DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

391 – São Paulo, 71 (251)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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DEPARTAMENTO JURÍDICO

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166260571

011

ARCOMEG CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA

Jurídica

27669403000184

01/10/2026

Mês

CONTRATO N° 011/SUB-ST/AJ/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO 6052.2026/ 0003309-0CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/SUB-ST/2026 OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviços de execução dos passeios na Rua Camarajé por empresa especializada e materiais de 1° linha, conforme condições e exigências Anexo I-B do Edital.CONTRATANTE: Subprefeitura Santana/TucuruviCONTRATADA: ARCOMEG CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDAVALOR DO CONTRATO: R$ 337.478,68 (trezentos e trinta e sete mil, quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO A SER ONERADA: 45.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.9545.0.N DE EMPENHO: 100.706/2026 .PRAZO: 04 (quatro) meses.

05/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

166259652

Subprefeitura de Santo Amaro

Subprefeito: Tiago de Almeida Machado Pça. Floriano Peixoto, 54 - Santo Amaro - São Paulo - 04751-030 -

(11) 3396-6100 E-MAIL: [email protected]

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Abertura (NP) | Documento: 166298255

18/SUB-SA/2026

Sim

Materiais e equipamentos

Materiais de Manutenção Hidráulica

Aquisição de materiais de manutenção hidráulica

6053.2026/0006228-1

São Paulo - SP

05/10/2026

Abertura de Contratação Direta A Prefeitura do Município de São Paulo, por meio da Subprefeitura Santo Amaro, torna pública a realização da Dispensa Eletrônica nº 18/SUB-SA/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no art. 56 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, e demais normas aplicáveis.Processo Administrativo nº: 6053.2026/0006228-1Dispensa Eletrônica nº: 18/SUB-SA/2026Nº da Compra no PNCP: 22/2026 - UASG 927353Objeto: Aquisição de materiais de manutenção hidráulicaCritério de julgamento: Menor preço por lote.Participação: Exclusiva para Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e equiparadas, nos termos da legislação aplicável.Início do recebimento das propostas: 05/10/2026, às 08h00.Período de lances: 08/10/2026, das 09h00 às 15h00.Julgamento das propostas: A partir das 15h00 do dia 08/10/ 2026.Local de realização: Sistema de Dispensa Eletrônica - Compras.gov.br.

166238018

SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

Outras (NP) | Documento: 166240777

Especificação de Outras

Extrato de Apostilamento

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TC Nº 21/SUB-SA/2026PROCESSO SEI Nº: 6053.2025/0006987-0CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 90003/SUB-SA/ 2026CONTRATANTE: PMSP - Subprefeitura Santo AmaroCONTRATADA: Stater Engenharia e Construções Ltda. - CNPJ nº 26.684.478/ 0001-71OBJETO DO CONTRATO: Execução de obras de revitalização de área pública situada na Rua São Estanislau, nº 20 - Jardim Santa Cruz - São Paulo/SP.OBJETO DO APOSTILAMENTO: Retificação da Cláusula Sétima - Do Pagamento, para adequação às disposições da Portaria SF nº 275/2024.DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026

166240296

02/10/2026

Outras (NP) | Documento: 166257096

Convocação

CONVOCAÇÃOPROCESSO 6053.2023/ 0004630-2TERMO DE CONTRATO Nº 002/SUBSA/CAF-SF/2023 - REFERÊNCIA: PREGÃO nº 001/ SUB-SA/2023OBJETO: SERVIÇOS DE APOIO À COMÉRCIO FISCALIZAÇÃO DO AMBULANTE IRREGULAR PARA A SUBPREFEITURA SANTO AMAROASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO E ASSINATURA DE TERMO DE ADITAMENTO Prezado Senhor, Fica a empresa abaixo relacionada convocada, por intermédio de seu representante legal, para assinatura do Contrato, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação desta convocação.Para a formalização do Oitavo Termo de Aditamento cujo objeto é a prorrogação contratual, acréscimo de valor e reajuste anual, a empresa deverá apresentar, dentro do referido prazo, as certidões e demais documentos comprobatórios de regularidade fiscal e trabalhista exigidos ITEM 12.3 DO Edital de Pregão nº 001/ SUB-SA/2026, devidamente válidos na data da assinatura.A documentação poderá ser apresentada:I - Presencialmente, na Coordenadoria de Administração e Finanças da Subprefeitura Santo Amaro, situada na Praça Floriano Peixoto, nº 54, 2º andar, Santo Amaro, São Paulo/SP, das 9h às 17h, em dias úteis; ouII - Por meio eletrônico, mediante envio dos documentos para o endereço eletrônico [email protected] com cópia para [email protected] . ÀSafira Comércio de Equipamentos de Segurança, Serviços e Locação Ltda - CNPJ nº 22.297.424/ 0001-00François Guimaraes Lima

166255329

Data de Publicação

05/10/2026

Síntese (Texto do Despacho)

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822