DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

399 – São Paulo, 71 (251)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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fluxo, de 50 a 100mm hg e fluxo de 1 à 1,5 litros por minuto, no valor unitário de R$ 360,00 e valor total de R$ 5.040,00 ; Item 03 - 28 peças de Cânula de infusão confeccionada em polietileno, transparente, com apresentação em três diâmetros (aproximado): 08 e 09 mm e comprimento aproximado de 70 a 90mm aproximadamente, para uso em artroscopia de ombro, embalada individualmente, estéril e que em sua haste tenha dispositivo antimigracional. Na parte superior ter dois diafragmas para contenção da solução salina. Introdutor que deverá estar acompanhado na mesma embalagem, no valor unitário de R$ 340,00 e valor total de R$ 9.520,00; - Item 04 - 28 peças de Lâmina de Shaver para artroscopia de ombro, em aço inox, com encaixe de polietileno grau cirúrgico, esterilizada em raio gama com validade de cinco anos, embalada uma a uma, no diâmetro aproximado de 4,0 e 5,5 mm, para osso e partes moles, com rotação de zero até 12000 RPM, e que trabalhe no sentido horário, antihorário oscilante. Acompanhado do equipamento para sua utilização, no valor unitário de R$ 535,00 e valor total de R$ 14.980,00; - Item 05 - 24 peças de Âncoras em titânio para sutura de ombro nos diâmetros aproximadamente 5,0mm com dois fios no comprimento de aproximadamente 90cm, de alta resistência (superior à 25LBF), com cores ou identificação para diferenciá-los, contendo Dyneema. Acompanhado do instrumental para sua utilização, no valor unitário de R$984,00 e valor total de R$ 23.616,00 e - Item 06 - 10 peças de ncoras absorvíveis para sutura de ombro no diâmetro de 2,7 a 3,5mm aproximadamente, com fio alta resistência (superior à 25LBF), contendo Dyneema, no comprimento de 90cm, com cores ou identificação para diferenciá-los. Acompanhado do instrumental para sua utilização, no valor unitário de R$1.845,00 e valor total de R$ 18.450,00. Valor total da Contratação é de R$ 94.356,00 (noventa e quatro mil, trezentos e cinquenta e seis reais). Prazo de Realização da Despesa: 12 (doze) meses. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos. A despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 4692/2026, efetuada de forma proporcional ao exercício financeiro.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Danilo Ryuko Candido Nishikawa, RF: 851.963-3, José Moussa Chalouhi, RF: 853.184.6, Luciola Assunção Alves, RF: 853.002.5, Luis Eduardo Correa Fonseca, RF: 852.209.0; Ricardo Carvalho Mallozi, RF: 881.025.7; Marcelo Tavares de Oliveira, RF: 852.929.9, Pedro Pereira da Costa, RF: 853.331.8, Regina Yumi Saito, RF: 852.823.3, Marcos Yoshio Yano, RF 851.924.2, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publiquese.V - Após, encaminhar à Seção de Controle de Notas de Empenho para as providências pertinentes.VI - Após, à Divisão de Administração de Contratos para providências quanto a elaboração e lavratura do Termo de Contrato.

Materiais e equipamentos

Material médico hospitalar

300 - ampolas de vitamina b12 5.000 mcg solução injetável ampola 2 ml

6210.2026/0010430-0

São Paulo - SP

05/10/2026

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0010430-0I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica, opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 40, II, da Lei Federal nº 14.133/21, no artigo 101 do Decreto Municipal nº 62.100/22 e a competência que me foi delegada pela Portaria nº 12/2025 - HSPM, publicada no D.O.C. de 28 de março de 2025, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 763/2025 - SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora VIER PHARMA DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ: 12.419.620/0001-49, para o fornecimento de 300 - ampolas de vitamina B12 5.000 mcg solução injetável ampola 2 ml, no valor unitário de R$ 7,7150 e valor total de R$ 2.314,50 (dois mil trezentos e quatorze reais e cinquenta centavos). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 4699/2026.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Luciano Siqueira, RF: 837.998-0; Elisa Eiko Takano Okamoto, RF: 849.104-6; Vanessa Morato, RF: 782.438-6; Graziela Roberta Rocha Suzuki, RF: 837.770-7; Sebastião Vasques dos Reis, RF: 852.957-4; Fagner Leão de Almeida, RF: 852.002-0; Jessica Eto, RF: 851.957-9, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publiquese.V - Após, encaminhar à Seção de Controle de Notas de Empenho para as providências pertinentes.

ACQUAMEDIC MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA

Jurídica

08.504.937/0001-06

0

12

Mês

PROCESSO SEI Nº 6210.2023/0011058-5 I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas no artigo 4º, XIV da Lei Municipal 13.766/2004 e considerando a manifestação da Assessoria Jurídica que acolho como razão de decidir, com fundamento nos artigos 92, Inciso V, 107 da Lei Federal nº 14.133/21, artigo 116, I, II, do Decreto Municipal 62.100/22, e com amparo no item 4.4 da Cláusula Terceira do Termo de Contrato nº 458/2024, AUTORIZO: (1) a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 30 de outubro de 2026, do referido contrato, firmado com a empresa ACQUAMEDIC MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 08.504.937/0001-06, que tem por objeto a locação, instalação e assistência técnica de 01 sistema central de tratamento de água por osmose reversa duplo passo para o setor de hemodiálise do HSPM; (2) o reajuste dos preços do contrato no percentual de 3,60%, conforme memória de cálculo juntada nos autos e anuência do Sr. Diretor do Departamento de Engenharia e Manutenção, passando o valor mensal para R$ 19.593,45 e o valor total de R$ 235.121,40 (duzentos e trinta e cinco mil, cento e vinte e um reais e quarenta centavos), onerandose a dotação 02.10.10.302.4016.2.507.3.3.90.39.00, conforme Nota de Reserva nº 4694/2026, efetuada de forma proporcional ao exercício financeiro.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Publique-se.IV - Após, encaminhar à Seção de Controle de Notas de Empenho para as providências pertinentes.V - A seguir, à Divisão de Administração de Contratos para providências quanto à lavratura do Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato, observando a recomendação constante do parecer jurídico.

165293178

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166280574

165629809

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166250518

05/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

113582542

nº 763/2025 - SMS.G

458/2024

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166309629, CRC 6FD5C822