DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

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SUBPREFEITURA DE ITAQUERA - SÃO PAULO - SP, celebrado com a empresa CONSTRUMEDICI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 46.044.392/0001-91, em cujas alterações estão previstos acréscimo e redução de itens e estão detalhadamente descritas nas Planilha citadas acima, ocasionando uma redução de R$ 1,90 (um real e noventa centavos) ao valor inicialmente ajustado, passando o valor contratado de R$ 57.000.000,00 (cinquenta e sete milhões de reais) para R$ 56.999.998,10 (cinquenta e seis milhões, novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e oito reais e dez centavos); II - Publiquese; III - Após à Assessoria Jurídica para elaboração do pertinente Termo Aditivo.

(doc. 165207697) e nº 67.989/2026, no valor de R$ 41.144,35 (quarenta e um mil, cento e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), onerando a dotação 67.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.9567.0 (doc. 165207840); II - Publique-se; III - À Supervisão de Finanças para emissão de Nota(s) de Empenho, e após à Unidade de Contratos para formalização do pertinente Termo Aditivo.

de 2025, e o período de apuração do reajuste corresponde a maio de 2025 a maio de 2026.CLÁUSULA TERCEIRA - VALORES3.1. O valor mensal vigente passa de R$ 87.446,80 (oitenta e sete mil quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos) para R$ 90.638,98 (noventa mil seiscentos e trinta e oito reais e noventa e oito centavos), com acréscimo mensal de R$ 3.192,18 (três mil cento e noventa e dois reais e dezoito centavos). O valor estimado para 12 (doze) meses passa de R$ 1.049.361,60 (um milhão quarenta e nove mil trezentos e sessenta e um reais e sessenta centavos) para R$ 1.087.667,76 (um milhão oitenta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos).CLÁUSULA QUARTA - EFEITOS FINANCEIROS4.1. Os valores reajustados produzirão efeitos a partir das medições referentes a 14 de maio de 2026, correspondendo o primeiro período anual reajustado a 14 de maio de 2026 a 13 de maio de 2027, observada a mesma data-base nos reajustes subsequentes.CLÁUSULA QUINTA - DISPOSIÇÕES FINAIS5.1. Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições pactuadas que não tenham sido atingidas pelas disposições deste Termo de Apostilamento.

05/10/2026

Subprefeitura da Lapa

05/10/2026

Subprefeito: Danilo Antão Fernandes Rua Guaicurus, 1.000 - Lapa - São Paulo - 05033-002 -

Outras (NP) | Documento: 166276226

E-MAIL: [email protected]

Despacho Autorizatório

SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

05/10/2026

I - À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo nº 6041.2025/0003396-9, conforme requerimento constante em documento 160015107, justificativa da Coordenadoria de Projetos e Obras/Fiscal da Obra no documento 160015265, Planilha de Orçamento sob SEI nº 160044322, e manifestação da Assessoria Jurídica (doc. 166156495), que acolho, considerando as competências estabelecidas pela Lei Municipal nº 13.399/2002 e no uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria 017/SUB-IQ/GAB/2026, publicada no DOC de 11/08/2026, autorizo, com fundamento na alínea b) do inciso II do artigo 124 da Lei Federal 14.133/2021, pela competência do inciso XII do § 2º e § 3º do artigo 2º do Decreto Municipal 62.100/2022, o aditamento do Contrato nº 041/SUB-IQ/20225, decorrente de Licitação por Concorrência nº 90005/SUB-IQ/2025, que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM URBANA COM CANALIZAÇÃO PARCIAL DE CÓRREGO EM ADUELAS DE CONCRETO E RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA DR. FRANCISCO MUNHOZ FILHO, ENTRE A RUA FRAIBURGO E A RUA JOSÉ GIL, CIDADE LÍDER, ITAQUERA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, celebrado com a empresa CODAL ENGENHARIA LTDA - CNPJ 07.273.747/0001-62, cujas alterações estão detalhadamente descritas na Planilha citada acima, ocasionando um acréscimo de R$ 320.258,60 (trezentos e vinte mil, duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos), correspondente a aproximadamente 24,61% do valor inicialmente ajustado, passando o valor contratado de R$ 1.301.147,48 (um milhão, trezentos e um mil, cento e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos) para R$ 1.621.406,08 (um milhão, seiscentos e vinte e um mil, quatrocentos e seis reais e oito centavos). Para suportar as despesas decorrentes do aditamento foram emitidas as Notas de Reserva nº 67.987/2026, no valor de R$ 279.114,25 (duzentos e setenta e nove mil, cento e quatorze reais e vinte e cinco centavos) onerando a dotação orçamentária 67.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.9005.1

Subprefeitura de Itaquera

Rua Augusto Carlos Baumann, 851 - Itaquera - São Paulo - 08215-263 -

Contratante (UASG): 925080 -Subprefeitura Lapa Objeto: TELA GALINHEIRO; Data da Sessão: 08/ 10/2026 Horário da Fase de Lances: 8:00 horas Prazo da Etapa de Lances: 06:00 horas Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM Link: www.gov.br/ compras. Critério de Julgamento: Menor preço Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário Torna-se público que a Subprefeitura Lapa, por meio da Coordenadoria de Administração e Finanças/SAS/COMPRAS, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e do art.56 do Decreto Municipal n.º 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e demais normas aplicáveis.

E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Outras (NP) | Documento: 166274944

SUBPREFEITURA DE ITAQUERAI - À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo nº 6041.2025/0003378-0, conforme requerimento constante em documento 165879975, Planilhas sob SEI nº 165880090 e 165880352, e manifestação da Assessoria Jurídica (doc. 166165778), que acolho, considerando as competências estabelecidas pela Lei Municipal nº 13.399/2002 e no uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria 017/SUB-IQ/GAB/2026, publicada no DOC de 11/08/2026, autorizo, com fundamento na alínea b do Inciso II do Artigo 124 da Lei Federal 14.133/2021, pela competência do inciso XII do § 2º do artigo 2º do Decreto Municipal 62.100/2022, o replanilhamento do Contrato nº 033/ SUB-IQ/2025, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE DA

05/10/2026

Comunicado (NP) | Documento: 166258642

Contratante (UASG): 925080 -Subprefeitura Lapa Objeto: PAPEL HIGIÊNICO INSTITUCIONAL E SABONETE LÍQUIDO; Data da Sessão: 08/10/2026 Horário da Fase de Lances: 8:00 horas Prazo da Etapa de Lances: 06:00 horas Preferência ME/EPP/ EQUIPARADAS: SIM Link: www.gov.br/compras. Critério de Julgamento: Menor preço Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário Torna-

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822