DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

373 – São Paulo, 71 (251)

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05/10/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165777246), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (165777280), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165777255), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: MARIUSA GLOGGIA FAUSTINO DIAS (CPF nº 859.XXX.XXX-91), nome artístico "Mariusa" e os demais integrantes do grupo, por intermédio de 66.201.775 MARIUSA GLOGGIA FAUSTINO DIAS, inscrita no CNPJ sob o nº 66.201.775/0001-33. OBJETO: Performance - UMA NOITE DE ENCANTO E MAGIA. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 07/11/2026 - totalizando 1 (uma) apresentação conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):07/11/2026 Carga Horária: 01 hora Horário: 19:00 às 20:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal Vila Guilherme - Casarão QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.000,00 (sete mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 72.342/2026 (165992001). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Emerson dos Santos Machado, RF 948.341-1 e, como substituto(a), Alessandro Rocha de Moura, RF 918.342-6. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

166168895

Abertura (NP) | Documento: 166301510

6025.2026/0021480-1

Recursos humanos

Natureza Artística

Contação de histórias - Contando e Cantando a Mãe África

São Paulo - SP

05/10/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165905335), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (165905365), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165905341), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Bonisiwe Nomsa Metiso (CPF nº 244.XXX.XXX-07), nome artístico "Boni Metiso" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (165905347), por intermédio de POESIA E CORAGEM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.217.388/0001-67. OBJETO: Contação de histórias - Contando e Cantando a Mãe África PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 16/10/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):sexta-feira: 16/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 10:00 às 11:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Biblioteca Jayme Cortez QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES:01 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.356.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 72.417/2026 (166004944). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Luciana Santoni, RF 7768371 e, como substituto(a), Rafael Eduardo Rodrigo da Silva, RF 922.670-2. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

166164379

Dispensa de Chamamento Público (NP) | Documento: 166266248

Termo de Fomento

Secretaria Municipal de Cultura - SMC

Parceria com dispensa de chamamento público

Celebração de Termo de Fomento para realização do projeto "Som e Vida"

O Projeto Som e Vida apresenta relevante interesse público e cultural ao propor a oferta gratuita de oficinas continuadas de canto, bateria, violão e teclado para crianças, adolescentes, jovens e adultos de 10 a 59 anos, residentes no Jardim Maia, Distrito de São Miguel Paulista, Zona Leste do Município de São Paulo.

art. 30, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 57.575/2016, no art. 29, da Lei Federal nº 13.019/ 2014, na Instrução Normativa 01/2023

São Paulo/SP

I. À vista dos elementos constantes do PA 6025.2026/0013030-6, em especial da justificativa técnica (SEI 164306524), do parecer técnico (SEI 164308606) da comissão prévia de avaliação e do parecer jurídico (SEI 164603345), os quais acolho e ratifico, com fundamento no art. 30, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 57.575/2016, no art. 29, da Lei Federal nº 13.019/2014, na Instrução Normativa 01/2023 e na competência a mim delegada pela Portaria SMC nº 84/2019 e Portaria SMC nº 04/2026, ACOLHO a proposta de Parceria com dispensa de chamamento público em razão de execução de emenda parlamentar, aprovo o Plano de Trabalho (SEI 166184788) e a minuta de Termo de Fomento (SEI 164310171) e, por conseguinte, AUTORIZO a celebração de Termo de Fomento com a entidade Instituto de Apoio e Valorização a Vida, inscrita no CNPJ sob o nº 31.594.927/0001-20, operacionalizará parceria para realização do projeto "Som e Vida", a ser realizado no período de 05 de outubro de 2026 a 13 de março de 2027, no seguinte local: Rua Canarana do Amazonas, n.º 155 - Bairro Jardim Maia, São Paulo - SP, CEP 08.180-210, conforme proposta (SEI 166184788), com valor total fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado por indicação parlamentar de subscrição da Vereadora Sra. Sandra Santana (SEI 160025107), devendo as partes zelar pela observância das demais normas legais aplicáveis à espécie e pelo cumprimento das obrigações pactuadas, inclusive a prestação de contas dos valores recebidos em razão da parceria.II. Em cumprimento ao art. 32, §1º, da Lei Federal nº 13.019/14 e ao art. 32, §1º, do Decreto Municipal nº 57.575/16, faço publicar o seguinte EXTRATO DE JUSTIFICATIVA para a ausência de realização de chamamento público: "O Projeto Som e Vida apresenta relevante interesse público e cultural ao propor a oferta gratuita de oficinas continuadas de canto, bateria, violão e teclado para crianças, adolescentes, jovens e adultos de 10 a 59 anos, residentes no Jardim Maia, Distrito de São Miguel Paulista, Zona Leste do Município de São Paulo. A pertinência da iniciativa está fundamentada nas características socioeconômicas do território. Conforme os dados apresentados no Plano de Trabalho, extraídos do Cadastro Único de Programas Sociais, o Distrito de São Miguel

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822