DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira, 05 de outubro de 2026
380 – São Paulo, 71 (251)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
166292920
Subprefeitura do Butantã
Subprefeito: Gabriel Moherdaui Macedo Rua Doutor Ulpiano da Costa Manso, 201 ? Jardim Peri Peri -
(11) 3397-4600
E-MAIL: [email protected]
SUPERVISÃO DE FINANÇAS
Outras (NP) | Documento: 166268107
PRINCIPAL Especificação de OutrasAquisição de nobreaks
Síntese (Texto do Despacho)Processo: 6031.2026/0003691-4Objeto: Aquisição de nobreaks Despacho:I- À vista dos elementos contidos no presente, sobretudo a manifestação do Setor de Compras e no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, com fulcro no artigo 75, II da Lei Federal 14.133/ 2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 62.100/2022, HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica nº 925066-32/2026 e AUTORIZO a contratação, por Dispensa de Licitação da empresa SISTÉCNICA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 53.249.470/0001-50, objetivando a aquisição de Item 08 (oito) unidades de nobreaks Tipo: SAFE1200 - versão UPS SAFE1200VA BIVOLT 1, - marca coletek, cujo valor unitário é de R$ 414,30 (quatrocentos e quatorze reais e trinta centavos), perfazendo um total de R$ 3.314,40 (três mil, trezentos e quatorze reais e quarenta centavos).II - Em sequência AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho no valor correspondente onerando a Dotação Orçamentária 50.10.04.126.4002.2.818.3.3.90.40.00.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente.III- INDICO como fiscal do respectivo contrato o servidor Victor Davi Fernandes Martins CostaRF 950.007.IVPUBLIQUE-SE;V- À CAF /Supervisão de Finanças para publicação e demais providências
Anexo I (Número do Documento SEI)166174110
Data de Publicação05/10/2026
Outras (NP) | Documento: 166269286
PRINCIPAL Especificação de OutrasTERMO DE CONTRATO
Síntese (Texto do Despacho)TERMO DE CONTRATO Nº 20/SUB-BT/SF/2026. PROCESSO: 6031.2026/0002096-1. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/SUB-BT/ 2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO LIVRE - PRAÇA AQUIDAUANA - BUTANTÃ - SÃO PAULO/SP, CONFORME ESPECIALIZAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: SUBPREFEITURA BUTANTÃ - SUB-BT. CONTRATADA: LEVICON CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR DO CONTRATO: R$ 333.316,59 (TREZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS). DOTAÇÃO A SER ONERADA: 50.10.15.451.4020.1.170.44.90.51.00.00.1.500.7999-1 - NOTA DE EMPENHO: 102.952/2026. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30/09/2026
Data da Publicação05/10/2026
Texto do despachoPROCESSO 6033.2026/0003177-8 - Despacho de Abertura de Dispensa de Licitação Eletrônica - I - Nos termos da legislação vigente, em especial a Lei Federal nº 14.133/2021, no uso da competência a mim delegada pela Lei Municipal nº 13.399/2002, e à vista dos elementos constantes no processo SEI nº 6033.2026/0003177-8, AUTORIZO a abertura de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, para contratação de serviços de manutenção e recarga de extintores de incêndio desta Subprefeitura de Casa Verde/Limão/Cachoeirinha, onerando a 44.10.04.122.4002.2.000.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0 dotação do nº orçamento vigente valores já reservados pela Nota de Reserva 65.407/2026 (164422816); - II - Em consequência, APROVO a Minuta - Aviso de Dispensa Eletrônica 17/SUB-CV/ 2026 (165700440);
Anexo I (Número do Documento SEI)165923950
Data de Publicação05/10/2026
Arquivo (Número do documento SEI)Subprefeitura da Casa Verde / Cachoeirinha
166145229
Subprefeitura da Cidade Ademar
Subprefeito: Eduardo Valentim Fernandes PereiraAv. Ordem de Progresso, 1001 - Ponte do Limão - São Paulo - 02518-130 -
Subprefeito: Rogério Balzano(11) 3855-3800
Av. Yervant Kissajikian, 416 - Cidade Ademar - São Paulo - -
E-MAIL: [email protected]
(11) 5670-7000
E-MAIL: [email protected]
COORDENADORIA DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ASSESSORIA JURÍDICA
Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166251228
Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166260674
DADOS DA LICITAÇÃO PRINCIPAL Número Número do ContratoDLE 17/SUB-CV/2026
026
Cotação Eletrônica Contratado(a)Sim
MF ENGENHARIA CIVIL LTDA
Natureza Tipo de PessoaServiços comuns
Jurídica
Descrição da natureza CPF /CNPJ/ RNERECERGA EXTINTORES
18.409.431/0001-71
Objeto da licitação Data da Assinaturaontratação de serviços de manutenção e recarga de extintores de incêndio desta Subprefeitura de Casa Verde/Limão/Cachoeirinha
01/10/2026
Prazo do Contrato Processo90
6033.2026/0003177-8
Tipo do Prazo Local de execuçãoDia
São Paulo - SP
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822