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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 05/10/2026 · pág. 380

DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

380 – São Paulo, 71 (251)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

166292920

Subprefeitura do Butantã

Subprefeito: Gabriel Moherdaui Macedo Rua Doutor Ulpiano da Costa Manso, 201 ? Jardim Peri Peri -

(11) 3397-4600

E-MAIL: [email protected]

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

Outras (NP) | Documento: 166268107

PRINCIPAL Especificação de Outras

Aquisição de nobreaks

Síntese (Texto do Despacho)

Processo: 6031.2026/0003691-4Objeto: Aquisição de nobreaks Despacho:I- À vista dos elementos contidos no presente, sobretudo a manifestação do Setor de Compras e no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, com fulcro no artigo 75, II da Lei Federal 14.133/ 2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 62.100/2022, HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica nº 925066-32/2026 e AUTORIZO a contratação, por Dispensa de Licitação da empresa SISTÉCNICA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 53.249.470/0001-50, objetivando a aquisição de Item 08 (oito) unidades de nobreaks Tipo: SAFE1200 - versão UPS SAFE1200VA BIVOLT 1, - marca coletek, cujo valor unitário é de R$ 414,30 (quatrocentos e quatorze reais e trinta centavos), perfazendo um total de R$ 3.314,40 (três mil, trezentos e quatorze reais e quarenta centavos).II - Em sequência AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho no valor correspondente onerando a Dotação Orçamentária 50.10.04.126.4002.2.818.3.3.90.40.00.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente.III- INDICO como fiscal do respectivo contrato o servidor Victor Davi Fernandes Martins CostaRF 950.007.IVPUBLIQUE-SE;V- À CAF /Supervisão de Finanças para publicação e demais providências

Anexo I (Número do Documento SEI)

166174110

Data de Publicação

05/10/2026

Outras (NP) | Documento: 166269286

PRINCIPAL Especificação de Outras

TERMO DE CONTRATO

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO Nº 20/SUB-BT/SF/2026. PROCESSO: 6031.2026/0002096-1. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/SUB-BT/ 2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO LIVRE - PRAÇA AQUIDAUANA - BUTANTÃ - SÃO PAULO/SP, CONFORME ESPECIALIZAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: SUBPREFEITURA BUTANTÃ - SUB-BT. CONTRATADA: LEVICON CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR DO CONTRATO: R$ 333.316,59 (TREZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS). DOTAÇÃO A SER ONERADA: 50.10.15.451.4020.1.170.44.90.51.00.00.1.500.7999-1 - NOTA DE EMPENHO: 102.952/2026. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30/09/2026

Data da Publicação

05/10/2026

Texto do despacho

PROCESSO 6033.2026/0003177-8 - Despacho de Abertura de Dispensa de Licitação Eletrônica - I - Nos termos da legislação vigente, em especial a Lei Federal nº 14.133/2021, no uso da competência a mim delegada pela Lei Municipal nº 13.399/2002, e à vista dos elementos constantes no processo SEI nº 6033.2026/0003177-8, AUTORIZO a abertura de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, para contratação de serviços de manutenção e recarga de extintores de incêndio desta Subprefeitura de Casa Verde/Limão/Cachoeirinha, onerando a 44.10.04.122.4002.2.000.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0 dotação do nº orçamento vigente valores já reservados pela Nota de Reserva 65.407/2026 (164422816); - II - Em consequência, APROVO a Minuta - Aviso de Dispensa Eletrônica 17/SUB-CV/ 2026 (165700440);

Anexo I (Número do Documento SEI)

165923950

Data de Publicação

05/10/2026

Arquivo (Número do documento SEI)

Subprefeitura da Casa Verde / Cachoeirinha

166145229

Subprefeitura da Cidade Ademar

Subprefeito: Eduardo Valentim Fernandes Pereira

Av. Ordem de Progresso, 1001 - Ponte do Limão - São Paulo - 02518-130 -

Subprefeito: Rogério Balzano

(11) 3855-3800

Av. Yervant Kissajikian, 416 - Cidade Ademar - São Paulo - -

E-MAIL: [email protected]

(11) 5670-7000

E-MAIL: [email protected]

COORDENADORIA DE

ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

ASSESSORIA JURÍDICA

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166251228

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166260674

DADOS DA LICITAÇÃO PRINCIPAL Número Número do Contrato

DLE 17/SUB-CV/2026

026

Cotação Eletrônica Contratado(a)

Sim

MF ENGENHARIA CIVIL LTDA

Natureza Tipo de Pessoa

Serviços comuns

Jurídica

Descrição da natureza CPF /CNPJ/ RNE

RECERGA EXTINTORES

18.409.431/0001-71

Objeto da licitação Data da Assinatura

ontratação de serviços de manutenção e recarga de extintores de incêndio desta Subprefeitura de Casa Verde/Limão/Cachoeirinha

01/10/2026

Prazo do Contrato Processo

90

6033.2026/0003177-8

Tipo do Prazo Local de execução

Dia

São Paulo - SP

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822