DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

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366 – São Paulo, 71 (251)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165772926), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Adriano da Silva Teixeira (CPF nº 312.XXX.XXX-80), nome artístico "Macarrão" e os demais integrantes do grupo, por intermédio de , inscrita no CNPJ sob o nº 67.270.855 ADRIANO DA SILVA TEIXEIRA. OBJETO: Performance - DANÇA DOS QUILOMBOS - DANÇA DOS QUILOMBOS PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 07/11/ 2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): sábado: 07/11/2026 (1 apresentação)Horário: 15:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal Vila Guilherme - Casarão QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (165772942). VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 72.451/2026 (166019926). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Emerson dos Santos Machado, RF 9483411 e, como substituto, Alessandro Rocha de Moura, RF 918.342-6. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

05/10/2026

6025.2026/0018849-5

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165092716), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (165092751), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165092724), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: MAIZA MOREIRA DO NASCIMENTO (CPF nº 167.XXX.XXX-94), nome artístico "Mayperola", por intermédio de 52.952.575 MAIZA MOREIRA DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº 52.952.575/0001-08. OBJETO: Artes Cênicas - Intervenção Artística - Mayperola - Raiz do Corpo Outubro Rosa PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 17/10/2026 - totalizando 01 (uma) apresentação, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): 17/10/2026 Carga Horária: 06 horasHorário: 10:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal M'Boi Mirim QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 73.305/2026 (166096576). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Acacio Luiz de Araujo, RF 545.718 e, como substituto(a), edmilson batista de morais, RF 761.349-0. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

São Paulo - SP

05/10/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164114419), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164114437), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164114423), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: ROSEMAR PATRICIA GEIGER PORTA (CPF nº 090.XXX.XXX-63), nome artístico "Rosemar Patricia" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (164114428), por intermédio de ELIZABETH DANIEL 06469820875, inscrita no CNPJ sob o nº 22.074.014/0001-92. OBJETO: Contação de histórias - Rosemar Patricia Geiger Porta - O PÁSSARO DA CHUVA. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 14/10/2026 - totalizando 02 apresentações, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):14/10/2026 Carga Horária: 01 hora Horário: 09:00 às 10:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal São Rafael quarta-feira: 14/10/ 2026 Carga Horária: 01 HoraHorário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal São Rafael QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 02. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 1.050,00 (um mil cinquenta reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 72.574/2026 (166041816). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Erick Johny Rodrigues do Nascimento, RF 847.285-8 e, como substituto(a), Fabiana Santos da Silva, RF 912.308-3. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

166166900

Abertura (NP) | Documento: 166272278

6025.2026/0020202-1

166174699

Abertura (NP) | Documento: 166272459

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0018849-5

Artes Cênicas - Intervenção Artística - Mayperola - Raiz do Corpo Outubro Rosa

Recursos humanos

166181497

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Abertura (NP) | Documento: 166272547

6025.2026/0020202-1

São Paulo - SP

Contação de histórias - Rosemar Patricia Geiger Porta - O PÁSSARO DA CHUVA.

6025.2026/0021019-9

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