DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

367 – São Paulo, 71 (251)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Recursos humanos

nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

166208001

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0019382-0

Abertura (NP) | Documento: 166295222

Recursos humanos

Espetáculo Musical / Show - Juliana Saggi

6025.2026/0021019-9

São Paulo - SP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Artes Cênicas - CATO - Companhia Adolescer do Teatro de Oprimido - O Ensaio.

6025.2026/0021494-1

Recursos humanos

Natureza Artística

05/10/2026

6025.2026/0019382-0

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165527591), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (165527603), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165527593), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: JULIANA SAGGI CHIARIONI (CPF nº 375.XXX.XXX-50), nome artístico "Juliana Saggi " e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (165527596), por intermédio de PSIU PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 26.621.047/ 0001-66 . OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Juliana Saggi PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Sexta-feira: 09/10/2026 (1 apresentação) Carga Horária: 01:00 horas Horário: 19:00 às 20:00 Classificação etária: LIVRE (L) Local: Centro Cultural Olido QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 apresentação VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00 ( sete mil e quatrocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 72.348/2026 ( 165994775). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato, Ildaci Francisca de Almeida, RF nº 898418-2, e, Alice Araujo Feitosa RF nº 949482-1 como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

São Paulo - SP

05/10/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164511686), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164511709), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164511692), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: VINICIUS GOMES SILVA (CPF nº 237.XXX.XXX-85), nome artístico "Vini Gomes" e os demais integrantes do grupo, por intermédio de 64.966.976 VINICIUS GOMES SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 64.966.976/0001-04. OBJETO: Artes Cênicas - CATO - Companhia Adolescer do Teatro de Oprimido - O Ensaio. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 11/10/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:domingo: 11/ 10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 15:30 às 16:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Cidade Ademar LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): com datas e horários previstos na proposta. VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00, conforme nota de reserva de recursos nº 72.518/2026 (166035556). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato SEVERIANO TRAJANO KOSHIYAMA, RF 8769664 e, como substituto(a), Reinilda Maria Mamedio Araújo, RF 589.647-9. III - Autorizo a emissão da

Espetáculo Musical / Show - Luizinho SP

6025.2026/0021494-1

São Paulo - SP

05/10/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (165917999), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Luis Carlos da Silva (CPF nº 151.XXX.XXX-95), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de 36.368.457 JOAO PAULO NOVAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 36.368.457/ 0001-09. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Luizinho SP PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS:Data / Período: 03/10/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:sábado: 03/ 10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 18:00h às 19:00hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Rua Emílio Briedes, 12- Jardim São Bento Novo, São Paulo - SP, 05881-090Observação: Valor por apresentação:1º R$ 7.000,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 7.000,00 (sete mil reais)Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.33903900.00.1.500.7081.1, conforme nota de reserva de recursos nº 166204758

166178613

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