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 50.673.597/0001-03. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Sarah Fernandes PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 02/10/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): sexta-feira: 02/10/2026 (1 apresentação)Horário: 15:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rua Cinira Polônio, 100 - Conjunto Promorar Rio Claro, São Paulo - SP, 08395-320 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (165721807). VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 71.427/2026 (165783879). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: João Samuel Costard de Scatimburgo, RF 9489088 e, como substituta, Rayane Nascimento, RF 9515453. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

totalizando 01 apresentação, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):30/10/2026 Carga Horária: 01 hora Horário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso CCJ QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 70.012/2026 (165674618). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Gabriel Cardoso de Moraes, RF 924.873.1 e, como substituto(a), Vanessa Mariliz Gomes, RF 924.978.8. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

166161669

Abertura (NP) | Documento: 166249380

DADOS DA LICITAÇÃO Arquivo (Número do documento SEI) Número

165743139

6025.2026/0021046-6

Abertura (NP) | Documento: 166261375

Natureza DADOS DA LICITAÇÃO

Recursos humanos

Arquivo (Número do documento SEI) Descrição da natureza Número

165800840

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0021272-8

Abertura (NP) | Documento: 166272028

Natureza Objeto da licitação

Recursos humanos

DADOS DA LICITAÇÃO

Workshop - Vivência Circense.

Descrição da natureza Número Processo

Natureza Artística

6025.2026/0021345-7

6025.2026/0021046-6

Objeto da licitação Natureza Local de execução

Espetáculo Musical / Show - Sarah Fernandes

Recursos humanos

São Paulo - SP

Processo Descrição da natureza Data da Publicação

05/10/2026

6025.2026/0021272-8

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Local de execução Texto do despacho Objeto da licitação

São Paulo - SP

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165568189), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (165568207), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165568196), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: MAÍRA DE OLIVEIRA BALTAZAR (CPF nº 436.XXX.XXX-01), nome artístico "Magma" e os demais integrantes do grupo, por intermédio de 56.431.914 MAIRA DE OLIVEIRA BALTAZAR, inscrita no CNPJ sob o nº 56.431.914/0001-61. OBJETO: Workshop - Vivência Circense. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 30/10/2026 -

Data da Publicação

05/10/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165721788), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (165721807), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165721792), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO:

Performance - DANÇA DOS QUILOMBOS - DANÇA DOS QUILOMBOS

Processo

6025.2026/0021345-7

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

05/10/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165772922), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (165772942), dispensado de análise

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822