DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

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condições do contrato vigente, observadas as especificações do edital e do termo de referência que integram o ajuste.E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, foi o presente contrato assinado pelas partes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas.

163468563, mediante as seguintes cláusulas. CLÁUSULA PRIMEIRA - REAJUSTE1.1. Aplicação do percentual de 3,602%, correspondente à variação do índice contratualmente previsto entre julho/ 2025 (723,2402) e julho/2026 (749,2889), conforme Demonstrativo de Cálculo de Reajuste constante dos autos.CLÁUSULA SEGUNDA - VALOR2.1. Em decorrência do reajuste, o valor mensal do serviço passa de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) para R$ 777,01 (setecentos e setenta e sete reais e um centavo), correspondendo a um acréscimo mensal de R$ 27,01 (vinte e sete reais e um centavo).CLÁUSULA TERCEIRA - EFEITOS FINANCEIROS3.1. Os valores reajustados produzirão efeitos para as medições correspondentes ao período de 28/07/2026 a 27/07/ 2027, conforme memória de cálculo acostada aos autos.CLÁUSULA QUARTA - DISPOSIÇÕES FINAIS4.1. Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições pactuadas que não tenham sido atingidas pelas disposições deste Termo de Apostilamento.

SUB-IP/2026 - 6039.2026/ 0002318-2CONTRATANTE: SUBPREFEITURA IPIRANGACONTRATADA: NOVA JRA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA.OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS COM A EXECUÇÃO DE JARDINS DE CHUVA NAS RUAS XAVIER DE ALMEIDA X RUA ARCIPRESTES ANDRADE E RUA XAVIER DE ALMEIDA X RUA RIBEIRO DO AMARAL E ROTATÓRIA VERDE NA RUA PADRE JERÔNIMO VERMIN X RUA DEZOITO DE OUTUBRO - LOTE 04OBJETO DO ADITAMENTO: DILAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA CLÁUSULA PRIMEIRA - DA DILAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO1.1. Fica dilatado por 60 (sessenta) dias o prazo de execução da obra previsto na cláusula 3.2 do Contrato nº 022/SUB-IP/2026, passando seu termo final, estabelecido na Ordem de Início nº 006/SUB-IP/CPO/2026 (SEI nº 162269024), de 02/ 10/2026 para 01/12/2026.1.2. O presente aditamento restringe-se ao prazo de execução da obra, sem alteração do objeto, do valor ou da vigência contratual. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO2.1 Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato vigente.E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, foi o presente contrato assinado pelas partes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas.

05/10/2026

Outras (NP) | Documento: 166261209

TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/SUB-IP/2026

166170729

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/ SUB-IP/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6039.2026/0003368-4CONCORRÊNCIA Nº 90006/ SUB-IP/2026 - 6039.2026/ 0002393-0CONTRATANTE: SUBPREFEITURA IPIRANGACONTRATADA: NOVA JRA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA.OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NA RUA DOMINGOS DISSEI, LOTE 03OBJETO DO ADITAMENTO: DILAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA CLÁUSULA PRIMEIRA - DA DILAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO1.1. Fica dilatado por 60 (sessenta) dias o prazo de execução da obra previsto na cláusula 3.2 do Contrato nº 015/SUB-IP/2026, passando seu termo final, estabelecido na Ordem de Início nº 013/SUB-IP/CPO/2026 (fls. 162291353), de 30/09/2026 para 29/11/2026.1.2. O presente aditamento restringe-se ao prazo de execução da obra, sem alteração do objeto, do valor ou da vigência contratual. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO2.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato vigente que não conflitarem com o presente aditamento.E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, foi o presente contrato assinado pelas partes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas.

05/10/2026

Outras (NP) | Documento: 166269162

166197076

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 016/SUB-IP/2025

05/10/2026

Outras (NP) | Documento: 166268691

Outras (NP) | Documento: 166268691 PROCESSO Nº 6039.2025/0001344-4PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 90005/SUB-IP/2025OBJETO: PRINCIPAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DO GRUPO Especificação de Outras B, 06 (SEIS) VEÍCULOS DO GRUPO C E 02 (DOIS) VEÍCULOSDO GRUPO D1, CONFORME TERMO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO DE REFERÊNCIA - ANEXO II, DO CONTRATO Nº 019/SUB-IP/2025 EDITALCONTRATANTE: SUBPREFEITURA IPIRANGACONTRATADA: EBSL - EMPRESA Síntese (Texto do Despacho) BRASILEIRA DE SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. O Município de São Paulo, por sua PROCESSO Nº 6039.2025/0003440-9PREGÃO SUBPREFEITURA IPIRANGA, inscrita no CNPJ sob ELETRÔNICO Nº 90008/SUB-IP/2025OBJETO: nº 05.636.771/0001-93, neste ato representada pelo Contratação de empresa especializada para Senhor Subprefeito LUIS FELIPE MIYABARA, prestação de serviços de manutenção preventiva adiante denominada simplesmente e corretiva de 01 (um) elevador hidráulico, marca CONTRATANTE, e a empresa EBSL - EMPRESA BASS, capacidade 225 kg e da bomba do poço, BRASILEIRA DE SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA., instalados na sede da Subprefeitura do Ipiranga, inscrita no CNPJ sob nº 18.762.183/0001-48, com incluindo o fornecimento de peças e componentes, sede na Rua Bom Pastor, 2732 - sala 17 - torre 2 pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável nos - СЕР 04203-003 - Ipiranga - São Paulo/SP , neste termos da legislação vigente.CONTRATANTE: ato representada pelo Sra. RENATHA RODRIGUEZ SUBPREFEITURA IPIRANGACONTRATADA: URGAL CURTOLO, inscrito no cadastro nacional GRAND TECH ELEVADORES LTDA. O Município de pessoa física sob o n° *.352.148- doravante de São Paulo, por sua SUBPREFEITURA denominada simplesmente CONTRATADA, IPIRANGA, inscrita no CNPJ sob nº 05.636.771/ resolve apostilar o Contrato nº 016/SUB-IP/2025 0001-93, neste ato representada pelo Senhor conforme SEI 164536551, mediante as seguintes Subprefeito LUIS FELIPE MIYABARA, adiante cláusulas.CLÁUSULA PRIMEIRA - REAJUSTE1.1. denominada simplesmente CONTRATANTE, e a Aplicação do percentual de 3,650%, correspondente empresa GRAND TECH ELEVADORES LTDA., à variação do Índice de Preços ao Consumidor, IPC, inscrita no CNPJ sob nº 43.295.239/0001-49, com apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas sede à Rua Eli, n° 1571, Vila Maria - São PauloEconômicas, FIPE, entre maio de 2025, índice SP - CEP 02114-012, email: 721,7686, e maio de 2026, índice 748,1162, conforme [email protected], neste ato o Demonstrativo de Cálculo de Reajuste constante representada pelo Sr. GILMAR DA SILVA CRUZ, do documento SEI nº 164348312.CLÁUSULA CPF nº 081.xxx.xxx-43, doravante denominada SEGUNDA - DATA-BASE E PERÍODO DE simplesmente CONTRATADA, resolve apostilar o APURAÇÃO2.1. A data do orçamento estimado, Contrato nº 019/SUB-IP/2025 conforme SEI adotada como data-base contratual, é 14 de maio

05/10/2026

Outras (NP) | Documento: 166261918

TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/SUB-IP/2026

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/ SUB-IP/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6039.2026/0003457-5CONCORRÊNCIA Nº 90008/

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822