DOCSP 05/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 251

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 05 de outubro de 2026

400 – São Paulo, 71 (251)

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prorrogação de Ata de RP

PROCESSO SEI Nº 6210.2025/0006252-5I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas no artigo 4º, XIV da Lei Municipal nº 13.766/2004 e considerando a manifestação da Assessoria Jurídica desta Autarquia, que acolho, com fundamento no artigo 99 do Decreto Municipal nº 62.100/22, AUTORIZO a prorrogação pelo período de 01 (um) ano, da vigência da Ata de Registro de Preços nº 166/2025 - HSPM, objeto: fornecimento de teste de contato - bateria de cosméticos, antigeno para diagnóstico atraves de teste intradérmico - candidina etricofitina e antigeno para imunoterapia através de extratos concentrados de candidina+ corynebacterium parvum e contensor para teste de contato, detentora: INNOVA PHARMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA, CNPJ nº 55.316.380/ 0001-60, início da vigência: 18/12/2026.II - Publique-se.III - Após, à Divisão de Administração de Contratos para providências quanto à lavratura do Termo Aditivo de Prorrogação.

05/10/2026

Prorrogação de ATA de RP

PROCESSO SEI Nº 6210.2024/0006441-0 I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas no artigo 4º, XIV da Lei Municipal nº 13.766/2004 e considerando a manifestação da Assessoria Jurídica desta Autarquia, que acolho, com fundamento no artigo 99 do Decreto Municipal nº 62.100/22, AUTORIZO a prorrogação pelo período de 01 (um) ano, da vigência da Ata de Registro de Preços nº 160/2025 - HSPM, objeto: fornecimento de material médico hospitalar (haste intramedular proximal fêmur), para atender as unidades requisitantes do Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM), detentora: BONE SURGICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 04.408.009/0001-97, início da vigência: 28/ 11/2026.II - Publique-se.III - Após, à Divisão de Administração de Contratos para providências quanto à lavratura do Termo Aditivo de Prorrogação.

Troca de Registro de Anvisa

PROCESSO SEI Nº 6210.2025/0002242-6 I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas no artigo 4º, da Lei Municipal 13.766/ 2004, considerando a manifestação da Assessoria Jurídica desta Autarquia, que acolho pelos próprios fundamentos, e, com fulcro no artigo 124, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, AUTORIZO a formalização de Aditivo Contratual do Termo de Contrato nº 158/2024, firmado com a empresa BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, CNPJ nº 21.551.379/0008-74, para fazer constar a troca do número do Registro da Anvisa do Item 01 - Cateter intravenoso periférico, descartável, estéril (tipo saft-intima) - Calibre 24G de: 383313 - ANVISA: 10033430369, para: 383319 - ANVISA: 10033439112 e Item 02 - Cateter intravenoso periférico, descartável, estéril (tipo saft-intima) - Calibre: 22G de: 383323 - ANVISA: 10033430369, para: 383329 - ANVISA: 10033439112, mantidas as demais condições do contrato.II - Publique-se.III - Após, à Divisão de Administração de Contratos para providências quanto a lavratura do Termo Aditivo, conforme minuta.

05/10/2026

Prorrogação de ATA

PROCESSO SEI Nº 6210.2025/0005541-3 I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas no artigo 4º, XIV da Lei Municipal nº 13.766/2004 e considerando a manifestação da Assessoria Jurídica desta Autarquia, que acolho, com fundamento no artigo 99 do Decreto Municipal nº 62.100/22, AUTORIZO a prorrogação pelo período de 01 (um) ano, da vigência da Ata de Registro de Preços nº 148/2025 - HSPM, com reajuste no percentual de 2,62%, objeto: fornecimento em consignação de material para cirurgia de ortopedia, traumatologia e cirurgia de mão (conjunto para artroscopia do punho), detentora: GC MEDICAL IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 10.824.547/0001-65, início da vigência: 31/10/2026.II - Publique-se.III - Após, à Divisão de Administração de Contratos para providências quanto à lavratura do Termo Aditivo de Prorrogação.

05/10/2026

Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo

Rua Líbero Badaró, 425 -

E-MAIL: [email protected]

NÚCLEO DE LICITAÇÕES

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.003/2026 (COMPRAS.GOV 112/2026) - SEI Nº 7010.2026/0004243-2 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC, DESTINADO AO TRÁFEGO DE CHAMADAS LOCAIS E DE LONGA DISTÂNCIA (NACIONAL DDD E INTERNACIONAL DDI) PARA A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PRODAM-SP S.A. O Pregoeiro designado para condução do Pregão Eletrônico em epígrafe, pelos Srs. Diretor de Administração e Finanças e Diretor Presidente da EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM-SP S/A, comunica a SUSPENSÃO "sine die" da sessão pública do certame, anteriormente agendada para o dia 05/10/2026, às 10h, em razão da superveniência de circunstâncias que alteraram a estratégia administrativa inicialmente definida para o atendimento da demanda, tornando necessária a reavaliação das condições que fundamentaram a instauração do presente procedimento licitatório, a fim de verificar a adequação da solução inicialmente adotada às atuais necessidades da PRODAM-SP.

05/10/2026

São Paulo Turismo

Rua Líbero Badaró, 377 - 13º andar - CJ 1301 -

E-MAIL: [email protected]

145566981

147062064

05/10/2026

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