DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

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396 – São Paulo, 71 (251)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

emissão da Ordem de ServiçoEm caso de discordância existente entre as ESPECIFICAÇÕES do objeto desta Concorrência descritas no Sistema do Portal de Compras do Governo Federal e aquelas constantes neste Edital, prevalecerão estas últimas.

constantes neste Edital, prevalecerão estas últimas. DESPACHO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOI - À vista dos elementos contidos no presente e, no Arquivo (Número do documento SEI) exercício da atribuição que me confere a Lei Municipal n.º 13.399/02, Artigo 9º, § XX, 166195613 AUTORIZO a abertura do certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Abertura (NP) | Documento: 166238467 "Menor Preço Global", modo de disputa aberto e fechado nº 069/SUB-CS/2026, baseado no parecer DADOS DA LICITAÇÃO da Assessoria Jurídica em fls. 166162579 APROVO o Estudo Técnico Preliminar contido em fls. 165966657 , Termo de Referência contido em fls. Número 165966671, e a Minuta do Edital contido em fls. CE69/SUB-CS/2026 166100492 objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE Registro de preço REVITALIZAÇÃO DO ESCADÃO NA RUA Não ARCHOTE DO PERU - PARQUE DAS ÁRVORES - SÃO PAULO - SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA Tipo ANEXO I, IA E IB E DEMAIS PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL.II - Com Menor preço fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de Natureza janeiro de 2002, no Decreto Municipal nº 62.100, de 27 de dezembro de 2022, e na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.III - Fica designada para Serviços de engenharia condução do certame a Sra. REGIANE CALDAS Descrição da natureza DOS SANTOS - RF:930.706-1 da Comissão Permanente de Licitação instituída através da Obras Comuns Portaria nº16/SUB-CS/GAB/2026.IV - Publique-se

05/10/2026

09:00

29/10/2026

Compras.gov.br

São Paulo/SP

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº69/SUB-CS/ 2026 A Subprefeitura Capela do Socorro e a Comissão de Contratação, designada pela PORTARIA 16/SUB-CS/GAB/2026, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 6057.2026/0003456-5, tornam público, que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, por empreitada por preço global, nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, a se realizar: DATA: 29/ 10/2026, ou no primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente nesta data.HORA: 09:00h (Nove horas) - horário de Brasília-DF.LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br. CÓDIGO UASG: 925068. O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO ESCADÃO NA RUA ARCHOTE DO PERU - PARQUE DAS ÁRVORES - SÃO PAULO - SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I, IA E IB E DEMAIS PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL., independentemente de transcrição.O prazo para execução do presente objeto é 60 (noventa) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de ServiçoEm caso de discordância existente entre as especificações do objeto desta Concorrência descritas no Sistema do Portal de Compras do Governo Federal e aquelas constantes neste Edital, prevalecerão estas últimas.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO ESCADÃO NA RUA ARCHOTE DO PERU - PARQUE DAS ÁRVORES - SÃO PAULO - SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I, IA E IB E DEMAIS PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL.

166214156

Abertura (NP) | Documento: 166239472

Obras e serviços de engenharia

6057.2026/0003456-5

Subprefeitura Capela do Socorro - SUB-CS

São Paulo - SP

Concorrência

05/10/2026

Sim

Número de processo interno do órgão/unidade CE69/SUB-CS/2026

08:00

Número de Processo SEI

29/10/2026

6057.2026/0003456-5

Critério de julgamento

166214156

09:00

Menor preço

29/10/2026

09:00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO ESCADÃO NA RUA ARCHOTE DO PERU - PARQUE DAS ÁRVORES - SÃO PAULO - SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I, IA E IB E DEMAIS PARTES

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822