DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

394 – São Paulo, 71 (251)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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05/10/2026

Despacho Rerratificação - Prestação de Serviço Vigilância Desarmada para o Polder do Jardim Romano

PROCESSO: 6055.2021/0001091-7 DESPACHO:I - À vista do contido no presente processo, dos fatos novos trazidos pela Supervisão de Finanças, folha 166005386, Rerratifico o Despacho Autorizatório encartado na folha 165148256, publicado no D.O.C. em 21/09/2026, página 605, para constar: Onde se lê: [...] "e nos termos do Demonstrativo Financeiro do Aditamento encartado às fls. (165118743): [...] [...]"3 - O valor total estimado da prorrogação é de R$ 195.318,90 (cento e noventa e cinco mil trezentos e dezoito reais e noventa centavos) [...]" Leia-se: [...] "e nos termos do Demonstrativo Financeiro do Aditamento encartado às fls. (165946442): [...] [...] "3 - O valor total estimado da prorrogação é de R$ 253.942,76 (duzentos e cinquenta e três mil novecentos e quarenta e dois reais e setenta e seis centavos) [...]" II - Permanecem inalterados e ratificados os demais termos do Despacho Autorizatório encartado no documento SEI nº 165148256, que não tenham sido expressamente modificados pelo presente ato.III - Publique-se.IV - Encaminhe-se à Coordenadoria de Administração e Finanças.

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05/10/2026

05/10/2026

Outras (NP) | Documento: 166263185

EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 005/SUBMP/2026

EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 005/SUBMP/2026 PROCESSO ELETRÔNICO: 6055.2026/ 0000286-7 CONTRATANTE: PMSP/ SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL PAULISTA CONTRATADA: AMB TEC IMUNIZAÇÃO LTDA CNPJ: 14.476.432/0001-88 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE RESERVATÓRIOS PREDIAIS PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DA SUBPREFEITURA VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 4.997,82 (Quatro mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos) DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026

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05/10/2026

Subprefeitura Sé

Subprefeito: Marcus Vinicius Valerio Rua Alvares Penteado, 49/53 - Centro - São Paulo - 01012-001 -

02/10/2026

12

Mês

TERMO DE CONTRATO Nº 29/SUB-SÉ/2026 - PROCESSO: 6056.2026/0009012-5 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/SUB-SÉ/26 - CONTRATANTE: PMSP/SUBPREFEITURA SÉ - CNPJ: 05.499.294/0001-61 - CONTRATADA: TOBIAS & FIGUEIREDO CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 68.382.498/0001-38 - OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de serralheria, com inclusão de equipamentos, ferramentas, material de consumo, veículos e mão de obra, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Termo de Referência (Anexo I). - VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 287.400,00 (duzentos e oitenta e sete mil e quatrocentos reais) - VALOR DO CONTRATO: R$ 3.448.800,00 (três milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil e oitocentos reais) - VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses a partir da Ordem de Início - CONTRATAÇÃO: 30625/2026 - DOTAÇÕES A SEREM ONERADAS: 49.10.15.452.4021.2.341.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0 e 49.10.15.452.4021.2.341.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1

05/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

NÚCLEO DE CONTRATOS

Outras (NP) | Documento: 166261642

(11) 3397-1200 E-MAIL: [email protected]

UNIDADE TÉCNICA DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO

Outras (NP) | Documento: 166252844

COORDENADORIA DE

EXTRATO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 024/SUB-MP/2025

EXTRATO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 024/SUB-MP/2025 PROCESSO ELETRÔNICO: 6055.2025/0003268-3 CONTRATANTE: PMSP/ SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL PAULISTA CONTRATADA: HIPLAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO URBANA LTDA CNPJ: 65.034.654/0001-81 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EQUIPE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES OBJETO DE ADITAMENTO: Acréscimo quantitativo correspondente a 02 (duas) equipes de manejo arbóreo, no período de 01/10/ 2026 a 30/10/2026, com o Valor Percentual de aproximadamente 5,96%. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026

ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166295689

Nº 29/SUB-SÉ/2026

TOBIAS & FIGUEIREDO CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Jurídica

Rerraticação

PROCESSO SEI Nº: 6056.2023/ 0010061-3INTERESSADO: SUB-SEASSUNTO: Aditamento do Contrato nº 015/SUB-SE/2023 para aplicação de reajuste definitivo.DESPACHO:À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial a manifestação sob Link SEI nº 165593519, RETIFICO o Despacho SEI nº 165952029, para fazer constar a aplicação do reajuste definitivo aproximado de 3,5684%, apurado com base na variação do IPC-FIPE referente ao período de agosto de 2025 a agosto de 2026, com vigência a partir de 12/09/2026.2. Em decorrência do reajuste, os valores contratuais constantes do Link SEI nº 150795453, deverão ser formalizados da seguinte

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822