DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165806324), do parecer técnico conclusivo (165806343) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (165806346), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item b, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/ 2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165806326), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: FERNANDO PALOMEQUE Passaporte: AAK410638, nome artístico "Fernando Palomeque" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (165806332), por intermédio de RAFAEL ALTRO FERREIRA PRODUCOES, inscrita no CNPJ sob o nº 06.974.754/0001-29. OBJETO: Ensemble Écoute - Cine-concerto Scarecrow PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 28/10/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:quarta-feira: 28/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 20:00 às 21:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Sala Adoniran Barbosa - CCSP LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): com datas e horários previstos na proposta. VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.393.3.3.90.39.00, conforme nota de reserva de recursos nº 72.427/2026 (166009768). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Marcello de Souza Dolme, RF 8913064 e, como substituto(a), Katia Dell'Agnolo Bocchi, RF 523671. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

050.XXX.XXX-43), nome artístico "Pateta Código 43" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (166050610), por intermédio de VERTICAL PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.871.604/0001-35. OBJETO: Espetáculo Musical/Show - PATETA CÓDIGO 43. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 03/10/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:sábado: 03/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 16:00 às 17:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rua Sucunduri, 114 - Conjunto Residencial Jardim Canaã, São Paulo - SP, 05268-140 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): com datas e horários previstos na proposta. VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: NÃO HÁ 166050620. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00, conforme nota de reserva de recursos nº 73.551/2026 (166143268). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato João Ricardo Prudencio do Nascimento Sousa, RF 955.774-1 e, como substituto(a), Marcelo Igor de Souza, RF 823141. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164609862), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: ILSON FERNANDES GOMIDE (CPF nº 143.XXX.XXX-70), nome artístico "Dj Zambol" e os demais integrantes do grupo, por intermédio de ILSON FERNANDES GOMIDE 14382470870, inscrita no CNPJ sob o nº 64.801.942/0001-51. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Zambol House Sound reggae festival - Zambol House Sound Reggae Festival. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 31/10/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Sábado: 31/10/ 2026Horário: 15:00 às 16:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Ipiranga - Chico Science QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 6.000,00 (seis mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check list (164609877). VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 72.615/2026 (166051314). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Robson Roberto de Oliveira Paula, RF 887.281-3, e Luiz lobato da Silva, RF 953.316-8, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Abertura (NP) | Documento: 166296917

6025.2026/0019480-0

Abertura (NP) | Documento: 166297413

Recursos humanos

166282521

Natureza Artística

Abertura (NP) | Documento: 166298246

6025.2026/0021396-1

Espetáculo Musical / Show - Zambol House Sound reggae festival - Zambol House Sound Reggae Festival.

Recursos humanos

6025.2026/0018971-8

Natureza Artística

6025.2026/0019480-0

Recursos humanos

Ensemble Écoute - Cine-concerto Scarecrow

São Paulo - SP

Natureza Artística

6025.2026/0021396-1

05/10/2026

Local de execução

Espetáculo Musical / Show - Projetin - Na Batida do Samba.

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164609852), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164609877), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada

São Paulo - SP

Data da Publicação

05/10/2026

6025.2026/0018971-8

Local de execução

São Paulo - SP

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822