DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

371 – São Paulo, 71 (251)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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166286722

Abertura (NP) | Documento: 166300406

6025.2026/0018964-5

Recursos humanos

Natureza Artística

Johny Rodrigues do Nascimento, RF 8472858 e, como substituto(a), Fabiana Santos da Silva, RF 9123083. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

166284631

Abertura (NP) | Documento: 166300924

6025.2026/0019164-0

a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 72.596/2026 (166048626). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Alessandro Rocha de Moura, RF 918.342-6 e, como substituto(a), Eudison Borges Luiz, RF 678.751-7. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

166271232

Espetáculo Musical / Show - Banda Classikaos - Banda Classikaos

Recursos humanos

Abertura (NP) | Documento: 166301024

Natureza Artística

6025.2026/0018964-5

6025.2026/0019254-9

Cultura Popular - CANTO PRA VELHA GUARDA.

São Paulo - SP

Recursos humanos

6025.2026/0019164-0

05/10/2026

Natureza Artística

São Paulo - SP

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164223825), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164223851), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164223833), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: MARIO CEZAR SILVA SANTOS (CPF nº 373.XXX.XXX-26), nome artístico "Cezinha" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (164223837), por intermédio de 56.869.839 DANILO SALES SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.869.839/0001-15. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Banda Classikaos - Banda Classikaos PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 31/10/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:sábado: 31/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 18:00 às 19:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal São Rafael LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): com datas e horários previstos na proposta. VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00, conforme nota de reserva de recursos nº 72.565/2026 (166040810). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Erick

05/10/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164352748), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164352779), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164352756), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: DANIEL LIMA DOS SANTOS (CPF nº 226.XXX.XXX-00), nome artístico "Danico CPVG" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (164352763), por intermédio de 53.848.220 MAYARA CRISTINA SOUZA MARTINS, inscrita no CNPJ sob o nº 53.848.220/0001-36. OBJETO: Cultura Popular - CANTO PRA VELHA GUARDA. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 31/10/2026 - totalizando 01 apresentação, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):31/10/2026 Carga Horária: 01 hora Horário: 16:00 às 17:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal TremembéObservação: Em Frente a Paróquia São Pedro Apóstolo próximo a clínica Imuvi. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais),

Palestras e debates - Quadrinhos Históricos e Educação: levantamento e potencialidades.

6025.2026/0019254-9

São Paulo - SP

05/10/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164448885), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164449819), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164449014), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: CLIFF RODRIGO DA SILVA (CPF nº 355.XXX.XXX-86), nome artístico "Cliff Rodrigo", conforme Declaração de Exclusividade (164449188), por intermédio de GUILHERME SIQUEIRA PRADO, inscrita no CNPJ sob o nº 34.765.002/ 0001-93. OBJETO: Palestras e debates - Quadrinhos Históricos e Educação: levantamento e potencialidades. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 18/10/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e

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