DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

383 – São Paulo, 71 (251)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Freguesia/Brasilândia da Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio da Supervisão de Administração e Suprimentos, realizará o DISPENSA ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço Total, na hipótese do art. 75, inciso II nos termos da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do art. 56 do Decreto Municipal nº 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e demais normas aplicáveis, cujo objeto é: Aquisição de portas completas para área externa da Unidade de Limpeza Pública; conforme as especificações constantes - deste Aviso de Contratação Direta. - Conforme Quantidades e Especificações Técnicas e Condições de Fornecimento do Objeto e seus anexos. PARA ATENDIMENTO A DEMANDA NO ÂMBITO DESTA SUBPREFEITURA SUBPREFEITURAFREGUESIA/BRASILÂNDIA divulgada no sítio eletrônico: https://www.gov.br/ compras/pt-br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br

VALVULADA PERMITINDO MISTURA EM SEU INTERIOR, ACONDICIONADO EM SACOS COM 25 KG

SUBPREFEITURA DO IPIRANGACONTRATADA: STEIN INCORPORAÇÕES LTDA.OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS RUA PAOLO COVIELLO - LOTE 08OBJETO DO ADITAMENTO: DILAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA CLÁUSULA PRIMEIRA - DA DILAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO1.1. Fica dilatado por 30 (trinta) dias o prazo de execução da obra previsto na cláusula 3.2 do Contrato nº 026/SUB-IP/2026, passando seu termo final de 02/10/2026 para 01/11/2026.1.2. A alteração prevista neste instrumento restringe-se ao prazo de execução da obra, sem modificação do objeto, do valor ou da vigência contratual. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO2.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato vigente que não conflitarem com o presente aditamento.E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, foi o presente contrato assinado pelas partes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas.

6039.2026/0004275-6

São Paulo - SP

16/10/2026

09H00

05/10/2026

05/10/2026

Subprefeitura do Ipiranga

Subprefeito: Luis Felipe Miyabara Rua Lino Coutinho, 444 - Ipiranga - São Paulo - 04207-000 -

(11) 350-0307

E-MAIL: [email protected]

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Abertura (NP) | Documento: 166249943

PE 90011/SUB-IP/2026

Não

Menor preço

Materiais e equipamentos

Aquisição

AQUISIÇÃO DE 500 (QUINHENTOS) SACOS DE CONCRETO PRÉ MISTURADO A SECO, ENSACADO, ALTA RESISTÊNCIA, COM ADITIVO ACELERADOR DE PEGA RÁPIDA, ALTA RESISTENCIA A COMPRESSÃO AXIAL 15MPA EM 1 HORA E 40 MPA EM 28 DIAS, COMPOSTO DE AREIA, PEDRA 1, PEDRISCO E CIMENTO E EMBALAGEM PLÁSTICA

COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90011/SUB-IP/2026PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6039.2026/0004275-6TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: AQUISIÇÃO DE 500 (QUINHENTOS) SACOS DE CONCRETO PRÉ MISTURADO A SECO, ENSACADO, ALTA RESISTÊNCIA, COM ADITIVO ACELERADOR DE PEGA RÁPIDA, ALTA RESISTENCIA A COMPRESSÃO AXIAL 15MPA EM 1 HORA E 40 MPA EM 28 DIAS, COMPOSTO DE AREIA, PEDRA 1, PEDRISCO E CIMENTO E EMBALAGEM PLÁSTICA VALVULADA PERMITINDO MISTURA EM SEU INTERIOR, ACONDICIONADO EM SACOS COM 25 KG, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste EditalLOCAL - AMBIENTE ELETRÔNICO - https://www.gov.br/compras/pt-br/ -UASG nº 925075DATA E HORA DE ABERTURA: 16/10/2026 - HORÁRIO: 09H00MIN. MODO DE DISPUTA: ABERTOA Subprefeitura Ipiranga, COMUNICA aos interessados que está aberta, a licitação acima.Deverão ser consideradas, para formulação da proposta, as especificações constantes do Termo de Referência - Especificação Técnica - Anexo I.O caderno de licitação, composto de Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos gratuitamente, via internet, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) /Comprasgov e no endereço eletrônico da Prefeitura do Município de São Paulo, mediante acesso ao site: NovoDOC - Diário Oficial Cidade de São Paulo (prefeitura.sp.gov.br)

UNIDADE DE COMPRAS

Outras (NP) | Documento: 166259436

Termo de Aditamento 001/SUB-IP/2026

1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 026/SUB-IP/2026PROCESSO SEI Nº 6039.2026/ 0003461-3CONCORRÊNCIA Nº 90008/SUB-IP/2026 - SEI Nº 6039.2026/0002318-2CONTRATANTE:

05/10/2026

Outras (NP) | Documento: 166260576

TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/SUB-IP/2026

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/ SUB-IP/2026PROCESSO SEI Nº 6039.2025/ 0006243-7CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/SUB-IP/2025CONTRATANTE: SUBPREFEITURA DO IPIRANGACONTRATADA: STEIN INCORPORAÇÕES LTDA.OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE HELIÓPOLISOBJETO DO ADITAMENTO: DILAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA CLÁUSULA PRIMEIRA - DA DILAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO1.1. Fica dilatado por 30 (trinta) dias o prazo de execução da obra previsto na cláusula 3.2 do Contrato nº 007/SUB-IP/2026, passando seu termo final, estabelecido na Ordem de Início, de 29/09/2026 para 29/10/2026.1.2. O presente aditamento restringe-se ao prazo de execução da obra, sem alteração do objeto, do valor ou da vigência contratual. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL2.1. Fica retificado o erro material constante da cláusula 1.1 do Contrato nº 007/SUB-IP/2026, que passa a ter a seguinte redação:"1.1. O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada de engenharia ou arquitetura para a construção de Centro Comunitário na Comunidade Heliópolis, conforme as especificações constantes do edital e do termo de referência da Concorrência Eletrônica nº 90007/SUB-IP/2025."2.2. A retificação reproduz o objeto originalmente licitado e contratado, sem alteração do escopo, das especificações técnicas, dos quantitativos ou do valor contratual. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO3.1. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822