DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

382 – São Paulo, 71 (251)

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161864380). - IV. O prazo para execução dos serviços será de até 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da emissão da Ordem de Início, conforme estabelecido no Termo de Referência (SEI doc. nº 146034736), observadas as condições estabelecidas no instrumento contratual e demais documentos integrantes da contratação. Construção de rampa de travessia e escada para acessibilidade - Local: Av. José da Natividade Saldanha, em frente ao Nº. 288, São Paulo - SP. - V. A Gestão do contrato será exercida pela servidora Patricia Vieira Martins - RF.: 739.425-0, a Fiscalização será realizada pelo servidor Bruno Reginato Dias - RF.: 839.264-1, tendo por Suplente o servidor José Roberto Aguiar Ribeiro - RF.: 572.328-1, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 62.100/2022. - VI. AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho relativo à despesa de que trata o presente, em nome da empresa supracitada, ficando esta, desde já, convocada para retirada da mesma, além da assinatura do Termo de Contrato e demais providências pertinentes. - VII. PUBLIQUE-SE. - VIII. Encaminhe-se à SUB-FB/CAF/SAS para prosseguimento.

pela Lei Municipal nº 13.399/2002, com fundamento nos arts. 105, 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/ 2021 e no art. 116 do Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, AUTORIZO o ADITAMENTO ao Termo de Contrato nº 08/SUB-FB/2025, derivado da Ata de Registro de Preços nº 17/SMSUB/COGEL/2025, celebrado com a empresa FLORESTANA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ nº 53.591.103/0001-30, cujo objeto consiste na prestação de serviços de conservação de áreas verdes e manejo arbóreo, para atendimento às necessidades desta Subprefeitura Freguesia/ Brasilândia, para PRORROGAR sua vigência pelo período de 12 (doze) meses, de 22/10/2026 a 21/10/ 2027, sendo, de 22/10/2026 a 02/11/2026, mantidos os quantitativos de 03 (três) equipes, 02 (duas) diárias de caminhão cesto, 00 (zero) diária de caminhão guindaste, 02 (duas) diárias de destocador e 02 (duas) diárias de triturador de galhos, mantendo-se a suspensão anterior, e, de 03/ 11/2026 a 21/10/2027, retomados os quantitativos inicialmente contratados, correspondentes a 04 (quatro) equipes, 04 (quatro) diárias de caminhão cesto, 01 (uma) diária de caminhão guindaste, 04 (quatro) diárias de destocador e 04 (quatro) diárias de triturador de galhos. - II-O valor total estimado do ajuste importa em R$ 6.799.897,75 (seis milhões, setecentos e noventa e nove mil oitocentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos), conforme planilha constante do doc. 165779979, distribuído da seguinte forma: - EXERCÍCIO 2026: R$ 1.244.390,80 (um milhão e duzentos e quarenta e quatro mil e trezentos e noventa reais e oitenta centavos), para o valor PRINCIPAL; - EXERCÍCIO 2027: R$ 5.555.506,95 (cinco milhões e quinhentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos e seis reais e noventa e cinco centavos), para o valor PRINCIPAL. - III-A presente despesa onerará a dotação orçamentária nº

Jurídica

30.962.622/0001-61

02/10/2026

150

Dia

PROCESSO SEI Nº: 6037.2026/0000929-4 - TERMO DE CONTRATO Nº 21/SUB-FB/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 90034/SUBFB/2026 - COMPRASGOV Nº: 22/2026 - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL - CONTRATANTE: SUBPREFEITURA FREGUESIA/ BRASILÂNDIA - OBJETO: Contratação de empresa especializada engenharia ou arquitetura para execução de CONSTRUÇÃO DE MURO E PRAÇA e melhorias espaço público - localizada na RUA MILTON JANSEN DE FARIA EM FRENTE AO Nº 3A - JARDIM PAULISTANO, São Paulo - SP - Área sob Jurisdição da Subprefeitura Freguesia/ Brasilândia, Conforme Especificações Constantes no Termo de Referência - ANEXO I, e Demais Documentos Integrantes do Presente Edital. - CONTRATADA: WOLF CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ Nº: 30.962.622/0001-61 - VALOR DO CONTRATO: R$ 816.948,20 (oitocentos e dezesseis mil e novecentos e quarenta e oito reais e vinte centavos) - DOTAÇÃO A SER ONERADA Nº: 43.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.9543.0 - NOTA DE EMPENHO Nº: 100.599/2026

05/10/2026

Outras - GARP | Documento: 166258829

Número do Processo SEI da Licitação que originou a Ata de Registro de Preços

6012.2024/0006066-4

43.10.15.452.4021.2.705.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1, conforme Nota de Reserva nº 73.614/2026 (doc. 166174612), até 31/12/2026, devendo as despesas referentes ao exercício de 2027 onerar dotação orçamentária própria daquele exercício, observadas as normas orçamentárias pertinentes. -IVAUTORIZO a emissão da correspondente Nota de Empenho para cobertura das despesas do exercício de 2026, bem como a adoção das demais providências necessárias à formalização do presente aditamento. - V- APROVO a Minuta do Termo de Aditamento nº 36/SUB-FB/2026, doc. 165863965, ficando ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não conflitarem com o presente. - VI- PUBLIQUE-SE. - VII- Encaminhe-se à SUB-FB/CAF para prosseguimento.

Despacho Autorizatório

PROCESSO SEI Nº 6037.2025/0002263-9 - ASSUNTO: TERMO DE CONTRATO Nº 08/SUBFB/2025 - DERIVADO DA ATA DE RP Nº 17/ SMSUB/COGEL/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES E MANEJO ARBÓREO, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DESTA SUBPREFEITURA - CONTRATADA: FLORESTANA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ Nº 53.591.103/0001-30. - OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 22/10/2026 ATÉ 21/10/2027, SENDO, DE 22/10/ 2026 A 02/11/2026, ATRAVÉS DE 03 (TRÊS) EQUIPES, 02 (DUAS) DIÁRIAS DE CAMINHÃO CESTO, 00 (ZERO) DIÁRIA DE CAMINHÃO GUINDASTE, 02 (DUAS) DIÁRIAS DE DESTOCADOR E 02 (DUAS) DIÁRIAS DE TRITURADOR DE GALHOS, MANTENDO A SUSPENSÃO ANTERIOR; E, DE 03/11/2026 ATÉ 21/10/2027, ATRAVÉS DE 04 (QUATRO) EQUIPES, 04 (QUATRO) DIÁRIAS DE CAMINHÃO CESTO, 01 (UMA) DIÁRIA DE CAMINHÃO GUINDASTE, 04 (QUATRO) DIÁRIAS DE DESTOCADOR E 04 (QUATRO) DIÁRIAS DE TRITURADOR DE GALHOS, RETORNANDO OS QUANTITATIVOS CONTRATADOS INICIALMENTE. - I- À vista dos elementos constantes do presente, em especial das manifestações da Coordenadoria de Projetos e Obras - CPO (doc. 165863192), da Coordenadoria de Administração e Suprimentos (doc. 165864259), da anuência da contratada (doc. 166131478) e da manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho, e no exercício da competência a mim conferida

03/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

165704787

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Anexo I (Número do Documento SEI)

Outras (NP) | Documento: 166261876

05/10/2026

SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166284138

AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90051/SUB-FB/2026 e Nº 37/2026 NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) do PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6037.2026/0002581-8 ÓRGÃO: PMSP/ SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILÂNDIA - UASG: 925073 Data da abertura: 19/10/2026 DÀS 08:00h ÀS 14:00H Participação Preferencial de ME/ EPP: SIM - Tornamos público que a Subprefeitura

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WOLF CONSTRUÇÕES LTDA

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822