DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

386 – São Paulo, 71 (251)

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se público que a Subprefeitura Lapa, por meio da Coordenadoria de Administração e Finanças/SAS/ COMPRAS, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e do art.56 do Decreto Municipal n.º 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e demais normas aplicáveis.

6044.2026/0008011-6

Subprefeitura de M'Boi Mirim

São Paulo - SP

Av. Guarapiranga, 1.695 - Pq Alves de Lima - São Paulo - 04902-015 -

05/10/2026

(11) 3396-8400

166252470

E-MAIL:

[email protected]

DESPACHO AUTORIZATÓRIO I - A vista dos elementos contidos no presente, no uso da competência a mim conferida pela Lei Municipal nº 13.399/2002 e nos termos da Lei Federal nº 14.133/ 2021, bem como nos artigos 100 e 101 do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e nº 64.008/2025, e parecer jurídico em SEI (166200838), que adoto como razões de decidir, AUTORIZO a contratação da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES E MANEJO ARBÓREO, NA ÁREA GEOGRÁFICA QUE COMPÕE A SUBPREFEITURA LAPA - SUB-LA, POR MEIO DE 05 (CINCO) EQUIPES, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, por meio da Ata de RP nº 31/SMSUB/COGEL/2025, com valor unitário por Equipe de R$ 91.067,24 (noventa e um mil, sessenta e sete reais e vinte quatro centavos), valor unitário da hora de Tanque Irrigador a R$ 133,00 (cento e trinta e três reais), com um total estimado de 08 (oito) horas/Mês por equipe, valor unitário de Carregamento de Água a R$ 16,53 (dezesseis reais e cinquenta e três centavos), com um total estimado de 02 (duas) unidades/Mês por equipe, constituindo o valor total estimado unitário por Equipe de R$ 92.164,30 (noventa e dois mil, cento e sessenta e quatro reais e trinta centavos); valor estimado Mensal de R$ 460.821,50 (quatrocentos e sessenta mil, oitocentos e vinte e um reais e cinquenta centavos); perfazendo o valor estimado TOTAL Anual do Contrato de R$ 5.529.858,00 (cinco milhões, quinhentos e vinte e nove mil e oitocentos e cinquenta e oito reais), cuja Detentora é a Empresa FBF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.542.939/0001-03. II - Provisionar para o reajuste de preço, com vigência a partir de 23/04/2026, o valor estimado de R$ 387.090,00 (trezentos e oitenta e sete mil e noventa reais), correspondente a 7% do Índice de Preços ao Consumidor - IPC (FIPE). III - AUTORIZO, por via de consequência, a emissão de Notas de Empenho para a cobertura das despesas, onerando-se as Dotações nºs 48.10.15.452.4021.2.705.3.3.90.39.00.00.1.500.9001, obedecendo-se o princípio da anualidade, autorizando eventuais cancelamentos de saldos de Reserva e Empenhos. IV - Nos termos dos artigos 7º e 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e do artigo 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, para o contrato que se firmará, INDICO como FISCAL e seu suplente, respectivamente, os servidores: - Titular: Tainá Pereira do Nascimento - RF 891.250.5; - Suplente: Remy Benedito Silva Filho - RF 630.435.4.

05/10/2026

SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166250242

Contratante (UASG): 925080 -Subprefeitura Lapa Objeto: TELA DE SOMBREAMENTO - SOMBRITE; Data da Sessão: 08/10/2026 Horário da Fase de Lances: 8:00 horas Prazo da Etapa de Lances: 06:00 horas Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM Link: www.gov.br/compras. Critério de Julgamento: Menor preço Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário Torna-se público que a Subprefeitura Lapa, por meio da Coordenadoria de Administração e Finanças/SAS/ COMPRAS, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e do art.56 do Decreto Municipal n.º 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e demais normas aplicáveis.

22/SUB-MB/2026

FLORESTANA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

Jurídica

53.591.103/0001-30

01/10/2026

05/10/2026

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

12

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166252019

Mês

SUB-MB/COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 22/SUB-MB/ 2026PROCESSO ELETRÔNICO N° 6045.2026/ 0002282-0REFERENCIA: Pregão Eletrônico nº 10/ SUB-MB/2026OBJETO: Prestação de serviços de conservação de vias, logradouros públicos, áreas públicas e desfazimento através de equipes, na região sob circunscrição da Subprefeitura M?Boi MirimCONTRATANTE: PMSP - SUBPREFEITURA M?BOI MIRIMCONTRATADA: FLORESTANA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDACNPJ: 53.591.103/0001-30VALOR DO CONTRATO: R$ 11.774.916,00PRAZO: 12 MESESDATA DA ASSINATURA: 01/10/2026

31/SMSUB/COGEL/2025

Serviços de engenharia

CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES E MANEJO ARBÓREO

166200876

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/SMSUB/COGEL/2025, ORIUNDA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/SMSUB/ COGEL/2025 - PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE , NA ÁREA GEOGRÁFICA QUE COMPÕE A SUBPREFEITURA LAPA - SUB-LA, POR MEIO DE EQUIPES, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

03/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822