DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

368 – São Paulo, 71 (251)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Jussara Pereira Guimarães, RF 9307648/1 e, como substituto(a), LORENA SOUZA CARVALHO, RF 9537023. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

166289018

Abertura (NP) | Documento: 166296036

6025.2026/0021549-2

Recursos humanos

Natureza Artística

Espetáculo Musical / Show - Paulinho FDS.

6025.2026/0021549-2

São Paulo - SP

R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 72.446/2026 (166017191). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato João Ricardo Prudencio do Nascimento Sousa, RF 955.774-1, e Marcelo Igor de Souza, RF d823141 , como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

DOS SERVIÇOS:Data / Período: 02/10/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:sexta-feira: 02/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 19:00h às 20:00hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Rua José Bernardo Pinto, 333Observação: Valor por apresentação:1º R$ 40.000,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.33903900.00.1.500.9001.0, conforme nota de reserva de recursos nº166219609. II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) João Ricardo Prudencio do Nascimento Sousa, RF 955.774-1 e, como substituto(a), Lucas Lima Piai da Silva, RF d948371. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

166116324

Abertura (NP) | Documento: 166296357

6025.2026/0021602-2

Abertura (NP) | Documento: 166296755

Recursos humanos

Natureza Artística

6025.2026/0021703-7

Espetáculo Musical/Show - Baile do Simonal (Pocket Show)

Recursos humanos

05/10/2026

Natureza Artística

6025.2026/0021602-2

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165956280), do Estudo Técnico Preliminar (165956293), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (165956295) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (165956297), do parecer da Assessoria Jurídica (166114504), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165956283), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS (CPF nº 313.XXX.XXX-28), nome artístico "Paulinho FDS", conforme Declaração de Exclusividade (165956287), por intermédio de Super Nova Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 65.186.114/0001-13. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Paulinho FDS. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 03/10/ 2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Sábado: 03/10/2026Horário: 19:00 às 20:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rua Solar dos Pinheiros, 460 - Vila São Nicolau / Vila Industrial, São Paulo - SP, 03254-190 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (165956297). VALOR GLOBAL:

São Paulo - SP

05/10/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (166000407; 166000410), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/ SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, II, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/ 2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: WILSON SIMONAL PUGLIESI DE CASTRO (CPF nº 085.XXX.XXX-07), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de Wilson Simonal Pugliesi de Castro, inscrita no CNPJ sob o nº 17.699.910/0001-07. OBJETO: Espetáculo Musical/Show - Baile do Simonal (Pocket Show) PERÍODO DE EXECUÇÃO

Espetáculo Musical/Show - PATETA CÓDIGO 43.

6025.2026/0021703-7

São Paulo - SP

05/10/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (166050606), do Estudo Técnico Preliminar (166050614), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (166050619) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (166050620), do parecer da Assessoria Jurídica (166189378), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (166050608), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: ANDERSON GONÇALVES NUNES (CPF nº

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822