DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

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395 – São Paulo, 71 (251)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

forma:Período de 12/09/2026 a 31/12/2026: o valor unitário por equipe passa de R$ 62.539,34 (sessenta e dois mil quinhentos e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos), para R$ 61.104,73 (sessenta e um mil cento e quatro reais e setenta e três centavos mil, trezentos e quatorze reais e dezenove centavos).3. RATIFICO os demais termos do Despacho SEI nº 165952029 que não conflitarem com a presente retificação, permanecendo inalteradas as demais disposições.

Serviços de engenharia

02/10/2026

Obras Comuns

09:00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INTERVENÇÃO DE VIA COM USO PÚBLICO, LOCALIZADA NAS RUAS 04 E 11 - JD. NORONHA - SÃO PAULO - SP.

20/10/2026

Compras.gov.br

06/10/2026

Subprefeitura da Capela do Socorro

Subprefeito: Antonio Aparecido Cardoso Rua Cassiano dos Santos, 499 - Jd. Clipper - São Paulo - 04827-110 -

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INTERVENÇÃO DE VIA COM USO PÚBLICO, LOCALIZADA NAS RUAS 04 E 11 - JD. NORONHA - SÃO PAULO - SP.

São Paulo/SP

6057.2026/0003066-7

São Paulo - SP

02/10/2026

08:00

(11) 3397-2700

E-MAIL: [email protected]

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Abertura (NP) | Documento: 166198014

Obras e serviços de engenharia

Subprefeitura Capela do Socorro - SUB-CS

Concorrência

Não

Número de processo interno do órgão/unidade

CE52/SUB-CS/2026

6057.2026/0003066-7

Menor preço

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INTERVENÇÃO DE VIA COM USO PÚBLICO, LOCALIZADA NAS RUAS 04 E 11 - JD. NORONHA - SÃO PAULO - SP.

I - À vista dos elementos contidos no presente e, no exercício da atribuição que me confere a Lei Municipal n.º 13.399/02, Artigo 9º, § XX, AUTORIZO a abertura do certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo "Menor Preço Global", modo de disputa aberto e fechado nº 052/SUB-CS/2026, baseado no parecer da Assessoria Jurídica em fls. 166169497 APROVO o Estudo Técnico Preliminar contido em fls. 164180090, Termo de Referência contido em fls. 165498860, e a Minuta do Edital contido em fls. 166024013 objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INTERVENÇÃO DE VIA COM USO PÚBLICO, LOCALIZADA NAS RUAS 04 E 11 - JD. NORONHA - SÃO PAULO - SP.II - Com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal nº 62.100, de 27 de dezembro de 2022, e na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.III - Fica designado para condução do certame o Sr, CLAUDINEI LOPES - RF 583.451-1 da Comissão Permanente de Licitação instituída através da Portaria nº16/SUBCS/GAB/2026.IV - Publique-se

166196148

Abertura (NP) | Documento: 166199140

CE52/SUB-CS/2026

Não

Tipo Menor preço

Natureza

20/10/2026

09:00

20/10/2026

09:00

02/10/2026

A Subprefeitura Capela do Socorro e a Comissão de Contratação, designada pela PORTARIA 16/SUBCS/2026, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 6057.2026/0003066-7, tornam público, que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA 52/ SUB-CS/2026, na forma ELETRÔNICA, por empreitada por preço global, nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, a se realizar: DATA: 20/10/2026, ou no primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente nesta data.HORA: 09:00h (Nove horas) - horário de Brasília-DF.LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br CÓDIGO UASG: 925068O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INTERVENÇÃO DE VIA COM USO PÚBLICO, LOCALIZADA NAS RUAS 04 E 11 - JD. NORONHA - SÃO PAULO - SP., CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I, IA E IB E DEMAIS PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL.O prazo para execução do presente objeto é 90 (noventa) dias, contados a partir da data de

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822