DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

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HORÁRIO(S):Domingo: 18/10/2026Horário: 10:00 às 11:00Classificação etária: Não recomendado para menores de 12 (doze) anosLocal: Casa de Cultura Municipal do Butantã QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List (164449819). VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 72.559/2026 (166040088). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Danilo Augusto Leite, RF 822.8329, e Elma Gomes de Oliveira, RF 599.371-7, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

341.XXX.XXX-22), nome artístico "Lucas Bronzatto" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (164364157), por intermédio de 31.920.071 THAIANE GRACA ATHANASIO, inscrita no CNPJ sob o nº 31.920.071/0001-36. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Futuros no chão do presente PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 09/10/ 2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:sexta-feira: 09/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 20:00 às 21:00Classificação etária: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anosLocal: Teatro Flávio Império LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): com datas e horários previstos na proposta. VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165979750), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: VITOR MIRANDA VICENTE (CPF nº 215.XXX.XXX-83), nome artístico "Vitão" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (165979754), por intermédio de R B ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.257.802/0001-03. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Soul Samba Canta. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 12/10/2026 - totalizando 01 apresentação, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):12/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 13:00 às 14:00Classificação etária: Não recomendado para menores de 10 (dez) anosLocal: Rua Doutor Carmelo D?Agostino, 100 - Jardim Rincão, São Paulo - SP 02991-040 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 73.553/2026 (166143965). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Amanda Cristina de Sousa Ribeiro, RF 847.274.2 e, como substituto(a), João Samuel Costard de Scatimburgo, RF 948.908.8. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00, conforme nota de reserva de recursos nº 73.743/2026 (166216450). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Edson Paulo, RF 878.892-8 e, como substituto(a), Adesilio Fialho de Oliveira, RF 592.664.5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

166271453

Abertura (NP) | Documento: 166301127

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Abertura (NP) | Documento: 166301276

Recursos humanos

Natureza Artística

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Espetáculo Musical / Show - Futuros no chão do presente

Recursos humanos

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Abertura (NP) | Documento: 166301411

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Natureza Artística

6025.2026/0021354-6

São Paulo - SP

Espetáculo Musical / Show - Soul Samba Canta.

Recursos humanos

05/10/2026

6025.2026/0021576-0

Natureza Artística

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164364148), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164364166), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164364153), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: LUCAS BRONZATTO SILVEIRA (CPF nº

São Paulo - SP

05/10/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165979747), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (165979762), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com

Performance - UMA NOITE DE ENCANTO E MAGIA.

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São Paulo - SP

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