DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

375 – São Paulo, 71 (251)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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25.10.13.392.4032.2.434.33903900.00.1.500.9001.0, conforme Nota de Reserva nº 68.351/2026 (165237975).Considero justificadas a necessidade da contratação, a razão da escolha do contratado, ante a exclusividade comprovada nos autos, e a compatibilidade do preço com os valores praticados no mercado.

165763014

Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Rua do Paraiso, 387 - Paraiso -

(11) 5187-0132 E-MAIL: [email protected]

- NÚCLEO ASSESSORIA JURÍDICA PUBLICAÇÃO

Outras (NP) | Documento: 166309511

PROCESSO SEI n. 6027.2023/0005543-1Interessado: LICITAVET COMERCIAL LTDA. Assunto: Contrato nº. 032/SVMA/2023. Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. DESPACHO I. No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, à vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação da empresa contratada sob SEI 161584697, as manifestações da área técnica sob SEI 161584873 e a manifestação da Assessoria Jurídica sob SEI 166122426; com fundamento nos artigos da Lei Federal nº 14.133/2021 (especialmente art. 107), e da Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 62.100/ 22, AUTORIZO a prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, do Contrato nº. 032/SVMA/ 2023 (090542894), celebrado com a empresa privada LICITAVET COMERCIAL LTDA - EPP - CNPJ 09.483.617/0001-80 que tem como objeto é o fornecimento de ração, grãos e demais suplementos para alimentação dos animais atendidos na Divisão da Fauna Silvestre, pelo valor mensal de R$ 70.401,86 (setenta mil, quatrocentos e um reais, oitenta e seis centavos) e valor anual de R$ 844.822,33 (oitocentos e quarenta e quatro mil oitocentos e vinte e dois reais e trinta e três centavos); II. PUBLIQUE-SE; III. Após, à DCF para: a) emissão da Nota de Empenho correspondente, onerando a dotação orçamentária nº 27.10.18.541.4013.6.651.3.3.90.30.0000.1.500.9001.1, consoante Nota de Reserva n. 62.734/2026 (26/08/ 2026), acostadas sob SEI 163849897, respeitado o princípio da anualidade, atentando-se para os termos contratuais; b) providências quanto à prorrogação e adequação da garantia contratual. IV. Fica mantido o fiscal e o suplente do contrato; V. Após, à SVMA/CAF/DLC para formalização do termo de aditamento, devendo ser publicado dentro do prazo legal. WANDERLEY DE ABREU SOARES JÚNIOR Secretário Municipal do Verde e do Meio

Ambiente. Em 02/10/2026, às 14:37.

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05/10/2026

UNIDADE DE CONTRATOS

Outras (NP) | Documento: 166284523

CONTRATO PALESTRANTE/OFICINEIRO Nº 016/ SVMA/2026

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PALESTRANTE/OFICINEIRO Nº 016/SVMA/ 2026REFERENTE: EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025/SVMA/ UMAPAZ.PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº 6027.2026/0010042-4CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ Nº 74.118.514/ 0001-82.PALESTRANTE/OFICINEIRO: CRISTIANE BRANDÃO DOS SANTOS - CPF nº. .*8.-1.OBJETO: Contratação de Palestrantes/ Oficineiros, para ministrar o curso de "Sustentabilidade para Crianças, Adolescentes e Jovens", junto à Coordenação de Educação Ambiental e Cultura de Paz - UMAPAZ da Secretaria Municipal do Verde e do Meio AmbienteSVMA, decorrente do Processo de Credenciamento, relativo ao Edital de Credenciamento nº 001/ SVMA/UMPAZ/2025 e seus Anexos.PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses de contratação, perfazendo o valor de R$ 3.480,00 (três mil e quatrocentos e oitenta reais).DOTAÇÃO A SER ONERADA:

27.10.18.541.4013.6.669.3.3.90.36.0000.1.500.9566.1NO DE EMPENHO Nº: 93.253/2026VALOR TOTAL: R$ 3.480,00 (três mil e quatrocentos e oitenta reais).DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026

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05/10/2026

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Ata da Licitação (NP) | Documento: 166260412

ATA DA SESSÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/SVMA/2026 COMPRASGOV Nº 412/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6027.2026/0004642-0 OBJETO: Aquisição de servidores de rack, incluindo fornecimento, instalação, configuração e garantia com atendimento on-site, destinados ao processamento de dados e suporte às atividades de Tecnologia da

Informação da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente SVMA, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo II deste Edital). Ao vigésimo nono dia do mês de Setembro de 2026 às 10:00 horas, reuniramse a Pregoeira Raquel Oliveira da Silva e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: Ana Carolina Garcia Barros, Andreia Marcelino Moreira e Luzia Kazuyo Lemmi para realizar os procedimentos do Pregão Eletrônico nº 011/SVMA/ 2026 comprasgov 412/2026, conforme relatórios informados abaixo.Ressalta-se que, não houve impugnação e os pedidos de esclarecimentos foram respondidos conforme SEI 165624958.Participaram deste pregão eletrônico, 06 (seis) empresas do ramo.A empresa V. DE MELO A. NEGOCIOS DF CNPJ: 47.104.689/0001-68 foi convocada para envio da Proposta mas foi desclassificada pois não anexou o arquivo, em seguida foi convocada para negociação a empresa T.D.A.S. CNPJ: 49.264.057/ 0001-97 pois sua oferta estava exatamente igual nosso valor referencial, após a recusa a empresa foi convocada para envio da proposta e desclassificada pelo mesmo motivo da anterior, não anexou o arquivo. As demais empresas foram convocadas para negociação na ordem de sua classificação, mas todas foram desclassificadas porque nenhuma aceitou reduzir sua oferta, que estava acima do nosso valor referencial.Assim, o objeto foi fracassado, conforme Relatório de Julgamento da Sessão Pública, SEI 166108722.Não houve registro de intenção de recurso.Nada mais havendo, eu Raquel Oliveira da Silva, lavrei a presente Ata, que lida e achada conforme, segue assinada por mim e pelos membros presentes da Comissão, instituída pela Portaria nº 045/SVMA.G/2023 (SEI 164796712).

05/10/2026

Secretaria Municipal de Segurança Urbana

Rua da Consolação, 1379 - 12º andar - Consolação -

E-MAIL: [email protected]

SETOR DE PUBLICAÇÃO

Outras (NP) | Documento: 166229116

Designação Gestor e Fiscal.

Interessado: Secretaria Municipal de Segurança Urbana. - Assunto: Designação Gestor e Fiscal. - DESPACHO. - I - De acordo com as atribuições legais a mim conferidas, nos termos do artigo 121 do Decreto Municipal 62.100/22, DESIGNO os servidores abaixo descritos para atuarem na

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822