DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

374 – São Paulo, 71 (251)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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possuía, em junho de 2024, 17.429 famílias cadastradas, entre as quais 5.567 se encontravam em situação de extrema pobreza, 1.733 em situação de pobreza e 3.120 classificadas como de baixa renda. Esse cenário evidencia a importância da oferta gratuita e territorializada de atividades culturais, especialmente para parcelas da população que podem encontrar dificuldades econômicas e geográficas para acessar processos de formação artística. A necessidade cultural da região também se encontra demonstrada por documentos de participação social referentes a São Miguel Paulista, nos quais foram registradas demandas pela ampliação das iniciativas culturais e pela implantação de equipamentos e ações de menor abrangência, distribuídos de maneira mais próxima aos moradores. Nesse sentido, o projeto responde diretamente a uma necessidade identificada no território, aproximando a formação musical do cotidiano da população do Jardim Maia. Sob o aspecto cultural, a proposta não se limita à realização de atividades recreativas ou de convivência. Trata-se de processo estruturado de formação musical, com conteúdos relacionados à percepção musical, técnica vocal, respiração, afinação, interpretação, leitura de cifras, acordes, escalas, ritmo, coordenação motora, prática instrumental e expressão artística. A organização das oficinas em turmas de iniciação e desenvolvimento, quando aplicável, possibilita o aprendizado progressivo e o acompanhamento da evolução dos participantes. A música constitui linguagem artística capaz de favorecer a criação, a expressão individual e coletiva e a ampliação do repertório cultural. Ao proporcionar o contato direto com diferentes instrumentos e práticas musicais, o projeto contribui para o desenvolvimento de conhecimentos técnicos e artísticos, para o estímulo à criatividade e para a participação cultural dos beneficiários. A apresentação musical prevista para o encerramento também possui importância pedagógica e cultural, pois permitirá que os participantes compartilhem com a comunidade os conhecimentos desenvolvidos durante o processo formativo. A proposta prevê o atendimento direto de 70 participantes, distribuídos em oito turmas, sendo duas de canto, duas de bateria, duas de violão e duas de teclado. Estão previstas 38 aulas de canto e 38 horas-aula para cada uma das modalidades instrumentais, além de uma atividade de encerramento com apresentações musicais e entrega de certificados. As atividades serão realizadas entre setembro de 2026 e fevereiro de 2027, conforme cronograma apresentado, garantindo continuidade suficiente para a assimilação dos conteúdos e o desenvolvimento das habilidades propostas." (demais disposições disponíveis em SEI 164306524); Vereadora Sra. Sandra Santana (SEI 160025107); organização Instituto de Apoio e Valorização a Vida, inscrita no CNPJ sob o nº 31.594.927/0001-20, devidamente cadastrada no CENTS, com expertise na realização do projeto; fundamento: art. 29, da Lei Federal nº 13.019/14 e no art. 30, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 57.575/16; existência de interesse público cultural.III. AUTORIZO, outrossim, o empenhamento, liquidação e pagamento do valor necessário ao atendimento da despesa, onerandose a dotação orçamentária de nº 25.10.13.392.4032.6.354.33503900.00.1.500.7039.1, conforme Nota de Reserva Nº 63.585/2026 (164055631).IV. Nos termos do art. 50 do Decreto Municipal nº 57.575/16, fica designado(a) como gestor(a) da parceria o(a) servidor(a) Valquiria Gama Nascimento - RF: 836.057.0 e como Suplente Edson Paulo de Souza - RF: 878.892-8.V. Nos termos da Portaria SMC n. 208/2024, a Comissão de Monitoramento e Avaliação terá a seguinte

I - À vista dos elementos constantes no presente, REVOGO, despacho de fls.163195563, publicado em Doc. 163324766, sobre a contratação por inexigibilidade do OBJETO: Teatro infanto-juvenil - Corra Que O Chinelo Vem Aí!!, no dia 26/09/2026, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), conforme Doc. 165820479.

composição: Cleusa Maria dos Santos Martinelli, RF: 603.864-6, Eliana Batista da Silva - RF: 636.408-0, Claudia Moraes Fernandes, RF: 615.376.3 e Fernanda Carvalho Costa, RF: 780.033-9 (suplente).

166223726

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166268716

05/10/2026

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166274039

030/SMC-G/2022

ACJS - SANEAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL LTDA. EPP

6025.2026/0016662-9

Jurídica

Recursos humanos

05.070.948/0001-37

assinaturas do jornal "Folha de S.Paulo"

18/09/2026

Fornecimento de 03 (três) assinaturas do jornal "Folha de S.Paulo", nas modalidades impressa e digital, visando atender às necessidades da Biblioteca Sérgio Milliet, da Supervisão de Bibliotecas do Centro Cultural São Paulo

12

Mês

6025.2026/0016662-9

4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 030/SMC-G/2022 - PROCESSO Nº: 6025.2022/ 0021842-7Partes: PMSP/SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e ACJS - SANEAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL LTDA. EPP, inscrita no CNPJ nº 05.070.948/0001-37 aditam o Termo de Contrato em epígrafe, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza e desinfecção de reservatório predial, para fazer constar a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 01 de novembro de 2026, pelo valor total estimado de R$ 3.993,90 (três mil, novecentos e noventa e três reais e noventa centavos), onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.4032.2.025.33903900.00.1.500.9001.0 Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do contrato e seus aditamentos. Data da assinatura: 18 de setembro de 2026.

São Paulo - SP

05/10/2026

constar a prorrogação pelo período de 12 (doze) I - Em vista dos elementos constantes do presente, meses, a partir de 01 de novembro de 2026, pelo em especial a Requisição de Serviços SEI valor total estimado de R$ 3.993,90 (três mil, 163777358, o Termo de Referência SEI 162957439, novecentos e noventa e três reais e noventa o Estudo Técnico Preliminar SEI 163383629, a centavos), onerando a dotação orçamentária nº declaração de exclusividade SEI 162650361, a 25.10.13.392.4032.2.025.33903900.00.1.500.9001.0 minuta do termo de contrato SEI 165612869 e o Ficam mantidas todas as demais cláusulas e Parecer SMC/AJ SEI 165762056, bem como diante condições do contrato e seus aditamentos. Data da da competência a mim delegada pela Portaria nº assinatura: 18 de setembro de 2026. 4/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Data de Publicação no Decreto Municipal nº 62.100/2022, a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa 05/10/2026 jurídica de direito privado EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S/A, inscrita no CNPJ sob nº 60.579.703/ Íntegra do Contrato (Número do Documento 0001-48, para o fornecimento de 03 (três) SEI) assinaturas do jornal "Folha de S.Paulo", nas modalidades impressa e digital, pelo período de 12 166239590 (doze) meses, visando atender às necessidades da Biblioteca Sérgio Milliet, da Supervisão de Revogação (NP) | Documento: 166273554 Bibliotecas do Centro Cultural São Paulo, conforme Termo de Referência SEI 162957439, pelo valor total PRINCIPAL de R$ 6.406,83 (seis mil, quatrocentos e seis reais e oitenta e três centavos), onerando a dotação orçamentária nº Síntese (Texto do Despacho)

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822