DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

381 – São Paulo, 71 (251)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 026/ SUB-AD/2026 PROCESSO: 6034.2026/0001280-9 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90020/SUBAD/2026 CONTRATANTE: SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR CONTRATADA: MF ENGENHARIA CIVIL LTDA CNPJ: 18.409.431/ 0001-71 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para readequação de área pública municipal Avenida das Garoupas, 717, Balneário São Francisco PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, que será contado a partir da data fixada na Ordem de Início VALOR DO CONTRATO: R$ 427.508,25 (quatrocentos e vinte e sete mil e quinhentos e oito reais e vinte e cinco centavos) DOTAÇÃO A SER ONERADA: 56.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.39.00.00.1.500.7071.1 NOTA DE EMPENHO: 103.046/2026 DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2026

166260006

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166260240

027

ERA TÉCNICA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

65.035.222/0001-95

02/10/2026

12

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 027/ SUB-AD/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/ SUB-AD/2026 (80/2026) PROCESSO: 6034.2026/ 0000113-0 OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços de Manutenção, conservação e inspeção do sistema de drenagem, incluindo galerias e demais dispositivos, por 12 (doze) meses, para a Subprefeitura Cidade Ademar , conforme especificações constantes do Anexo II deste Edital. CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo - Subprefeitura Cidade Ademar CONTRATADA: ERA TÉCNICA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS

LTDA CNPJ: 65.035.222/0001-95 VALOR DO CONTRATO: R$ 9.887.999,52 (nove milhões e oitocentos e oitenta e sete mil e novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos) DOTAÇÃO: 56.10.15.452.4021.2.367.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1 NOTA DE EMPENHO: 104.655/2026 DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2026

05/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 166259799

Subprefeitura Cidade Tiradentes

Rua Juá Mirim, 135 - Jardim Pedra Branca - São Paulo - 08490-800 -

(11) 3396-0000

E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Outras (NP) | Documento: 166287167

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

PROCESSO nº 6035.2026/0001450-5 - ASSUNTO: Anulação de despacho/Cancelamento de Nota de Empenho. OBJETO: Contratação de empresa para pestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos, por meio de Cartão de Pagamento Magnético ou microprocessado, pelo período de 12 (Doze) meses compreendido de 01/10/2026 e a se encerrar em 30/09/2027, para aquisição de: - 4788 (quatro mil setecentos e oitenta e oito reais) litros de Gasolina Tipo C, no valor de R$ 6,31 (seis reais e trinta e um centavos) cada litro, e; - 432 (quatrocentos e trinta e dois) litros de Etanol, no valor de R$ 3,75 (três reais e setenta e cinco centavos) cada litro, cujo valor mensal será de R$ 2.652,69 (dois mil seiscentos e cinquenta e dois reais e sessenta e nove centavos), perfazendo o valor total do contrato de R$ 31.832,28 (trinta e um mil oitocentos e trinta e dois reais e vinte e oito centavos) - CONTRATADA: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA - CNPJ nº 25.165.749/0001-10. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 022/SEGES-COBES/2025 - DESPACHO - I. A vista dos elementos constantes no presente, no uso das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º inciso XX da Lei 13.399/02, bem como demais legislação correlata, AUTORIZO a anulação do Despacho autorizatório (NP) 164922127 por deixar de considerar a taxa de administração negativa, repercutindo na Nota de Empenho nº 96.574/2026 (165081425) cujo valor carece de correção. II. PUBLIQUE-SE; III. Após, à Supervisão de Finanças para adoção das medidas

cabíveis.

05/10/2026

Subprefeitura da Freguesia do Ó / Brasilândia

Av. João Marcelino Branco, 95 - V. Nova Cachoeirinha - São Paulo - 02610-000 -

(11) 3981-5000

E-MAIL: [email protected]

GABINETE DO SUBPREFEITO

PROCESSO SEI N. 6037.2025/0004023-8 - ASSUNTO: HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90026/SUB-FB/2026 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE TRAVESSIA E ESCADA PARA ACESSIBILIDADE - LOCALIZADA NA AV. JOSÉ DA NATIVIDADE SALDANHA, EM FRENTE AO Nº. 288, SÃO PAULO - SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I E DEMAIS PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL. - DESPACHO: - I. À vista dos elementos constantes dos autos, em especial da manifestação da Unidade Técnica Requisitante, consubstanciada na análise da proposta de preços e documentos auxiliares (doc. 166177652), da documentação apresentada pela licitante (doc. 166173855) e da Garantia da Proposta (doc. 166174300), bem como do Relatório de Adjudicação e Homologação da Comissão Permanente de Licitações (doc. 166178492), consoante competência a mim conferida pela Lei Municipal nº 13.399/02, pela Lei Federal nº 14.133/ 2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014, pelo Decreto Municipal nº 62.100/2022, pela Portaria PGM nº 12/ 2023 e demais normas complementares aplicáveis, HOMOLOGO o certame licitatório, pelo critério de julgamento de menor preço global, nos termos do artigo 6º, inciso XXXVIII, da Lei Federal nº 14.133/ 2021, realizado por meio da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90026/SUB-FB/2026, tendo como vencedora a empresa CARLOTA ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 48.145.517/0001-03, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura para execução de obra de construção de rampa de travessia e escada para acessibilidade, localizada na Av. José da Natividade Saldanha, em frente ao nº 288, São Paulo/SP, de acordo com o Termo de Referência (doc. 146034736) - II. O valor total do presente ajuste importa em R$ 295.265,38 (duzentos e noventa e cinco mil e duzentos e sessenta e cinco reais e trinta e oito centavos). - III. A despesa referente ao presente exercício onerará a dotação orçamentária n. 43.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.9005-1, conforme Nota de Reserva nº 54.939/2026 (doc.

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